![\"201609121555357085-1\"](\"http:\/\/laurezcerqueira.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/201609121555357085-1.jpg\")
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O tempo \u00e9 o dono da verdade, derrete a mentira, a engana\u00e7\u00e3o e a hipocrisia na luz dos dias.<\/span><\/p>\n O caos institucional que o Brasil est\u00e1 vivendo poderia ter sido evitado se o STF estivesse \u00e0 altura de sua fun\u00e7\u00e3o, de fazer cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o, de guardar o Estado democr\u00e1tico de direito, e tivesse colocado na pauta do tribunal, como prioridade m\u00e1xima do pa\u00eds, o exame do pedido de anula\u00e7\u00e3o do\u00a0impeachment<\/em>\u00a0da presidenta Dilma.<\/p>\n O bord\u00e3o “as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o funcionando” tem sido repetido \u00e0 exaust\u00e3o com desfa\u00e7atez, a come\u00e7ar por Michel Temer, C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do STF, Deltan Dallangnol, coordenador da for\u00e7a tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que atua na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, o juiz federal S\u00e9rgio Moro, Rodrigo Maia e Eun\u00edcio Oliveira, respectivamente presidentes da C\u00e2mara e do Senado, todos respons\u00e1veis pela balb\u00fardia que arrasta o pa\u00eds para a beira do precip\u00edcio de uma convuls\u00e3o social talvez in\u00e9dita.<\/p>\n “As institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o funcionando” para dar sustenta\u00e7\u00e3o ao golpe de Estado e ao governo ileg\u00edtimo, escancaradamente corrupto, fruto de uma pe\u00e7a acusat\u00f3ria falsa e da compra de votos de parlamentares para derrubar a presidenta Dilma e manter Temer.<\/p>\n A pe\u00e7a do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Congresso Nacional, que fundamentou o\u00a0impeachment<\/em>, martelada na m\u00eddia como “pedaladas fiscais”, foi elaborada pelo ministro Augusto Nardes, que est\u00e1 sendo investigado formalmente pela Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, por corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Dos nove ministros do TCU, quatro est\u00e3o sendo investigados por receber propinas, entre eles, o presidente do tribunal, Raimundo Carrero, acusado de receber R$ 1 milh\u00e3o da empreiteira UTC para favorecimento num processo.<\/p>\n O Judici\u00e1rio, que est\u00e1 na berlinda como nunca esteve, por subordinar os demais poderes da Rep\u00fablica, deixou a m\u00e1scara cair, mostrou que o pa\u00eds n\u00e3o tem justi\u00e7a coisa nenhuma, mas uma casta aristocr\u00e1tica de magistrados, ressalvadas as devidas exce\u00e7\u00f5es, tomada por sentimento mon\u00e1rquico, indiferente a qualquer compromisso com a constru\u00e7\u00e3o institucional da na\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n Ao lado dos procuradores, o Judici\u00e1rio tem se mostrado mais interessado nos privil\u00e9gios da casta, na escalada de aumentos salariais (ju\u00edzes 41% e procuradores, 16%), reivindicados sem o menor constrangimento, mesmo sabendo da perigosa crise fiscal que vive o pa\u00eds com universidades fechando por causa de cortes de recursos, com a popula\u00e7\u00e3o vivendo uma situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica nos hospitais, decorrentes do desgoverno.<\/p>\n Al\u00e9m disso, tem agido, na maioria das vezes, com poder discricion\u00e1rio absoluto, condenando e absolvendo conforme “convic\u00e7\u00f5es” e conveni\u00eancias. Um poder baseado na autonomia pol\u00edtica, administrativa e financeira conquistada na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, no auge da luta pela democracia no Brasil, mas que demonstra n\u00e3o estar \u00e0 altura das prerrogativas constitucionais de que desfruta, nem preparado para o exerc\u00edcio da magna fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica num regime democr\u00e1tico.<\/p>\n O STF, cuja principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o e guardar o Estado democr\u00e1tico de direito, tem sido convenientemente omisso em certas situa\u00e7\u00f5es ou age como colaborador do golpe de Estado tomando decis\u00f5es por vezes contradit\u00f3rias.<\/p>\n Podem ser citados v\u00e1rios casos nos quais o STF revelou suas mis\u00e9rias. Um dos mais vergonhosos, que exp\u00f4s a anu\u00eancia ao golpe de Estado e \u00e0 ilegalidade, foi o das decis\u00f5es: uma que impediu a nomea\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula, pela presidenta Dilma, para o cargo de ministro da Casa Civil, e outra que permitiu a nomea\u00e7\u00e3o de Moreira Franco, por Temer, para assumir o cargo de ministro-chefe da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, na mesma situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Soma-se a isso, a impunidade do juiz S\u00e9rgio Moro, que gravou, na \u00e9poca da nomea\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula, telefonemas violando flagrantemente a privacidade da presidenta Dilma, protegida por leis e pela Constitui\u00e7\u00e3o. Um abuso de autoridade que deveria ter sido enquadrado como crime de seguran\u00e7a nacional, mas nada aconteceu ao juiz.<\/p>\n Uma das decis\u00f5es mais indignas do STF, tomada recentemente, foi a jurisprud\u00eancia criada em favor do senador Renan Calheiros, ent\u00e3o presidente do Senado e do Congresso Nacional, sendo ele r\u00e9u, para que na cadeia sucess\u00f3ria, pudesse ocupar a presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n Houve at\u00e9 registro, em foto para posteridade, da presidenta do STF, C\u00e1rmen L\u00facia,<\/strong> ao\u00a0lado do senador Renan Calheiros.<\/p>\n Quando s\u00e3o discutidas as decis\u00f5es dos tribunais, muitas vezes se esquece de que os ministros indicados para compor o STF e o TCU, por exemplo, s\u00e3o submetidos ao Senado e aprovados pelos votos dos senadores das maiores bancadas na Casa.<\/p>\n Como o poder econ\u00f4mico elege a maioria parlamentar, devem lealdade a quem os apoiou na aprova\u00e7\u00e3o para o cargo de ministro do tribunal.<\/p>\n Isso explica as liga\u00e7\u00f5es perigosas entre magistrados e pol\u00edticos, vistos em encontros em noites silenciosas, tratando de assuntos inconfess\u00e1veis.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico tem tamb\u00e9m suas mis\u00e9rias, quando, por exemplo, pediu ao STF que considerasse um tipo de “caixa dois”, que seria para campanha eleitoral, e outro que os procuradores julgam ser “propina”. Uma l\u00f3gica mirabolante que serve para proteger alguns e incriminar outros.<\/p>\n E se submete a outra constru\u00e7\u00e3o mirabolante do procurador Deltan Dallagnol, a de formular den\u00fancias e imputar crimes, sem provas, contra alguns, de forma arbitr\u00e1ria, sem observar as garantias constitucionais.<\/p>\n O juiz S\u00e9rgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol t\u00eam papel de destaque na balb\u00fardia nacional ao pegar um caminho marginal, desviando a opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato para o campo pol\u00edtico, perseguindo, cometendo injusti\u00e7as a olhos vistos, como, por exemplo, a acusa\u00e7\u00e3o e condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula, sem provas. O julgamento p\u00fablico que se fez do ex-presidente com um\u00a0power point<\/em>\u00a0numa entrevista coletiva, enfim, a atua\u00e7\u00e3o do juiz e do procurador \u00e9 um cap\u00edtulo \u00e0 parte no caos institucional.<\/p>\n O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), por sua vez, t\u00eam funcionado mais como institui\u00e7\u00f5es corporativas de prote\u00e7\u00e3o das respectivas categorias e n\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o dos indignos das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas t\u00e3o caras \u00e0 democracia. Basta verificar as mais recentes decis\u00f5es dos conselhos.<\/p>\n De todos os poderes, o Judici\u00e1rio \u00e9 o mais seguro do sistema para manuten\u00e7\u00e3o da ordem conservadora dos de cima.<\/p>\n Tem o aparato policial dispon\u00edvel para usar conforme suas “convic\u00e7\u00f5es”, n\u00e3o depende de elei\u00e7\u00f5es e pode, por incr\u00edvel que pare\u00e7a, submeter os demais poderes da Rep\u00fablica, que t\u00eam soberania e prerrogativas garantidas pelo voto do cidad\u00e3o. Ou seja, coloca toda a na\u00e7\u00e3o a seus p\u00e9s.<\/p>\n O golpe de Estado est\u00e1 nas p\u00e1ginas da hist\u00f3ria do Brasil e o comportamento do STF figura, mais uma vez, na parede da mem\u00f3ria da vergonha nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O tempo \u00e9 o dono da verdade, derrete a mentira, a engana\u00e7\u00e3o e a hipocrisia na luz dos dias. 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