{"id":2815,"date":"2018-07-12T07:01:04","date_gmt":"2018-07-12T10:01:04","guid":{"rendered":"http:\/\/laurezcerqueira.com.br\/?p=2815"},"modified":"2018-07-12T08:23:11","modified_gmt":"2018-07-12T11:23:11","slug":"a-constituicao-precisa-ser-brandida-como-arma-poderosa-contra-a-ilegalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/laurezcerqueira.com.br\/?p=2815","title":{"rendered":"A Constitui\u00e7\u00e3o precisa ser brandida como arma poderosa contra a ilegalidade"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/laurezcerqueira.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/01548066000.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-2818 size-full\" src=\"http:\/\/laurezcerqueira.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/01548066000.jpg\" alt=\"\" width=\"280\" height=\"400\" \/><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A banda do judici\u00e1rio que se arvorou\u00a0no comando do golpe de estado v\u00ea-se agora com suas mazelas expostas. O pecado original da &#8220;justi\u00e7a dos brancos&#8221; , dos pelourinhos, est\u00e1 na pra\u00e7a, todo mundo pode ver.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O juiz S\u00e9rgio Moro, com sua obsess\u00e3o e torpeza, criminaliza a pol\u00edtica,\u00a0arrastando\u00a0o pa\u00eds para o desmanche institucional. Ideologicamente colabora com a consolida\u00e7\u00e3o do poder selvagem do mercado na governan\u00e7a da sociedade, com seus c\u00f3digos empresariais de neg\u00f3cios socialmente predat\u00f3rios e aproxima o Brasil ainda mais da barb\u00e1rie.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O epis\u00f3dio da insurg\u00eancia do juiz S\u00e9rgio Moro e de desembargadores do TRF-4 contra a concess\u00e3o de\u00a0<em>habeas corpus<\/em>\u00a0ao ex-presidente Lula, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e a instaura\u00e7\u00e3o de processo contra o desembargador Rog\u00e9rio Fraveto, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, deixaram evidentes os objetivos pol\u00edticos da opera\u00e7\u00e3o Lava-jato.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por mais que a m\u00eddia olig\u00e1rquica e partid\u00e1ria, com seus \u00e2ncoras e comentaristas eletronicamente encabrestados, tente inverter os sinais\u00a0dos fatos, para desfazer a lamban\u00e7a do juiz S\u00e9rgio Moro e dos desembargadores do TFR-4, ficou evidente que a finalidade da pris\u00e3o do ex-presidente Lula \u00e9 impedi-lo de ser candidato.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A percep\u00e7\u00e3o popular de que o ex-presidente Lula est\u00e1 sendo perseguido foi ampliada. No plano internacional essa mesma percep\u00e7\u00e3o foi refor\u00e7ada,\u00a0culminando\u00a0com a decis\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Internacional de Direitos Humanos de conceder o\u00a0<em>status<\/em>\u00a0de preso pol\u00edtico a ele, o mesmo <em>status<\/em>\u00a0concedido ao ex-presidente da \u00c1frica do Sul, Nelson Mandela, \u00a0mais as declara\u00e7\u00f5es de chefes de Estado e autoridades estrangeiras em apoio ao ex-presidente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os agentes da opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato est\u00e3o se embara\u00e7ando no pr\u00f3prio liame pol\u00edtico que criaram,\u00a0deixando\u00a0claro que se trata de uma articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de grupos partidarizados dentro do judici\u00e1rio, do\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia Federal\u00a0para a\u00e7\u00f5es de persegui\u00e7\u00e3o a uns e prote\u00e7\u00e3o a outros. Apesar das provas dos crimes nas m\u00e3os de procuradores e magistrados, tucanos n\u00e3o s\u00e3o conduzidos para depor nem\u00a0s\u00e3o\u00a0presos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O fracasso pol\u00edtico e econ\u00f4mico do projeto do golpe de estado, do qual a opera\u00e7\u00e3o Lava-jato funciona como esteio, est\u00e1 levando o Brasil a um impasse.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Dois anos se passaram, a d\u00edvida bruta saltou de 69% do PIB para 77%, o pa\u00eds est\u00e1 sem investimentos p\u00fablicos (congelados por temer, por 20 anos) nem privados. A taxa de investimento recuou mais de 50%, a fuga de capitais bateu R$ 10,99 bilh\u00f5es no primeiro semestre de 2018, superou a da crise de 2008, e o desemprego estrutural atinge 13,8 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O pa\u00eds est\u00e1 h\u00e1 tr\u00eas meses das elei\u00e7\u00f5es, as for\u00e7as pol\u00edticas que deram o golpe de estado e o sustenta n\u00e3o consegue um candidato que defenda o governo nem tem projeto para apresentar. Enquanto isso, o l\u00edder isolado das pesquisas est\u00e1 preso, ref\u00e9m da ilegalidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>As urnas esperam a escolha de qual caminho o pa\u00eds deve seguir: continuar com o desastre do golpe de estado, com o regime de exce\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os de grupos pol\u00edticos encrustados no judici\u00e1rio, ou\u00a0restabelecer a democracia, a legalidade do estado democr\u00e1tico de direito, e a retomada do projeto de desenvolvimento sustent\u00e1vel com inclus\u00e3o social.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Tendo em vista a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, os setores democr\u00e1ticos e legalistas do judici\u00e1rio e dos \u00f3rg\u00e3os auxiliares, no Supremo Tribunal Federal e em outras inst\u00e2ncias judici\u00e1rias e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, deveriam sair da toca, vir a p\u00fablico afirmar o compromisso cidad\u00e3o com a democracia, com o pa\u00eds e com a justi\u00e7a, e liderar, em parceria com a sociedade, com as entidades civis, universidades, intelectuais, juristas, e outras categorias democr\u00e1ticas, uma campanha nacional pela restaura\u00e7\u00e3o da legalidade, pelo respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e pelo restabelecimento do estado democr\u00e1tico de direito. Os governadores e prefeitos progressistas poderiam colaborar.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nessa campanha, pe\u00e7as publicit\u00e1rias de esclarecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre as garantias constitucionais e a justi\u00e7a como o mais importante bem da democracia deveriam ser produzidas e amplamente divulgadas. A Constitui\u00e7\u00e3o precisa ser transformada em s\u00edmbolo e brandida como poderosa arma contra a ilegalidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O projeto de lei sobre abuso de autoridade, aprovado no Senado, precisa ser pautado e votado na C\u00e2mara para epis\u00f3dios vergonhosos como o do TRF-4 sejam coibidos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os absolutistas respons\u00e1veis pelo caos institucional, seguidores da \u201cteoria do dom\u00ednio do fato\u201d , que insistem na viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica das garantias constitucionais precisam ser contidos numa reforma do sistema judici\u00e1rio brasileiro, para que o estado democr\u00e1tico de direito seja restaurado e preservado para as gera\u00e7\u00f5es futuras. Abaixo o despotismo!<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; &nbsp; &nbsp; A banda do judici\u00e1rio que se arvorou\u00a0no comando do golpe de estado v\u00ea-se agora com suas mazelas expostas. 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