{"id":4304,"date":"2022-07-19T21:56:35","date_gmt":"2022-07-20T00:56:35","guid":{"rendered":"http:\/\/laurezcerqueira.com.br\/?p=4304"},"modified":"2022-09-09T07:18:35","modified_gmt":"2022-09-09T10:18:35","slug":"vandalos-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/laurezcerqueira.com.br\/?p=4304","title":{"rendered":"V\u00e2ndalos da democracia"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Durante a Constituinte, quase todas as semanas o Brasil era amea\u00e7ado com um golpe militar. Nos corredores da C\u00e2mara, assessores chegavam a fazer apostas, t\u00e3o iminente parecia acontecer a quartelada.<\/p>\n\n\n\n

Como que acometidos da s\u00edndrome da tutela dos poderes da Rep\u00fablica, os militares viam a Constituinte como uma amea\u00e7a. N\u00e3o se conformavam com os parlamentares decidindo o futuro do pa\u00eds \u00e0 revelia de seus des\u00edgnios, como se ainda tivessem nas m\u00e3os o chicote do general Newton Cruz.<\/p>\n\n\n\n

O general ficou conhecido por sua atitude desesperada, bizarra, de, do alto do lombo do seu cavalo, chicotear carros que faziam um buzina\u00e7o numa manifesta\u00e7\u00e3o por elei\u00e7\u00f5es diretas, em abril de 1984, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia. Ele vociferava inconformado com os estertores da ditadura.<\/p>\n\n\n\n

Foram tantas amea\u00e7as e press\u00f5es dos militares sobre a Constituinte que certo dia, numa atitude ousada, o general Le\u00f4nidas Pires Gon\u00e7alves, na \u00e9poca ministro do Ex\u00e9rcito, solicitou formalmente ao ent\u00e3o presidente Jos\u00e9 Sarney que fosse convocada uma reuni\u00e3o, no Pal\u00e1cio do Planalto, com l\u00edderes partid\u00e1rios para a reda\u00e7\u00e3o do famoso artigo 142, que define a fun\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n\n\n\n

O general atravessou a Esplanada dos Minist\u00e9rios com seu staf<\/em> de oficiais e chegou \u00e0 reuni\u00e3o com o texto da tutela militar, redigido, debaixo do bra\u00e7o. Os militares, no final das contas, queriam a subordina\u00e7\u00e3o dos poderes da Rep\u00fablica \u00e0s For\u00e7as Armadas. O presidente Sarney havia convidado apenas os senadores Fernando Henrique Cardoso e Jos\u00e9 Richa, ambos constituintes. Constrangimento semelhante sofreu o Deputado Ulysses Guimar\u00e3es, presidente da Constituinte, pressionado pela corpora\u00e7\u00e3o fardada.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se sabe em qual lata de lixo foi parar o texto do general. O fato \u00e9 que o artigo 142 recebeu uma reda\u00e7\u00e3o negociada, diferente do que queria o general. Mas ficou no final do texto a frase\u00a0\u201cgarantia da lei e da ordem\u201d<\/em>, senten\u00e7a que tem dado margem a arroubos de militares golpistas.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 que, no artigo, a convoca\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas, caso necess\u00e1ria, tornou-se prerrogativa de qualquer um dos poderes da Rep\u00fablica: Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Isso esvaziou a tentativa de subordina\u00e7\u00e3o dos poderes aos militares, com queriam.<\/p>\n\n\n\n

O princ\u00edpio da \u201chierarquia e disciplina\u201d<\/em>, no mesmo texto, que definiu a organiza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas, posteriormente fundamentou a lei que criou o Minist\u00e9rio da Defesa e consequentemente um r\u00edgido regimento interno para o ordenamento das tropas nos quart\u00e9is.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o vigente prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es severas para militares que venham se insurgir contra a \u201chierarquia e a disciplina\u201d, \u201ca lei e a ordem\u201d<\/em> constitucional. Dependendo do caso, o militar \u00e9 preso, processado e demitido a bem do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

O que diz a Constitui\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Art. 142. As For\u00e7as Armadas, constitu\u00eddas pela Marinha, pelo Ex\u00e9rcito e pela Aeron\u00e1utica, s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da Rep\u00fablica, e destinam-se \u00e0 defesa da P\u00e1tria, \u00e0 garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Naquela \u00e9poca, primeira metade dos anos 80, o poder popular, erguido nas ruas na luta pela democracia, havia arrastado multid\u00f5es na campanha por elei\u00e7\u00f5es diretas, movimento que acabou desaguando no Congresso Constituinte.<\/p>\n\n\n\n

O poder popular era pulsante e ascendente. Foi o que deu respaldo ao Congresso Constituinte para elaborar uma plataforma jur\u00eddica capaz de assegurar o Estado Democr\u00e1tico de Direito, a conquista de direitos fundamentais, individuais e coletivos, e a organiza\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o e do Estado, bases do espa\u00e7o democr\u00e1tico que temos hoje.<\/p>\n\n\n\n

Tanto que, na primeira elei\u00e7\u00e3o direta ap\u00f3s a Constituinte, em 1989, Lula foi levado ao segundo turno e enfrentou Fernando Collor \u2013 candidato verde e amarelo como Bolsonaro – apoiado por for\u00e7as conservadoras remanescentes da ditadura, respaldadas pela m\u00eddia olig\u00e1rquica.<\/p>\n\n\n\n

Ainda hoje, o Brasil convive com amea\u00e7as de golpe militar. Agora mesmo, por conta da alta rejei\u00e7\u00e3o ao candidato Jair Bolsonaro, um militar origin\u00e1rio de uma banda das For\u00e7as Armadas formada por v\u00e2ndalos da democracia, ataca as institui\u00e7\u00f5es. Isso, porque ele sabe que dificilmente ser\u00e1 reeleito.<\/p>\n\n\n\n

Os militares remanescentes da ditadura, reformados, liderados por Jair Bolsonaro, que fizeram op\u00e7\u00e3o de chegar ao poder pelo voto e permanecerem, est\u00e3o desmoralizados pela demonstra\u00e7\u00e3o de incompet\u00eancia nos postos de comando do governo e por angariar privil\u00e9gios, altos sal\u00e1rios, para a categoria, constituindo-se numa casta. A rejei\u00e7\u00e3o aos militares e ao governo, pela popula\u00e7\u00e3o, est\u00e3o registradas nas pesquisas de opini\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em 2018, ano eleitoral, 21% da popula\u00e7\u00e3o respondeu \u00e0 pesquisa \u201cA cara da Democracia\u201d<\/em>, que n\u00e3o confiava nas For\u00e7as Armadas. Nos anos do governo Bolsonaro, a falta de confian\u00e7a subiu oito pontos, atingindo 29%. Desde 2021, os que diziam confiar muito caiu de 34%, em 2018, para 25%, em 2022.<\/p>\n\n\n\n

O mundo mudou, o Brasil mudou e quer virar a p\u00e1gina dos inimigos da democracia. N\u00e3o h\u00e1 mais lugar para quarteladas. O pa\u00eds disp\u00f5e, hoje, de institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas e legisla\u00e7\u00e3o capazes de deter qualquer horda de criminosos que insurja contra \u201ca lei e a ordem\u201d<\/em> constitucionais. Caso haja insubordina\u00e7\u00e3o, motim, tentativa de golpe por militares, policiais, evidentemente ser\u00e3o presos e demitidos das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 5\u00ba, XLIV, da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 claro:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201dconstitui crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel a a\u00e7\u00e3o de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democr\u00e1tico\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Art. 5\u00ba do C\u00f3digo Penal Militar:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Praticar crime de revolta ou motim: Pena \u2013 aos cabe\u00e7as: reclus\u00e3o por vinte anos, grau m\u00ednimo; aos co-r\u00e9us: reclus\u00e3o de vinte a trinta anos, ressalvada, quanto ao executor de viol\u00eancia, a pena a esta correspondente, se for mais grave.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00fanico<\/strong>. Se os agentes estavam armados:<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pena \u2013 reclus\u00e3o, de oito a vinte anos, com aumento de um ter\u00e7o para os cabe\u00e7as. Organiza\u00e7\u00e3o de grupo para a pr\u00e1tica de viol\u00eancia.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Bol\u00edvia talvez seja o pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina que mais sofreu golpes militares, em tempos idos. Recentemente foi v\u00edtima de mais um. Por\u00e9m, todos os golpistas est\u00e3o presos, cumprindo penas severas.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil tem, hoje, posi\u00e7\u00e3o de destaque no cen\u00e1rio econ\u00f4mico e geopol\u00edtico no mundo. N\u00e3o \u00e9 mais o de 40 anos atr\u00e1s, tempos da \u201cguerra fria\u201d<\/em>. O pa\u00eds assumiu compromissos e v\u00ednculos com organismos internacionais, constru\u00eddos e firmados em tratados fundamentados em valores e regras da democracia. Al\u00e9m disso, participa de f\u00f3runs de decis\u00f5es relevantes, tem acordos e parcerias comerciais em grande escala com na\u00e7\u00f5es em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n

A escalada de ataques ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal, como t\u00eam feito Bolsonaro, o vice Hamilton Mour\u00e3o, ministros militares, s\u00e3o sintomas claros de sensa\u00e7\u00e3o de derrota eleitoral e limita\u00e7\u00f5es quanto ao entendimento da import\u00e2ncia pol\u00edtica e econ\u00f4mica do Brasil no mundo.<\/p>\n\n\n\n

Os tribunais superiores t\u00eam resistido aos ataques dos v\u00e2ndalos da democracia liderados por Jair Bolsonaro e mantido a legalidade. Apesar de terem sido injustos no golpe que derrubou a presidenta Dilma, quando deixaram de reconhecer a ilegalidade do impeachment, quando permitiram a pris\u00e3o ilegal do ex-presidente Lula, quando lhe negara o habeas corpus<\/em>, quando o impedira de ser candidato nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Os ataques de Jair Bolsonaro ao TSE, numa tentativa de descredenci\u00e1-lo no comando das elei\u00e7\u00f5es, culminou no convite a mais de 40 embaixadores, para discutir a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n

Urnas que o elegera por mais de 20 anos de mandatos parlamentares e para presidente da Rep\u00fablica. Nunca questionada sua seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o causou tanto constrangimento que os aplausos ficaram por conta somente de assessores e alguns ministros. Os embaixadores assistiram \u00e0 cena de ataques ao TSE e aos seus ministros, em sil\u00eancio. A grande maioria saiu sem se despedir do presidente, apesar de Jair Bolsonaro ter descido do p\u00falpito, se postado diante da primeira fila para receber os cumprimentos. Os comandantes do Ex\u00e9rcito, da Marinha e da Aeron\u00e1utica, convocados pelo presidente, n\u00e3o compareceram.<\/p>\n\n\n\n

Um disparate! Imagina o que as senhoras embaixadoras e os senhores embaixadores escreveram nos relat\u00f3rios di\u00e1rios para os governos dos seus respectivos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

A atitude foi t\u00e3o pat\u00e9tica que Jair Bolsonaro e seus ministros parecem n\u00e3o se dar conta de que as quatro paredes de seus gabinetes s\u00e3o transparentes e que o mundo v\u00ea a bizarrice e o desastre do seu governo.<\/p>\n\n\n\n

A embaixada dos Estados Unidos soltou nota contestando o que afirmou o presidente. Disse que o sistema eleitoral brasileiro \u00e9 exemplo para o mundo. O Porta-voz do governo Joe Baden, Nerd Prince, refor\u00e7ou a posi\u00e7\u00e3o do governo norteamericano de absoluta confian\u00e7a no sistema eleitoral brasileiro. Disse que o governo acompanhar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

O general Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ministro da Defesa, em depoimento \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, defendeu o uso de c\u00e9dulas de papel em vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas. A ideia \u00e9 t\u00e3o absurda que p\u00f5e em d\u00favida a forma\u00e7\u00e3o militar que lhe concedeu a patente de general.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo dia do convite \u00e0s embaixadoras e aos embaixadores, o vice, general Hamilton Mour\u00e3o, deu uma declara\u00e7\u00e3o de recuo. Disse que n\u00e3o \u00e9 papel das For\u00e7as Armadas interferir no processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A colunista do jornal O Globo, Bela Megale, revelou que militares do alto comando, demonstrando desalinhamento com o governo, fizeram, em off<\/em>, cr\u00edticas contundentes ao ministro da Defesa, general Paulo S\u00e9rgio Nogueira, por sua submiss\u00e3o incondicional a Bolsonaro nos ataques ao TSE.<\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia de Bolsonaro visa instalar uma grande d\u00favida, alimentar essa d\u00favida at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es com amea\u00e7as frequentes, se vai ter elei\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, numa tentativa de imobilizar as for\u00e7as pol\u00edticas de oposi\u00e7\u00e3o ao seu governo. O pa\u00eds n\u00e3o pode ficar ref\u00e9m dessa d\u00favida. Haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es, sim, limpas e seguras.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 que isso est\u00e1 levando o presidente ao isolamento cada vez maior. Enquanto isso, a rejei\u00e7\u00e3o a ele e aos militares cresce. Lula amplia a frente de defesa da democracia, agrega novas for\u00e7as de apoio ao projeto de desenvolvimento sustent\u00e1vel e soberania, defesa do meio ambiente, com o Estado como indutor do crescimento, para gera\u00e7\u00e3o de empregos, promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social, redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, erradica\u00e7\u00e3o da pobreza extrema e da fome.<\/p>\n\n\n\n

Os fatos recentes s\u00e3o sinais evidentes de esgotamento da estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o que deu sustenta\u00e7\u00e3o ao golpe contra a presidenta Dilma, \u00e0 pris\u00e3o do ex-presidente Lula, \u00e0 elei\u00e7\u00e3o e sustenta\u00e7\u00e3o dia Jair Bolsonaro. Hoje os governistas est\u00e3o visivelmente perdidos. Restaram-lhes as motociatas e as amea\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

O golpe contra a presidenta Dilma foi um desastre. Os indicadores econ\u00f4micos, sociais, pol\u00edticos, e o cen\u00e1rio das grandes cidades formam uma realidade dram\u00e1tica, inconteste.<\/p>\n\n\n\n

E mais, a corrup\u00e7\u00e3o foi estruturada, n\u00e3o s\u00f3 com a aprova\u00e7\u00e3o do \u201cOr\u00e7amento Secreto\u201d<\/em> institu\u00eddo pelo \u201cCentr\u00e3o\u201d<\/em>, bancado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, mas em v\u00e1rias \u00e1reas do governo, investigadas pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle. Caiu por terra a m\u00e1scara \u201cno meu governo n\u00e3o tem corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Aumenta a percep\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. As pesquisas t\u00eam mostrado que o voto em Lula \u00e9 t\u00e3o consolidado que sequer a \u201cterceira via\u201d<\/em> se viabilizou.<\/p>\n\n\n\n

O arco de alian\u00e7as que se formou, sob a lideran\u00e7a de Lula, vai derrotar o fascismo, vai derrotar o golpe. A indigna\u00e7\u00e3o da grande maioria da popula\u00e7\u00e3o e a defesa da democracia ser\u00e3o depositadas nas urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n

O projeto do ex-presidente Lula \u00e9 bastante conhecido. Est\u00e1 em perfeita sintonia com a Constitui\u00e7\u00e3o: garante o Estado Democr\u00e1tico de Direito, a soberania do Brasil, e viabiliza os direitos conquistados na Constituinte.<\/p>\n\n\n\n

Esse fio hist\u00f3rico cortado pelo golpe ser\u00e1 religado, para que se fa\u00e7a luz sobre as trevas. Os v\u00e2ndalos da democracia odeiam a Constitui\u00e7\u00e3o, querem rasg\u00e1-la, mas a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o quer virar a p\u00e1gina do atraso, do obscurantismo, do militarismo, quer um Brasil moderno, sem pobreza, com oferta e acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos, a empregos dignos, desenvolvimento sustent\u00e1vel com inclus\u00e3o social e civiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A tentativa de salva\u00e7\u00e3o do projeto neoliberal, com uso das redes sociais para golpes institucionais-midi\u00e1ticos, como aconteceu primeiramente em Honduras, depois no Paraguai, no Brasil, com as manifesta\u00e7\u00f5es iniciadas em 2013, parece ter atingido seu \u00e1pice na elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e na sustenta\u00e7\u00e3o do governo dele. Agora, entra em decl\u00ednio com as investiga\u00e7\u00f5es sobre o “Gabinete do \u00f3dio”, conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal, e restri\u00e7\u00f5es ao uso de fake news<\/em> nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Certas igrejas neopentecostais e think tanks<\/em>, manipuladores de pessoas vulner\u00e1veis, formadores de bolhas de fake news<\/em>, n\u00e3o est\u00e3o conseguindo sustentar o discurso mitificador do \u201cempreendedorismo\u201d<\/em> e da \u201cprosperidade\u201d<\/em>, diante da realidade da crise estrutural.<\/p>\n\n\n\n

As ilus\u00f5es vendidas aos trabalhadores, de ren\u00fancia ao contrato de trabalho, a direitos conquistados, se desfazem na crise, vencidas pelo forte desejo da garantia de emprego, com estabilidade, para manuten\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

Fracassa a tentativa de acomodar o ex\u00e9rcito de m\u00e3o-de-obra de reserva, desempregado, no \u201clivre mercado\u201d.<\/em> O que se v\u00ea \u00e9 a condena\u00e7\u00e3o de imensa parcela de trabalhadores ao desamparo, ao desalento, \u00e0 pobreza extrema, sem perspectiva de reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho formal, de contrato assinado.<\/p>\n\n\n\n

Restou o \u00f3dio, o vazio da frustra\u00e7\u00e3o, o ressentimento, a trag\u00e9dia social, o desemprego e a pobreza extrema se alastrando, cobrindo cal\u00e7adas e pra\u00e7as das cidades brasileiras, enquanto o capital dos milion\u00e1rios, dos bilion\u00e1rios, se multiplica, se concentra no topo da pir\u00e2mide.<\/p>\n\n\n\n

As For\u00e7as Armadas precisam superar definitivamente a condi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, colonial, de \u00f3rf\u00e3s do imp\u00e9rio portugu\u00eas. Precisam se livrar da s\u00edndrome da tutela da Rep\u00fablica, da manuten\u00e7\u00e3o da ordem que manteve a escravid\u00e3o por s\u00e9culos a fio. Deixar de ser uma bola de ferro amarrada no p\u00e9 do Brasil, que n\u00e3o permite ao pa\u00eds construir a na\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, soberana, livre, justa e civilizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante a Constituinte, quase todas as semanas o Brasil era amea\u00e7ado com um golpe militar. Nos corredores da C\u00e2mara, assessores chegavam a fazer apostas, t\u00e3o iminente parecia acontecer a quartelada. Como que acometidos da s\u00edndrome da tutela dos poderes da Rep\u00fablica, os militares viam a Constituinte como uma amea\u00e7a. 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