designer<\/em>. \u00c9 uma mulher bem formada intelectualmente e corajosa. No in\u00edcio deste ano ela colocou o Judici\u00e1rio em xeque com uma a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita.<\/p>\nNeon entrou na justi\u00e7a com um pedido de retifica\u00e7\u00e3o de registro civil e, ao mesmo tempo, garantia do direito a\u00a0morte assistida, caso lhe seja negado o direito de ser como ela \u00e9.<\/p>\n
O direito \u00e0 morte assistida existe em muitos pa\u00edses europeus de cidadania avan\u00e7ada.<\/p>\n
Neon se recusa a ser diagnosticada como portadora de “disforia de g\u00eanero”, classificada nos manuais m\u00e9dicos DSM\/CID, pelo “poder m\u00e9dico”. Ela n\u00e3o quer fazer cirurgia, quer apenas ser respeitada e \u00a0reconhecida legalmente como ela \u00e9.<\/p>\n
“N\u00e3o quero passar pelo processo transexualizador e me submeter \u00e0s regras impostas governamentalmente e socialmente”. Diz ela.<\/p>\n
A onda conservadora, que est\u00e1 causando inadmiss\u00edvel retrocesso no Brasil, chegou a esse ponto, em que uma cidad\u00e3 coloca a pr\u00f3pria vida como condi\u00e7\u00e3o para fazer valer direitos elementares, os mais importantes deles, o direito \u00e0 identidade, \u00e0 dignidade e \u00e0 felicidade.<\/p>\n
Os direitos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o e pelas leis do pa\u00eds est\u00e3o sendo negligenciados por ju\u00edzes, n\u00e3o s\u00f3 nas persegui\u00e7\u00f5es politico-partid\u00e1rias recentes, decorrentes da articula\u00e7\u00e3o do golpe de Estado, mas amea\u00e7a cidad\u00e3os e cidad\u00e3s\u00a0com nega\u00e7\u00e3o de direitos inalien\u00e1veis, em raz\u00e3o de padr\u00f5es morais particulares.<\/p>\n
N\u00e3o bastassem certos ju\u00edzes, m\u00e9dicos e corpora\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se arvoram em tomar decis\u00f5es\u00a0com base em um certo \u201cpoder m\u00e9dico\u201d, constrangem e amea\u00e7am direitos l\u00edquidos e certos ao negar ou retardar procedimentos legais.<\/p>\n
O Estado, e muito menos corpora\u00e7\u00f5es profissionais, n\u00e3o podem negar o direito \u00e0 identidade. A sexualidade n\u00e3o \u00e9 algo restrito \u00e0 genit\u00e1lia.<\/p>\n
O Estado n\u00e3o pode legislar sobre o dom\u00ednio do corpo. O direito ao corpo \u00e9 inalien\u00e1vel, \u00e9 o direito \u00e0 integridade, \u00e0 personalidade, \u00e0 dignidade, \u00e0 intimidade e \u00e0 sa\u00fade. A dignidade humana \u00e9 um dos fundamentos da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Na Constituinte, o direito ao corpo foi amplamente debatido, mas os fundamentalistas religiosos n\u00e3o permitiram que constassem explicitamente no texto constitucional o direito \u00e0 transgenia, \u00e0 n\u00e3o transgenia, ao uso de drogas, ao aborto, ao suic\u00eddio, \u00e0 eutan\u00e1sia, \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o, ou seja, o direito \u00e0 pr\u00f3pria vida.<\/p>\n
Diziam os conservadores, na Constituinte, que esses direitos estariam contemplados no artigo 5\u00ba e em outros dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o. Mas est\u00e3o at\u00e9 hoje sem regulamenta\u00e7\u00e3o por leis ordin\u00e1rias porque os conservadores n\u00e3o permitem. Eles s\u00e3o maioria no Congresso.<\/p>\n
At\u00e9 1997, as cirurgias eram proibidas no Brasil. A partir de 2008, no governo Lula, um programa do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) possibilitou atendimento integral aos transexuais com acesso a horm\u00f4nios, cirurgias, medicamento, e outros benef\u00edcios.<\/p>\n
O fato \u00e9 que a transexualidade e a transgenia ainda s\u00e3o consideradas, pela medicina, uma patologia intitulada \u201cdisforia de g\u00eanero\u201d. Para ter acesso a horm\u00f4nios, cirurgias e mudan\u00e7a no registro civil, as pessoas que est\u00e3o providenciando a transi\u00e7\u00e3o obrigatorimente precisam do humilhante laudo m\u00e9dico com diagn\u00f3stico, como se o desejo de optar por redesigna\u00e7\u00e3o sexual fosse uma patologia.<\/p>\n
Neon encara o atraso organizado, exp\u00f5e as contradi\u00e7\u00f5es do conservadorismo com uma atitude extrema, coloca dois direitos sobre a mesa do magistrado: o direito ao corpo e o direito \u00e0 vida. Se lhe for negado o direito ao corpo que lhe seja garantido o poder de\u00a0\u00a0 dispor da pr\u00f3pria vida, ou seja de n\u00e3o continuar viva se assim o quiser, por n\u00e3o aceitar\u00a0a condi\u00e7\u00e3o\u00a0de vida\u00a0imposta a ela.<\/p>\n
Neom expressou sua indigna\u00e7\u00e3o numa declara\u00e7\u00e3o contundente, que ecoa como um alerta a todas as mulheres que vivem drama semelhante, como se convocando \u00e0 uma rebeli\u00e3o contra\u00a0o conservadorismo. Diz ela:<\/p>\n
\u00a0<\/em>\u201c\u2026 <\/em>o que \u00e9 a morte? \u00c9 a n\u00e3o exist\u00eancia, \u00e9 a aus\u00eancia de vida. Do que adianta eu ser documentada? Sou uma morta-viva? A nega\u00e7\u00e3o de direito \u00e0 vida eu j\u00e1 tenho. A condi\u00e7\u00e3o posta \u00e9 essa: eu preciso ficar mendigando que os outros permitam que eu seja quem eu sou. Eu tenho 16 anos de consult\u00f3rio terap\u00eautico. Eu converso sobre n\u00e3o querer ser patologizada. Eu n\u00e3o sou doente. Eu n\u00e3o tomo horm\u00f4nio de jeito nenhum. Tomei por uns dois anos, mas \u00e9 muito ruim, muito desconforto. Eu tenho que respeitar quem vai fazer, mas n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o, \u00e9 regra. Sou mais uma mulher lutando pelo direito \u00e0 dignidade que todas n\u00f3s merecemos e poucas t\u00eam acesso. N\u00e3o h\u00e1 nada mais prim\u00e1rio do que a garantia de dignidade, nem mesmo a vida. N\u00e3o tenho medo da morte. Tenho medo de morrer sem dignidade. A morte assistida seria morrer com os meus queridos ao redor, saber que eu ia ser enterrada com o model\u00e3o que eu escolhesse\u201d<\/em>.<\/p>\nO atraso organizado vem semeando conflitos, sofrimentos, priva\u00e7\u00f5es de direitos na sociedade brasileira, coincidentemente em pleno momento de realiza\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada do Rio, considerada a que teve o maior n\u00famero de atletas gays<\/em> assumidos na hist\u00f3ria deste evento esportivo.<\/p>\nUm avan\u00e7o extraordin\u00e1rio da afirma\u00e7\u00e3o da cidadania, da consci\u00eancia da liberdade, da toler\u00e2ncia e do respeito aos direitos humanos.<\/p>\n
Que o esp\u00edrito ol\u00edmpico permane\u00e7a aqui por muito tempo para ajudar a dissipar as brumas medievais que amea\u00e7am o Brasil e pessoas como Neon, que lutam todos os dias por respeito a direitos elementares de serem felizes, com vida digna e bem adaptadas \u00e0 redesigna\u00e7\u00e3o de sexo livremente escolhida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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