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Crepita na trempe armada na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes uma panela cozinhando emenda\u00a0parlamentarista indigesta, preparada por Temer, Gilmar Mendes, Jos\u00e9 Serra, Eun\u00edcio Oliveira, Rodrigo Maia e outras criaturas das trevas, para amalgamar\u00a0o golpe, que afunda o pa\u00eds na depress\u00e3o econ\u00f4mica, no desemprego estrutural, no desgaste pol\u00edtico com as tais reformas que subtraem direitos, e \u00a0com a indigna\u00e7\u00e3o p\u00fablica captada nas pesquisas de opini\u00e3o.<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal parece encarregado dos temperos.<\/p>\n
O ministro do STF Gilmar Mendes se reuniu recentemente com Temer, detr\u00e1s das cortinas, para tramar algo inconfess\u00e1vel. Temer tamb\u00e9m se reuniu com seus negociantes do Congresso Nacional, para ajudar no preparo.<\/p>\n
No m\u00eas de junho deste ano, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, se reuniu com o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, e combinaram que a reforma pol\u00edtica seria votada nas duas Casas at\u00e9 o final de setembro.<\/p>\n
Qualquer altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral s\u00f3 pode ser feita at\u00e9 um ano antes da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O parlamentarismo que eles querem est\u00e1 na Proposta de Emenda Constitucional n\u00ba 9, do senador Aloysio Alves, uma f\u00f3rmula na qual fica preservada a figura do presidente da Rep\u00fablica, com poder pol\u00edtico reduzido, exclusivamente como chefe de Estado, e o l\u00edder do partido majorit\u00e1rio na C\u00e2mara ou de uma coaliz\u00e3o de partidos, na fun\u00e7\u00e3o de primeiro-ministro, para governar. Poderia ser Eliseu Padilha, homem de extrema confian\u00e7a de Temer ou Rodrigo Maia.<\/p>\n
O assunto esquentou na Comiss\u00e3o Especial da Reforma Pol\u00edtica, em 2016, \u00e0 \u00e9poca presidida pelo deputado Rodrigo Maia, atual presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
A proposta foi\u00a0apoiada com entusiasmo pelo ent\u00e3o presidente do Senado Renan Calheiros, esquentou mais ainda na conspira\u00e7\u00e3o contra a presidenta Dilma e agora volta a ser cogitada para salvar o golpe de Estado e a pele dos investigados, processados, que aguardam condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o pelo Supremo.<\/p>\n
Por\u00e9m, para que tudo isso aconte\u00e7a, o STF precisa decidir sobre um mandado de seguran\u00e7a do ex-deputado Jacques Wagner, PT\/BA, impetrado em abril de 1997, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC-20\/1991), do ent\u00e3o deputado Eduardo Jorge, PT\/SP, \u00a0que institui o regime parlamentarista de governo sem consulta popular.<\/p>\n
O mandado de seguran\u00e7a questiona a constitucionalidade da mudan\u00e7a de regime por meio de emenda constitucional, aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, da C\u00e2mara, levando em considera\u00e7\u00e3o que o plebiscito realizado em 1993 estava previsto nas Disposi\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, e que, por ter sido realizado e a popula\u00e7\u00e3o escolhido o regime presidencialista de governo, foi finalizado o processo com a consulta popular.<\/p>\n
As Disposi\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias teriam o mesmo status<\/em> das Cl\u00e1usulas P\u00e9treas, que somente podem ser mudadas com a convoca\u00e7\u00e3o de uma nova Assembleia Nacional Constituinte livre e soberana.<\/p>\nComo n\u00e3o est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7a de governo por meio de emenda constitucional, a PEC-20\/1991 teria que ser arquivada. Mas quem decide isso \u00e9 o STF.<\/p>\n
Caso o STF considere constitucional a PEC-20\/1991, como a turma do golpe de Estado n\u00e3o tem candidato em condi\u00e7\u00f5es de disputar com Lula, Rodrigo Maia ou Eun\u00edcio Oliveira poder\u00e1 optar por uma das duas emendas,\u00a0colocar para votar\u00a0em regime de urg\u00eancia\u00a0e\u00a0promulgar em tempo recorde, antes do final do m\u00eas de setembro.<\/p>\n
O mandado de seguran\u00e7a estava com o relator, ministro Teori Zavaski, que faleceu, mas deixou o relat\u00f3rio pronto.\u00a0N\u00e3o se sabe se a favor ou contra.<\/p>\n
Essa possibilidade\u00a0assanhou Temer, parlamentares e ministros. O perigo \u00e9 o parecer do ministro Teori ser alterado no STF de acordo com a conveni\u00eancia dessa gente do golpe de Estado.<\/p>\n
Em 128 anos de Rep\u00fablica, o Brasil s\u00f3 conheceu um \u00fanico e breve momento parlamentarista (1961\/1963), tido como um \u201cgolpe\u201d, no ex-presidente Jo\u00e3o Goulart.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o de 1946 foi alterada \u00e0s pressas pela Emenda Constitucional n\u00ba 4\/1961. Retirou poderes do presidente da Rep\u00fablica, que passou a compartilh\u00e1-los com o Conselho de Ministros.<\/p>\n
No acordo, ficou prevista a consulta popular, feita em 1963, que decidiu pelo retorno ao presidencialismo.<\/p>\n
O cen\u00e1rio nacional\u00a0de hoje \u00e9 bastante parecido com o dos anos que precederam o golpe de 1964, um deserto pol\u00edtico, n\u00e3o h\u00e1 candidato da direita e o n\u00edvel de percep\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre quem \u00e9 quem no cen\u00e1rio aumentou bastante a partir da ofensiva com as tais reformas contra direitos dos trabalhadores, contra a inclus\u00e3o social, e contra a rede de prote\u00e7\u00e3o aos pobres.<\/p>\n
Quem tem candidato forte \u00e9 a oposi\u00e7\u00e3o, com Lula, imbat\u00edvel nas pesquisas, mas com a vida pol\u00edtica em risco.<\/p>\n
Por outro lado, Temer deve ter pesadelos tenebrosos nas infind\u00e1veis noites no Pal\u00e1cio do Jaburu ao imaginar que pode ser tra\u00eddo, como ele traiu a presidenta Dilma, e perder o mandato num cochilo qualquer.<\/p>\n
Caso isso aconte\u00e7a, resta-lhe a condena\u00e7\u00e3o e a cela. Ou seja, qualquer trama para evitar a pris\u00e3o est\u00e1 sendo tentada.<\/p>\n
Na mesma situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a c\u00fapula do governo, com os ministros mais pr\u00f3ximos e as lideran\u00e7as pol\u00edticas no Congresso envolvidos em esc\u00e2ndalos da maior gravidade.<\/p>\n
Ou seja, dependendo da forma como a emenda do parlamentarismo est\u00e1 sendo costurada, os investigados com alto potencial de condena\u00e7\u00e3o e de serem presos, podem estar armando a mudan\u00e7a do regime para se protegerem.<\/p>\n
Mas tudo isso pode ser, tamb\u00e9m, um bode na sala, uma cortina de fuma\u00e7a para empurrar a reforma da Previd\u00eancia, a reforma pol\u00edtica com anistia ao \u201ccaixa dois\u201d, que beneficiaria a imensa maioria dos parlamentares e demais pol\u00edticos.<\/p>\n
Ou para desviar a aten\u00e7\u00e3o das den\u00fancias que ser\u00e3o encaminhadas pelo Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, ao STF, antes de entregar \u00a0o cargo.<\/p>\n
Segundo o pr\u00f3prio Janot, seria uma den\u00fancia contra Temer, seus ministros, e, segundo rumores em Bras\u00edlia, \u00a0gente gra\u00fada da c\u00fapula do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
As\u00a0den\u00fancias de Janot\u00a0far\u00e3o tremer a trempe da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, mas o golpe parlamentarista emana nevoeiro das trevas.<\/p>\n
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