{"id":83,"date":"2014-12-15T13:31:07","date_gmt":"2014-12-15T15:31:07","guid":{"rendered":"http:\/\/laurezcerqueira.com.br\/?p=83"},"modified":"2015-08-22T19:18:39","modified_gmt":"2015-08-22T22:18:39","slug":"uma-defesa-da-politica-economica-de-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/laurezcerqueira.com.br\/?p=83","title":{"rendered":"Uma defesa da pol\u00edtica econ\u00f4mica de Dilma"},"content":{"rendered":"<p><strong>\u00a0Laurez Cerqueira<\/strong><br \/>\n<strong> Gustavo Ant\u00f4nio Galv\u00e3o dos Santos<\/strong><br \/>\n<strong> Luis Carlos Garcia de Magalh\u00e3es<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/laurezcerqueira.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/fotorartigoeconomia.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-84\" src=\"http:\/\/laurezcerqueira.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/fotorartigoeconomia-300x130.jpg\" alt=\"fotorartigoeconomia\" width=\"478\" height=\"207\" \/><\/a><\/p>\n<p>Dilma conduziu a pol\u00edtica econ\u00f4mica com grande habilidade at\u00e9 agora. \u00c9 de conhecimento geral que os resultados sociais melhoram significativamente em termos de emprego, sal\u00e1rios, inclus\u00e3o social e oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos, como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Se fizermos uma compara\u00e7\u00e3o internacional, concluiremos que os resultados econ\u00f4micos e sociais do Brasil justificam uma medalha de ouro, especialmente se considerarmos os obst\u00e1culos pol\u00edticos e econ\u00f4micos que foram enfrentados. A capit\u00e3 de nossa nau fez uma travessia exitosa em meio a tormentas.<\/p>\n<p>Essas n\u00e3o s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es novas. O debate eleitoral deixou isso claro. O que consideramos novo \u00e9 a nossa tese de que a baixa taxa de crescimento m\u00e9dia durante o mandato n\u00e3o mancha o fato de que a estrat\u00e9gia geral da pol\u00edtica econ\u00f4mica foi s\u00e1bia e estava no caminho correto.<\/p>\n<p><strong>O Trip\u00e9<\/strong><\/p>\n<p>Para chegarmos a essa conclus\u00e3o herege, precisamos compreender que o condicionante principal da pol\u00edtica econ\u00f4mica, o Trip\u00e9, \u00e9 uma camisa de for\u00e7a que s\u00f3 pode levar a 3 resultados: crescimento muito baixo, aprecia\u00e7\u00e3o cambial, que causa desindustrializa\u00e7\u00e3o, ou o estouro das pr\u00f3prias metas. Nenhum outro resultado \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n<p>Podemos dividir o Trip\u00e9 em quatro fases, FHC, Lula 1, Lula 2 e Dilma. Na fase FHC, tivemos crescimento baixo, estouro da meta de infla\u00e7\u00e3o e estouro da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio. No per\u00edodo Lula 1, tivemos forte aprecia\u00e7\u00e3o cambial, que levou \u00e0 desindustrializa\u00e7\u00e3o no mandato seguinte. O c\u00e2mbio come\u00e7ou seu 1\u00ba mandato em um patamar muito competitivo, mas terminou valorizado. No per\u00edodo Lula 2, houve aprecia\u00e7\u00e3o cambial com desindustrializa\u00e7\u00e3o acelerada, que continuou no in\u00edcio do per\u00edodo Dilma em raz\u00e3o do efeito retardado do c\u00e2mbio sobre a ind\u00fastria. No mandato de Dilma, tivemos crescimento baixo e estouro da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u001a<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-88 size-full\" src=\"http:\/\/laurezcerqueira.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/Infla\u00e7\u00e3o-e-Sistema-de-Metas-de-infla\u00e7\u00e3o-no-Brasil-e1440281648233.png\" alt=\"Infla\u00e7\u00e3o e Sistema de Metas de infla\u00e7\u00e3o no Brasil\" width=\"600\" height=\"375\" \/><\/p>\n<p><span style=\"line-height: 1.5;\">O Trip\u00e9 \u00e9 uma jabuticaba. S\u00f3 existe no Brasil. E ele n\u00e3o foi criado de forma como um arcabou\u00e7o \u00fanico como exibem hoje. Foi resultado de diferentes solu\u00e7\u00f5es conjunturais para resolver problemas de curto prazo que restringiam o governo em 1999, no in\u00edcio 2\u00ba mandato do FHC.<\/span><\/p>\n<p>O c\u00e2mbio flutuante n\u00e3o foi uma escolha, mas uma derrota que o mercado imp\u00f4s sobre a teimosia do Gustavo Franco, Presidente do Banco Central no 1\u00ba mandato de FHC. Essa insist\u00eancia quebrou o Brasil e lhe obrigou a se submeter ao FMI em busca de empr\u00e9stimos para sobreviver.<\/p>\n<p>O FMI exigiu que o Brasil deixasse o c\u00e2mbio flutuar. E de fato n\u00e3o havia alternativa a isso. Na impossibilidade de manter o c\u00e2mbio fixo, como desejava, o governo FHC desistiu de sua antiga pol\u00edtica cambial.<\/p>\n<p>O FMI tamb\u00e9m exigiu que o governo adotasse uma meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio. Ele preferia uma meta de super\u00e1vit nominal, que inclui os gastos com juros. Por\u00e9m, os juros extremamente elevados e suas oscila\u00e7\u00f5es na \u00e9poca tornavam o super\u00e1vit nominal incontrol\u00e1vel a partir de pol\u00edticas fiscais. A \u00fanica forma de o governo ter controle sobre o super\u00e1vit nominal seria reduzindo as despesas com juros para patamares pr\u00f3ximos ao de outros pa\u00edses. Isso desagradaria o setor financeiro. A solu\u00e7\u00e3o foi uma meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio, mantendo assim a pol\u00edtica de juros altos intocada.<\/p>\n<p>A meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio passou assim a funcionar como um mecanismo de estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida l\u00edquida, que seria \u00fatil em um contexto de juros muito altos e crescimento muito baixo. Foi uma forma de dar legitimidade e sustentabilidade aos juros muito altos e ao baixo crescimento.<\/p>\n<p>A meta de infla\u00e7\u00e3o teve como fun\u00e7\u00e3o impor uma regra r\u00edgida e clara de conduta para a pol\u00edtica monet\u00e1ria. Com isso o governo limitaria as expectativas de desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial, pois os especuladores poderiam calcular a partir das estimativas de infla\u00e7\u00e3o, quando o governo iria aumentar os juros. Em tese, como o aumento dos juros prejudica os especuladores, esses parariam coordenadamente de especular antes que fosse necess\u00e1rio que o governo aumentasse os juros para inibi-los. Assim as meta de infla\u00e7\u00e3o foi \u00fatil para reduzir os custos da pol\u00edtica de controle da taxa de c\u00e2mbio, custo esse que \u00e9 medido pela necessidade de aumentar a taxa de juros. Foi \u00fatil em 1999, quando as expectativas de desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial eram muito elevadas.<\/p>\n<p>O problema do Trip\u00e9 \u00e9 que ele a torna a pol\u00edtica econ\u00f4mica pr\u00f3-c\u00edclica e, portanto, limita a capacidade do governo retirar a economia da recess\u00e3o ou estagna\u00e7\u00e3o. O Trip\u00e9 impede o governo de fazer pol\u00edtica econ\u00f4mica de forma independente dos humores e da \u201cconfian\u00e7a\u201d do mercado financeiro nacional e internacional. Atrav\u00e9s dele, a pol\u00edtica fiscal \u00e9 constrangida pela meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio. A pol\u00edtica monet\u00e1ria \u00e9 completamente atrelada \u00e0 corrida atr\u00e1s da meta de infla\u00e7\u00e3o. E essas metas s\u00e3o definidas, at\u00e9 por press\u00e3o do setor financeiro, de forma a que o governo tenha pouca margem de manobra.<\/p>\n<p>Somente anos depois de criado, o Trip\u00e9 foi promovido como \u201cDeus ex-machina\u201d, a solu\u00e7\u00e3o sagrada para todos os problemas. Isso aconteceu principalmente depois da elei\u00e7\u00e3o do Lula. Essa sacraliza\u00e7\u00e3o do Trip\u00e9 pela imprensa brasileira acabou tornando a pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Lula e Dilma muito limitada e manteve o governo com baixa capacidade de tirar a economia da recess\u00e3o. Trip\u00e9 faz com que o crescimento econ\u00f4mico dependa do \u201chumor\u201d e \u201cconfian\u00e7a\u201d do mercado e n\u00e3o das pol\u00edticas governamentais de est\u00edmulo \u00e0 demanda. O governo fica assim dependente dos \u201cmercados\u201d, que foram favor\u00e1veis em boa parte do governo Lula e desfavor\u00e1veis em boa parte do governo Dilma.<\/p>\n<p>O Trip\u00e9 imp\u00f5e uma regra previs\u00edvel e r\u00edgida de conduta ao governo, uma regra reativa ao mercado e, portanto, sob o controle indireto dos \u201chumores\u201d desse \u00faltimo. Quando o humor do setor financeiro nacional ou internacional piora, esse para de financiar os investimentos e a bolsa ou passa a comprar d\u00f3lares. Com isso a economia para de crescer ou a infla\u00e7\u00e3o sobe e o governo \u00e9 obrigado a aumentar os juros para conter o c\u00e2mbio, ou cortar planos de investimentos p\u00fablicos para fazer com que o crescimento dos gastos acompanhe o baixo crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o. O Trip\u00e9 \u00e9 uma regra que torna o governo ref\u00e9m do \u201cmercado\u201d financeiro.<\/p>\n<p><strong>O Trip\u00e9 de Lula<\/strong><\/p>\n<p>Por isso, em situa\u00e7\u00f5es normais, o Trip\u00e9 produz baixo crescimento ou o descumprimento das pr\u00f3prias metas. Foi assim com FHC e com Dilma. A grande diferen\u00e7a foi a forma como cada um deles reagiu \u00e0 tend\u00eancia estagnacionista do modelo.<\/p>\n<p>Lula deu sorte de poder manter a taxa de c\u00e2mbio em permanente valoriza\u00e7\u00e3o e, s\u00f3 por isso, p\u00f4de cumprir as metas de infla\u00e7\u00e3o e super\u00e1vit sem ter um crescimento m\u00e9dio muito baixo. Felizmente, o Presidente Lula \u00e9 um estadista que sabe utilizar a sorte. Sua sorte foi come\u00e7ar o governo com o d\u00f3lar muito desvalorizado, e, quando n\u00e3o podia mais contar com isso, ser beneficiado pelo boom das commodities. As exporta\u00e7\u00f5es e as reservas cambiais cresceram a taxas muito altas em todo seu governo. Por essa raz\u00e3o, a permanente valoriza\u00e7\u00e3o cambial n\u00e3o levou a um d\u00e9ficit no balan\u00e7o de pagamentos e a um ataque especulativo sobre o c\u00e2mbio. No gr\u00e1fico abaixo, as barras verdes mostram o grande diferen\u00e7a entre o governo Lula e Dilma, a valoriza\u00e7\u00e3o cambial no primeiro, representada pelas barras para baixo e a desvaloriza\u00e7\u00e3o na segunda, representada pelas barras para cima.<\/p>\n<p><span style=\"line-height: 1.5;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-86\" src=\"http:\/\/laurezcerqueira.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/Infla\u00e7\u00e3o-2.png\" alt=\"Infla\u00e7\u00e3o 2\" width=\"600\" height=\"356\" \/>Dilma: Trip\u00e9, desindustrializa\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o de tarifas.<\/span><\/p>\n<p>Dilma, n\u00e3o p\u00f4de contar nem com o c\u00e2mbio competitivo e nem com commodities ou exporta\u00e7\u00f5es crescentes. Para manter os sal\u00e1rios e empregos em crescimento, teve elaborar um plano muito engenhoso, precisou trabalhar no limite das metas e utilizou como sa\u00edda conter as tarifas de servi\u00e7os p\u00fablicos e reduzir os impostos da cesta b\u00e1sica e, portanto, seus pre\u00e7os.<\/p>\n<p>A pol\u00edtica de conten\u00e7\u00e3o de tarifas e pre\u00e7os foi correta e essencial para que a Dilma pudesse dar continuidade \u00e0s conquistas do governo Lula. Mas n\u00e3o apenas isso. Essa pol\u00edtica permitiu que fosse parcialmente corrigido o maior erro da era Lula, a valoriza\u00e7\u00e3o cambial e a desindustrializa\u00e7\u00e3o, porque o efeito dessas pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o abriu espa\u00e7o para que o c\u00e2mbio fosse desvalorizado sem que isso implicasse em rompimento da meta de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Isso foi uma grande realiza\u00e7\u00e3o conduzida eficazmente pelo Ministro Mantega com essencial colabora\u00e7\u00e3o do Presidente do Banco Central Tombini e do Secret\u00e1rio Nelson Barbosa, na primeira metade do governo.<\/p>\n<p>Desvalorizar o c\u00e2mbio ao mesmo tempo em que melhora sal\u00e1rios, emprego e servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 dif\u00edcil. Fazer isso ao mesmo tempo em que garante o cumprimento de uma meta de infla\u00e7\u00e3o r\u00edgida, \u00e9 uma obra admir\u00e1vel. Dilma conseguiu com isso estancar o processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o, como se pode ver no gr\u00e1fico abaixo, sem romper com os compromissos sociais, como muitos sugeriram.<\/p>\n<p><span style=\"line-height: 1.5;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-87 size-full\" src=\"http:\/\/laurezcerqueira.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/Infla\u00e7\u00e3o-3-e1440281875434.png\" alt=\"Infla\u00e7\u00e3o 3\" width=\"600\" height=\"375\" \/><\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"line-height: 1.5;\">\u00c9 preciso entender que o aumento dos sal\u00e1rios, a desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial e elevada indexa\u00e7\u00e3o na economia brasileira impossibilitam o pa\u00eds ter um n\u00edvel de infla\u00e7\u00e3o t\u00e3o baixo quanto o padr\u00e3o dos pa\u00edses j\u00e1 <\/span><span style=\"line-height: 1.5;\">desenvolvidos.<\/span><\/p>\n<p><strong>A nova pol\u00edtica industrial<\/strong><\/p>\n<p>Ainda assim o governo conseguiu manter a infla\u00e7\u00e3o na meta. Para atingir essa proeza, foi n\u00e3o suficiente a conten\u00e7\u00e3o das tarifas. Outro fator importante foi a pol\u00edtica de competitividade empreendida pelo Ministro Pimentel com a formula\u00e7\u00e3o do Presidente da ABDI, Mauro Borges. A pol\u00edtica de competitividade ajudou a ind\u00fastria a sobreviver sem que fosse necess\u00e1ria uma desvaloriza\u00e7\u00e3o ainda maior do c\u00e2mbio, o que implicaria em uma taxa de infla\u00e7\u00e3o superior \u00e0 meta.<\/p>\n<p>Uma das pol\u00edticas mais inovadoras e mal compreendidas do governo foi a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. Ela tem um efeito similar \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o sobre a competitividade externa da ind\u00fastria, mas sem impacto sobre a infla\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, \u00e9 muito raro um t\u00e9cnico ou intelectual defend\u00ea-la. Na Receita Federal muitos acham que isso gerou um aumento da complexidade tribut\u00e1ria. Muitos economistas temem que ela prejudique o financiamento da previd\u00eancia, apesar de sabermos que, no mundo inteiro, o d\u00e9ficit na previd\u00eancia \u00e9 sempre financiado parcialmente pelo Tesouro, e que essa \u00e9 uma forma de financiamento socialmente mais justo do que a tributa\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento, porque a previd\u00eancia acaba, assim, sendo financiada, na pr\u00e1tica, por impostos sobre a renda, o patrim\u00f4nio ou o consumo e, portanto, atinge relativamente menos os trabalhadores.<\/p>\n<p>O MDIC com contribui\u00e7\u00e3o do BNDES e da Fazenda concebeu tamb\u00e9m o Reintegra, o Inovar-auto e diversas outras pol\u00edticas dentro do guarda-chuva do Plano Brasil Maior, que tiveram um impacto importante sobre a competitividade da ind\u00fastria brasileira. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que a Dilma empreendeu a pol\u00edtica industrial mais ativa em um presidente eleito democraticamente desde JK.<\/p>\n<p>Os resultados podem n\u00e3o ter sido considerados t\u00e3o evidentes em raz\u00e3o do c\u00e2mbio ainda valorizado, da crise internacional, da feroz guerra cambial e competitiva que est\u00e1 sendo travada no mundo e do acelerado desenvolvimento de novas tecnologias cujas cadeias produtivas o Brasil ainda n\u00e3o participa de forma t\u00e3o ativa, apesar de o governo ter investido pesadamente em inova\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Esses fatores tornaram o soerguimento da ind\u00fastria uma tarefa herc\u00falea neste primeiro mandado. Combinados com a camisa de for\u00e7a pr\u00f3-c\u00edclica do Trip\u00e9, tornaram muito dif\u00edcil superar o baixo crescimento.<\/p>\n<p>As pol\u00edticas pr\u00f3-competividade s\u00e3o importantes para combater a desindustrializa\u00e7\u00e3o e o d\u00e9ficit no balan\u00e7o de pagamento, por\u00e9m tem baixo impacto em estimular a demanda, que estava em descenso desde 2011.<\/p>\n<p>A crise internacional permanente, os juros ainda elevados \u2013 apesar da tentativa audaciosa de reduzi-los \u2013 e o esgotamento de v\u00e1rios ciclos, como da constru\u00e7\u00e3o civil e do endividamento para consumo de bens dur\u00e1veis, implicavam em demanda decrescente e tendendo \u00e0 recess\u00e3o.<\/p>\n<p>O maior erro da pol\u00edtica econ\u00f4mica da Dilma foi o exagero no corte de gastos e aumento dos juros nos 1\u00ba semestre do governo. Isso comprometeu todo o mandato, porque n\u00e3o pudemos contar com um cen\u00e1rio externo favor\u00e1vel. Uma vez colocado o crescimento no ch\u00e3o, o Trip\u00e9 passa a ser uma camisa de for\u00e7a que obriga o governo a ter uma pol\u00edtica econ\u00f4mica \u201cpr\u00f3-c\u00edclica\u201d, e, no caso, estagnacionista, a menos que adote instrumentos considerados \u201cheterodoxos\u201d.<\/p>\n<p>A queda da demanda e a pol\u00edtica tribut\u00e1ria de est\u00edmulo \u00e0 competitividade reduziram a taxa de crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, ao inv\u00e9s de cortar investimentos e gastos sociais como foi pedido pelo setor financeiro, Mantega e Arno Augustin optaram, sabiamente, por buscar receitas extraordin\u00e1rias, adiantamentos de receitas e redu\u00e7\u00f5es efetivas na meta de super\u00e1vit que n\u00e3o comprometessem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Essas pol\u00edticas foram indevidamente chamadas de \u201ccontabilidade criativa\u201d.<\/p>\n<p>Gra\u00e7as elas, pudemos continuar avan\u00e7ando nos programas sociais, nos investimentos e estimular a ind\u00fastria para impedir a continuidade da desindustrializa\u00e7\u00e3o. E sem grandes problemas, apesar da histeria dos financistas ao dizer que o governo tinha perdido a \u201ccredibilidade\u201d. Ao contr\u00e1rio do que os jornais falaram, as chamadas \u201cmanobras cont\u00e1beis\u201d foram leg\u00edtimas e seu impacto positivo. Essas pol\u00edticas ajudaram a impedir uma recess\u00e3o e a paralisa\u00e7\u00e3o do governo para cumprir de forma r\u00edgida uma meta de super\u00e1vit que n\u00e3o faz nenhum sentido em momentos de crise econ\u00f4mica internacional. Nenhum outro pa\u00eds soberano tem uma meta r\u00edgida de super\u00e1vit prim\u00e1rio e poucos tem super\u00e1vit prim\u00e1rio. Quando tem, isso quase sempre \u00e9 resultado da melhoria da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 nenhuma raz\u00e3o econ\u00f4mica para achar que a meta deve ser cumprida todo ano de forma r\u00edgida, como se fosse priorit\u00e1ria a manter a economia n\u00e3o estagnada e os gastos sociais e investimentos em crescimento. A menos talvez que o Brasil tivesse um endividamento l\u00edquido extremamente alto. Por\u00e9m, nosso endividamento l\u00edquido \u00e9 baixo e o endividamento bruto \u00e9 est\u00e1vel e bem inferior \u00e0 m\u00e9dia das 10 maiores economias do mundo. Nada justifica colocar a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio como prioridade absoluta. Se a forma menos conflituosa de se fazer isso foi como fizeram Mantega e Arno Augustin, a atitude foi correta.<\/p>\n<p><strong>O papel do BNDES<\/strong><\/p>\n<p>Depois que percebeu que precisaria estimular a demanda, em 2012, o governo optou corretamente em n\u00e3o usar o est\u00edmulo ao consumo como locomotiva, em raz\u00e3o dos elevados d\u00e9ficits no com\u00e9rcio de manufaturas e em conta corrente. Dilma preferiu estimular a demanda principalmente atrav\u00e9s dos investimentos industriais e em infraestrutura.<\/p>\n<p>O papel central nessa tarefa coube ao BNDES. Nos \u00faltimos anos o BNDES virou a Geni do Brasil. A direita e a parte da esquerda o elegeram como inimigo p\u00fablico n\u00ba 1. Nada mais distante da verdade.<\/p>\n<p>A crise de 2008 pegou o Brasil em cheio. Como o Trip\u00e9 impedia pol\u00edticas fiscal e monet\u00e1ria anti-recessivas, como foram adotadas nos pa\u00edses desenvolvidos, s\u00f3 escapamos de uma crise econ\u00f4mica mais s\u00e9ria do que a Europa est\u00e1 enfrentando hoje, por causa do BNDES.<\/p>\n<p>A resposta dos EUA, Europa, Jap\u00e3o, China e outros emergentes \u00e0 crise de 2008 foi invariavelmente d\u00e9ficit p\u00fablico muito elevado e pol\u00edtica monet\u00e1ria expansionista sem precedentes. O primeiro para manter a renda e o emprego em n\u00edveis socialmente aceit\u00e1veis, a segunda para impedir que toda a economia entrasse em fal\u00eancia financeira. No Brasil, essas duas sa\u00eddas foram vetadas pelo Trip\u00e9. Ent\u00e3o, o BNDES cumpriu os dois pap\u00e9is de pol\u00edtica monet\u00e1ria e fiscal que n\u00e3o estavam \u00e0 m\u00e3o dos presidentes Lula e Dilma em raz\u00e3o do Trip\u00e9. Para isso, o BNDES foi obrigado a crescer muito. Em pouco tempo passou de R$ 40 bilh\u00f5es de empr\u00e9stimos anuais para quase 200 bilh\u00f5es hoje.<\/p>\n<p>Mais de 200 grandes empresas estavam pr\u00f3ximas de quebrar em 2008 em raz\u00e3o de apostas especulativas com derivativos de c\u00e2mbio. O investimento e exporta\u00e7\u00f5es entraram em colapso. O BNDES foi a salva\u00e7\u00e3o em todas essas \u00e1reas. O Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o do Crescimento PSI-BNDES suportou a maior parte do investimento em m\u00e1quinas e equipamentos do pa\u00eds desde ent\u00e3o.<\/p>\n<p>Mas o BNDES foi al\u00e9m. Ajudou a reorganizar as finan\u00e7as de estados e munic\u00edpios que ficaram abaladas com a crise, com as pol\u00edticas de desonera\u00e7\u00e3o de IPI e com o cont\u00ednuo aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m financiou toda nova pol\u00edtica de infraestrutura que a Dilma promoveu. Foi o maior investimento em infraestrutura feito por um presidente eleito democraticamente desde JK.<\/p>\n<p>Nada disso seria poss\u00edvel sem o conhecimento, experi\u00eancia, ousadia e capacidade de articula\u00e7\u00e3o do Presidente Luciano Coutinho. O BNDES \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o muito complexa e criativa, que costuma tragar os presidentes que n\u00e3o conseguem decifr\u00e1-la. No passado, quando era um banco relativamente pequeno, j\u00e1 era assim. Hoje \u00e9 pior. O tamanho que ele atingiu e o n\u00edvel de depend\u00eancia que a economia e o governo brasileiro t\u00eam dele fazem com que a tarefa de geri-lo deva ser conduzida com extremo cuidado e compet\u00eancia. S\u00e3o dezenas de programas e linhas de financiamento. Centenas de modalidades de financiamento e de objetivos estrat\u00e9gicos. Milhares de projetos de investimento em implanta\u00e7\u00e3o. R$ 614 bilh\u00f5es em estoque de cr\u00e9dito concedido.<\/p>\n<p>Desde seu in\u00edcio, o BNDES foi gerido por intelectuais de alto n\u00edvel acad\u00eamico. No governo Lula teve o professor e ex-reitor Carlos Lessa, o mais criativo e original economista vivo do pa\u00eds, e agora o professor Luciano Coutinho. No governo JK foi gerido por Roberto Campos. Celso Furtado, R\u00f4mulo de Almeida, Ant\u00f4nio Barros de Castro e entre outros grandes intelectuais j\u00e1 foram seus diretores e presidentes.<\/p>\n<p>\u00c9 dif\u00edcil encontrar um quadro pol\u00edtico na ativa, hoje, t\u00e3o bem preparado para a fun\u00e7\u00e3o que o Luciano exerce. \u00c9 inconceb\u00edvel abrir m\u00e3o de um pol\u00edtico, t\u00e9cnico e gestor como ele em um momento de crise t\u00e3o agudo como vamos passar nos pr\u00f3ximos quatro anos. E o Luciano n\u00e3o \u00e9 apenas isso. O conhecimento e experi\u00eancia acumulada por ele no BNDES \u00e9 algo que ter\u00e1 um valor incomensur\u00e1vel nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n<p><strong>Os inimigos do BNDES<\/strong><\/p>\n<p>E o ataque da imprensa \u00e0 institui\u00e7\u00e3o s\u00f3 torna a tarefa mais dif\u00edcil. A oposi\u00e7\u00e3o e os mercados financeiros querem ver um governo ref\u00e9m e com pouca autonomia na \u00e1rea econ\u00f4mica. Por isso o ataque feroz \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Por mais de 3 d\u00e9cadas, os economistas mantiveram a d\u00edvida l\u00edquida como refer\u00eancia de \u201csa\u00fade fiscal\u201d. Agora, de repente, algu\u00e9m inventou que n\u00e3o \u00e9 mais a d\u00edvida l\u00edquida que importa para avalia\u00e7\u00e3o da \u201csa\u00fade fiscal\u201d do governo. Agora, o que importaria \u00e9 a d\u00edvida bruta.<\/p>\n<p>N\u00e3o houve nenhuma mudan\u00e7a na teoria econ\u00f4mica que justificasse essa mudan\u00e7a de crit\u00e9rio. \u00c9 poss\u00edvel que ela seja decorrente do objetivo encontrar algum indicador que pudesse justificar as cr\u00edticas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es do BNDES com o Tesouro. Ora, as opera\u00e7\u00f5es do BNDES com o Tesouro, que viabilizaram o crescimento e estabilidade depois da crise de 2008, n\u00e3o afetam a d\u00edvida l\u00edquida, mas podem ter levado a um pequeno crescimento da d\u00edvida bruta.<\/p>\n<p>Como as opera\u00e7\u00f5es BNDES-Tesouro \u201cburlam\u201d a camisa de for\u00e7a do Trip\u00e9, pode ter sido conveniente \u201camarrar\u201d o BNDES atrav\u00e9s da mudan\u00e7a do crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o de \u201csa\u00fade fiscal\u201d da d\u00edvida l\u00edquida para a d\u00edvida bruta.<\/p>\n<p>Se for designado algu\u00e9m para o BNDES, que n\u00e3o compreenda bem o papel atual da institui\u00e7\u00e3o e seus desafios e n\u00e3o saiba dialogar de forma qualificada com a imprensa, mercados financeiros e Minist\u00e9rio da Fazenda, perderemos a \u00faltima sa\u00edda que pode permitir ao governo manter a estabilidade e o crescimento sem abandonar o Trip\u00e9.<\/p>\n<p>Um BNDES gerido com compet\u00eancia, cuidado e ousadia \u00e9 fundamental para a governabilidade hoje. Isso n\u00e3o implica que o Luciano seja o \u00fanico brasileiro capaz de manter essa fun\u00e7\u00e3o. H\u00e1 outros quadros com experi\u00eancia e conhecimento necess\u00e1rios para a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Todavia, \u00e9 recomend\u00e1vel n\u00e3o abrir m\u00e3o da sua experi\u00eancia. O BNDES hoje est\u00e1 muito bem encaminhado. Mas existem fun\u00e7\u00f5es em importantes empresas p\u00fablicas e ainda n\u00e3o preenchidas pela Presidenta que est\u00e3o enfrentando desafios t\u00e3o grandes, ou at\u00e9 maiores, quanto o que o BNDES enfrentou em 2008 com a crise financeira. A experi\u00eancia dele como gestor de grande empresa p\u00fablica durante 7 anos tumultuados \u00e9 \u00fanica.<\/p>\n<p><strong>Minas, S\u00e3o Paulo e a Unidade Nacional<\/strong><\/p>\n<p>O governo poderia se beneficiar ao dar um espa\u00e7o maior para o PT de Minas. A bancada de Minas \u00e9 hoje t\u00e3o grande quanto a paulista. Minas est\u00e1 incrustada entre o Centro-Oeste e o Centro-Sul, que s\u00e3o majoritariamente contr\u00e1rios ao governo.<\/p>\n<p>Minas poder\u00e1 cumprir novamente o papel que, segundo o professor Carlos Lessa, lhe cabe desde o per\u00edodo colonial. Ser o \u201ccimento\u201d, o fator de uni\u00e3o nacional, e, portanto, a \u201cponta de lan\u00e7a\u201d das mudan\u00e7as agregadoras. As diferen\u00e7as geogr\u00e1ficas, econ\u00f4micas, culturais e pol\u00edticas entre o Sul, representado por S\u00e3o Paulo e o Norte, representado pelo Nordeste sempre foram marcantes e muitas vezes caminharam em dire\u00e7\u00f5es opostas. Essas partes diferenciadas da Na\u00e7\u00e3o s\u00e3o os motores das experimenta\u00e7\u00f5es, das mudan\u00e7as e, consequentemente, dos conflitos.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, quando as diferen\u00e7as de vis\u00e3o entre o Sul e o Norte s\u00e3o muito grandes, o pa\u00eds pode entrar em impasse pol\u00edtico. Normalmente coube a Minas, apoiar uma sa\u00edda que junte novamente os polos divergentes, pois compreendem ambos os lados. Minas tem um pouco de Nordeste e um pouco de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, se acentuou muito a diverg\u00eancia de opini\u00e3o entre o Centro-Sul e o Norte. Para que o pa\u00eds n\u00e3o tropece em um impasse pol\u00edtico de consequ\u00eancias imprevis\u00edveis, algu\u00e9m precisa mostrar de forma muito convincente que esses dois brasis, o pobre e desejoso por progresso e o rico e desejoso por estabilidade e m\u00e9rito podem ser complementares.<\/p>\n<p>O governo Pimentel poder\u00e1 cumprir essa fun\u00e7\u00e3o. Ele pode mostrar como o Brasil se unir\u00e1 para superar a crise. O Brasil das pol\u00edticas sociais, que acredita na solidariedade e no otimismo, unido com o Brasil da ind\u00fastria, da tecnologia e da meritocracia. Ambos precisam ser respeitados e trocarem suas experi\u00eancias de forma a reduzir suas diferen\u00e7as. Minas pode ser o modelo, pelo seu papel agregador e por ser o maior estado em que o PT j\u00e1 assumiu.<\/p>\n<p>O PT de Minas precisa de mais espa\u00e7o na \u00e1rea econ\u00f4mica do governo federal, at\u00e9 para poder trocar melhor as iniciativas que ser\u00e3o experimentadas. Pimentel e Mauro Borges constitu\u00edram uma dupla eficiente. \u00c9 razo\u00e1vel que a estrutura que ajudaram a construir, no federal, tenha alguma continuidade e troca de experi\u00eancia com a futura gest\u00e3o estadual. Al\u00e9m disso, o que Minas mais precisa hoje \u00e9 de desenvolvimento econ\u00f4mico. Coincidentemente, o PT de Minas \u00e9 pr\u00f3digo em economistas desenvolvimentistas. Na \u00e1rea t\u00e9cnica da economia, juntam conhecimento, modera\u00e7\u00e3o e habilidade de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Mas dar maior espa\u00e7o a Minas n\u00e3o significa tirar o espa\u00e7o do PT de S\u00e3o Paulo. O perfil do PT de S\u00e3o Paulo \u00e9 mais rico na \u00e1rea social e cultural, de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e C&amp;T. S\u00e3o Paulo \u00e9 o grande centro irradiador de ideias e debates pol\u00edticos relevantes. Os pol\u00edticos do PT paulista est\u00e3o na linha de frente dos movimentos sociais e entidades civis ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura e diversas outras causas civis e sociais. Coloc\u00e1-los nas \u00e1reas sociais levar\u00e1 os movimentos sociais se sentirem reapresentados e compreendidos.<\/p>\n<p><strong>Boa sorte<\/strong><\/p>\n<p>A presidenta Dilma conduziu o Brasil de forma ex\u00edmia por uma das conjunturas pol\u00edticas e econ\u00f4micas mais dif\u00edceis que um presidente teve que passar e conseguiu isso sem se abater pelas exig\u00eancias inerentes de ter que dar continuidade ao presidente mais popular de nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n<p>Isso n\u00e3o significa que o governo n\u00e3o tenha cometido erros. A comunica\u00e7\u00e3o do governo, o relacionamento com o congresso e a gest\u00e3o de crises, especialmente na \u00e1rea que envolve justi\u00e7a e seguran\u00e7a ainda est\u00e1 sendo aperfei\u00e7oada. A gest\u00e3o energ\u00e9tica e de petr\u00f3leo tamb\u00e9m poderiam se beneficiar de maior criatividade e do rompimento de certos dogmas. A pol\u00edtica industrial, apesar dos avan\u00e7os, ainda n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o agressiva quanto a dos nossos concorrentes.<\/p>\n<p>Os pr\u00f3ximos 4 anos ser\u00e3o muito mais dif\u00edceis. Os erros ter\u00e3o consequ\u00eancias mais graves. Nesse sentido, \u201cqueimar a largada\u201d, como aconteceu no primeiro mandato, pode deixar o governo preso em uma \u201csinuca\u201d por 4 anos em raz\u00e3o do Trip\u00e9 e da radical campanha contra o BNDES e a Petrobr\u00e1s.<\/p>\n<p>N\u00e3o queremos dizer com isso que a escolha da nova tr\u00edade na economia n\u00e3o v\u00e1 funcionar. Toda escolha tem pontos fortes e fracos. A equipe \u00e9 muito competente e deve ser apoiada com firmeza por todos os brasileiros para que atinja o m\u00e1ximo da potencialidade que pode ser obtida de seus pontos fortes. Gerenciar os pontos fracos ser\u00e1 uma etapa posterior que depender\u00e1 de consequ\u00eancias que n\u00e3o s\u00e3o necessariamente previs\u00edveis. N\u00e3o \u00e9 o momento de focar neles.<\/p>\n<p>Desejamos \u00f3tima sorte \u00e0 Presidenta! Estamos em uma encruzilhada de nosso destino como Na\u00e7\u00e3o. Poucas vezes um presidente ter\u00e1 uma responsabilidade t\u00e3o grande quanto ela ter\u00e1 no pr\u00f3ximo mandato. Os inimigos do nosso progresso pensam que o governo est\u00e1 suficientemente vulner\u00e1vel para ser inviabilizado ou se tornar ref\u00e9m. Por isso ser\u00e3o capazes das apostas muito mais arriscadas.<\/p>\n<p><strong>Gustavo Antonio Galv\u00e3o dos Santos \u00e9 Doutor em economia pela UFRJ e analista do BNDES;<\/strong><\/p>\n<p><strong>Laurez Cerqueira \u00e9 escritor, autor, entre outros trabalhos de Florestan Fernandes Vida e Obra e o Outro Lado do Real;<\/strong><\/p>\n<p><strong>Luis Carlos Garcia de Magalh\u00e3es \u00e9 Doutor em economia pela Unicamp e t\u00e9cnico do IPEA<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Laurez Cerqueira Gustavo Ant\u00f4nio Galv\u00e3o dos Santos Luis Carlos Garcia de Magalh\u00e3es &nbsp; Dilma conduziu a pol\u00edtica econ\u00f4mica com grande habilidade at\u00e9 agora. \u00c9 de conhecimento geral que os resultados sociais melhoram significativamente em termos de emprego, sal\u00e1rios, inclus\u00e3o social e oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos, como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. 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