“\u00c9 que Narciso acha feio o que n\u00e3o \u00e9 espelho”, diz Caetano Veloso, na m\u00fasica Sampa. Hoje, o espelho n\u00e3o \u00e9 d’\u00e1gua. \u00c9 eletr\u00f4nico, \u00e9 um celular smartphone. Esse \u00e9 o novo espelho.<\/p>\n
A avidez por se ver na tela de um terminal qualquer, seja da velha TV, seja de um celular, nas redes sociais, pode estar levando pessoas de todas as categorias, sem exce\u00e7\u00e3o, a del\u00edrios narc\u00edsicos sem precedentes.<\/p>\n
Como se as maquinetas-espelho tivessem potencializando o afloramento de mis\u00e9rias humanas.<\/p>\n
O del\u00edrio narc\u00edsico, ou de import\u00e2ncia, como queira o fregu\u00eas, parece estar contaminando tamb\u00e9m, da mesma forma, o mundo das autoridades, como uma peste social.<\/p>\n
Muitos demonstram buscar os postos na hierarquia do servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o apenas para exerc\u00edcio cidad\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas pelo que o status representa, para eles, na sociedade.<\/p>\n
Exemplo disso s\u00e3o as pat\u00e9ticas cenas protagonizadas cotidianamente por autoridades que trabalham nas investiga\u00e7\u00f5es dos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
Fruto de nefasto envolvimento entre imprensa olig\u00e1rquica e \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o, agentes p\u00fablicos, \u00e0 procura de c\u00e2meras, se acotovelam para alcan\u00e7ar posi\u00e7\u00f5es ao lado do preso, mais vis\u00edveis para fotos de revistas e jornais, ou para filmagens das redes de TV.<\/p>\n
Desprovidos de senso de rid\u00edculo, policiais trajam roupas de combate, empunham fuzis, como se estivessem indo para uma frente de batalha, quando, na verdade, est\u00e3o apenas buscando algu\u00e9m para prestar um simples depoimento.<\/p>\n
Um dos agentes da PF, de fei\u00e7\u00f5es orientais, tornou-se conhecido frequentador das revistas, dos jornais e dos telejornais.<\/p>\n
Policiais, agentes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, convocam coletivas como se estivessem participando de um espet\u00e1culo, de um filme qualquer, desses enlatados dos Estados Unidos.<\/p>\n
Como fez o Procurador Deltan Dallagnol, coordenador da for\u00e7a tarefa encarregada das investiga\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o “Lava Jato”, ao convocar entrevista coletiva.<\/p>\n
Outro procurador, Carlos Fernando de Santos Lima, diz querer, com o trabalho deles , “Refundar a Rep\u00fablica”, ou seja, o del\u00edrio narc\u00edsico e de import\u00e2ncia andam pulsantes.<\/p>\n
Pretencioso, o distinto procurador se posiciona acima dos demais poderes, como se, por canetadas, pudesse decretar a “Refunda\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica”.<\/p>\n
Admir\u00e1vel o momento pelo qual passa o pa\u00eds ao enfrentar a corrup\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle e recursos humanos, bem estruturados, respaldados pela nova Constitui\u00e7\u00e3o e por leis, recentemente aprovados pelo Congresso Nacional, como a Lei do Corruptor, sancionada pela Presidenta Dilma, que est\u00e1 possibilitando prender empres\u00e1rios corruptos.<\/p>\n
Mas \u00e9 deplor\u00e1vel o comportamento de agentes p\u00fablicos respons\u00e1veis por t\u00e3o importante atribui\u00e7\u00e3o, conferida pela sociedade brasileira a esses servidores p\u00fablicos. Faltam-lhes recato, cidadania.<\/p>\n
Ao n\u00e3o respeitar o que prescrevem as leis e a Constitui\u00e7\u00e3o, os direitos e garantias fundamentais, arriscam-se a se igualar \u00e0queles que est\u00e3o investigados. Estes ainda podem, ao fim e ao cabo, serem declarados inocentes. J\u00e1 as a\u00e7\u00f5es \u2013 il\u00edcitas \u2013 das autoridades n\u00e3o podem ser revertidas.<\/p>\n
Aqui, prende-se, e o preso \u00e9 quem tem que provar que \u00e9 inocente. Juristas renomados est\u00e3o preocupad\u00edssimos com a viola\u00e7\u00e3o das garantias constitucionais. Segundo eles, o \u00f4nus da prova foi invertido deliberadamente, sem nenhum amparo legal.<\/p>\n
Juristas est\u00e3o apontando erros processuais e de condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es que podem comprometer a “Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato” e se tornar uma “Opera\u00e7\u00e3o Satiagraha”, arquivada pelo Supremo Tribunal Federal devido a erros crassos na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n
Justamente no momento em que o pa\u00eds est\u00e1 preparado institucionalmente para enfrentar a corrup\u00e7\u00e3o, com os instrumentos necess\u00e1rios, autoridades se comportam de tal forma que sabotam a confian\u00e7a da sociedade nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A sociedade, em pleno estado democr\u00e1tico de direito, n\u00e3o pode se tornar ref\u00e9m de fac\u00e7\u00f5es pol\u00edticas encrustadas nos poderes da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Quem n\u00e3o gostaria de ver os malandros, parasitas de recursos p\u00fablicos, na cadeia? H\u00e1 quanto tempo se espera por isso?<\/p>\n
Mas, nessa rela\u00e7\u00e3o entre policiais, procuradores e imprensa olig\u00e1rquica, com vazamentos seletivos, talvez para prejudicar certa corrente pol\u00edtica, pode ser consolidado um perigoso grupo de pessoas “acima da lei”. Isso \u00e9 t\u00e3o grave quanto o conluio entre corruptos e corruptores. Investigar sim, tripudiar n\u00e3o.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, chamada pelo Dr. Ulysses de “Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3”, em raz\u00e3o dos avan\u00e7os na conquista de direitos, pela sociedade brasileira, proporcionou ao Brasil uma institucionalidade avan\u00e7ad\u00edssima, com os tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio) estruturados por legisla\u00e7\u00f5es que colocam o pa\u00eds na galeria das na\u00e7\u00f5es mais modernas do mundo.<\/p>\n
Por\u00e9m, a na\u00e7\u00e3o est\u00e1 padecendo de um descompasso entre as garantias constitucionais e as autoridades respons\u00e1veis pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e das leis estabelecidas pelos representantes do povo.<\/p>\n
As autoridades, guardadas as devidas exce\u00e7\u00f5es, est\u00e3o aqu\u00e9m, muito aqu\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es constitu\u00eddas. Faltam cidadania, esp\u00edrito p\u00fablico republicano, democr\u00e1tico, sobram despreparo, autoritarismo, prepot\u00eancia e arrog\u00e2ncia.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Federal conquistaram autonomia, conseguiram recursos, equipamentos, fizeram concursos p\u00fablicos, disp\u00f5em de sistemas de intelig\u00eancia e de apoio de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, mas, pelo que t\u00eam demonstrado, parecem aqu\u00e9m da autonomia garantida \u00e0s respectivas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Uma insufici\u00eancia, quem sabe, ancestral. O Estado brasileiro ainda est\u00e1 impregnado da cultura mon\u00e1rquica. A transi\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio para a Rep\u00fablica foi mais uma concilia\u00e7\u00e3o pelo alto, como dizia o mestre Florestan Fernandes.<\/p>\n
Autoridades ainda se comportam como semideuses, como membros da corte, a servi\u00e7o de El Rei, muitas vezes acima das institui\u00e7\u00f5es e das leis.<\/p>\n
Servidores p\u00fablicos, guardadas as devidas exce\u00e7\u00f5es, n\u00e3o costumam demonstrar que s\u00e3o servidores da sociedade, mas, uma casta privilegiada, detentora de estabilidade no trabalho e outras regalias. Entre os mais graduados, muitos se posicionam como aristocratas, descolados da sociedade, defensores do stablishment a qualquer custo.<\/p>\n
Os concursos p\u00fablicos precisam ser mudados, para deixarem de ser uma mera averigua\u00e7\u00e3o de conhecimentos da educa\u00e7\u00e3o enciclop\u00e9dica. A burocracia do Estado precisa de servidores cidad\u00e3os.<\/p>\n
Governantes, parlamentares, ju\u00edzes, procuradores, policiais, militares, servidores p\u00fablicos, de forma geral, n\u00e3o costumam considerar-se prestadores de servi\u00e7o p\u00fablico \u00e0 sociedade, cada um com sua fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Seja servi\u00e7o executivo, legislativo ou judici\u00e1rio.<\/p>\n
Muitos servi\u00e7os s\u00e3o controlados por ag\u00eancias aut\u00e1rquicas, como \u00e9 o caso do fornecimento de energia, telefonia, defesa do consumidor, enfim. Por que o servi\u00e7o p\u00fablico ainda n\u00e3o tem uma ag\u00eancia de controle, como os demais servi\u00e7os?<\/p>\n
O Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Federal, para n\u00e3o pairarem acima das leis e observarem com mais rigor a autonomia conferida pelos marcos legais, deveriam ter um controle externo.<\/p>\n
Em na\u00e7\u00f5es de democracia avan\u00e7ada como os Estados Unidos, ju\u00edzes s\u00e3o eleitos diretamente pelo voto. Aqui, ju\u00edzes e procuradores s\u00e3o selecionados por concurso p\u00fablico, tornam-se burocratas do Estado.<\/p>\n
Sem dispensar o poder fiscalizador do Congresso, que \u00e9 o mais soberano dos poderes da Rep\u00fablica, por ter v\u00ednculos com a sociedade pelo voto direto, deveria ser constitu\u00eddo um \u00f3rg\u00e3o de controle externo do judici\u00e1rio e dos \u00f3rg\u00e3os auxiliares, com candidatos representantes da sociedade civil, eleitos por voto direto, de quatro em quatro anos, junto com a elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Essa proposta \u00e9 defendida por um movimento nacional de grandes juristas, defensores da democratiza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O descompasso entre autoridades e institui\u00e7\u00f5es pode estar relacionado com o fato de que a elite brasileira n\u00e3o se enraizou no pa\u00eds. Tem os olhos ainda voltados para al\u00e9m do Atl\u00e2ntico e para o hemisf\u00e9rio norte.<\/p>\n
Isso talvez explique o fato de termos sido o \u00faltimo pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina a abolir a escravid\u00e3o; de sermos um dos \u00faltimos a criar a primeira universidade; de termos uma educa\u00e7\u00e3o, por s\u00e9culos, dominada pela igreja cat\u00f3lica, que ainda adestra crian\u00e7as e jovens para o mercado de trabalho e n\u00e3o forma cidad\u00e3os; de termos um Estado aristocr\u00e1tico, de v\u00edcios mon\u00e1rquicos; e um judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico burocr\u00e1ticos, discrepante da moderna institucionalidade do pa\u00eds.<\/p>\n
Sem cidadania, n\u00e3o h\u00e1 democracia, n\u00e3o h\u00e1 Rep\u00fablica, n\u00e3o h\u00e1 Federa\u00e7\u00e3o. Falta compromisso com a constru\u00e7\u00e3o da Na\u00e7\u00e3o. Aqui ainda reina a mentalidade dos brancos europeus. Nossa independ\u00eancia ainda \u00e9 uma pend\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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