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O calor e a seca do início de setembro em Brasília torra tudo. Árvores peladas, muitas delas, por incrível que pareça, com belas flores nas pontas dos galhos.

 

Pessoas, como répteis serpenteando caminhos poeirentos nos gramados pardos da Esplanada dos Ministérios.

Na cabine do avião (Congresso, Planalto e STF), traçada no Plano Piloto da cidade por Niemeyer e Lúcio Costa, altas temperaturas políticas e fortes turbulências.

 

No Legislativo, os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros ardendo no mármore quente dos escândalos de corrupção, reagem desacatando órgãos de fiscalização e controle, chantageando o governo, submetendo-o a seus desígnios.

Na Câmara dos Deputados, o major e deputado José Augusto Rosa presidiu uma sessão da tarde, trajando seu uniforme cinza da polícia militar do Estado de São Paulo, carregado de penduricalhos dourados nas ombreiras, no colarinho, lapelas e punhos, nos cordões brancos e medalhas..

 

Acomodado na cadeira da presidência da Casa, estufou o peito, franziu o cenho e concedeu a palavra, em tom de comando, ao deputado, também policial militar e evangélico para fazer seu discurso.

 

Na tribuna, com sua pança proeminente roçando o púlpito, e lendo o discurso com dificuldade, o deputado, em altos brados, exaltava a “bravura” dos vereadores conservadores de São Paulo, liderados pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB), e de vários municípios do Estado, por não terem permitido constar na lei dos Planos Municipais de Educação, o que ele chama de “ideologia de gênero”.

 

Ele comemorava a censura, o impedimento a professores de abordar em sala de aula a questão de gênero. Ou seja, o deputado defendia o que poderia ser denominado, também, “ideologia homofóbica”, muito bem difundida por Jair Bolsonaro.

 

O capitão e deputado é conhecido pelos seus arroubos nazifascistas e por seus correligionários, agora no recém fundado Partido Militar Brasileiro (PMB), o primeiro partido de direita assumido publicamente, cujo número, segundo o deputado major José Augusto Rosa, está para ser escolhido.

 

Pode ser, segundo ele, 38 ou 64, em homenagem, respectivamente, ao revólver, famoso “trezoitão”, e ao golpe militar de 1964.

 

A cada repetição da expressão “ideologia de gênero”, pronunciada pelo policial deputado, na tribuna, o presidente da sessão, do alto de sua patente e de sua ideologia, ostentando o uniforme militar, se mexia e se acomodava na cadeira do presidente da Câmara, balançando seus penduricalhos dourados.

 

A cena, naquela sessão da tarde, estampava um retrato fiel da decadência do Congresso Nacional: as bancadas da bala e da bíblia fundidas na forja medieval.

 

Essas bancadas, junto com a ruralista e do business, estão roendo a Constituição como ratos, subtraindo conquistas dos trabalhadores, direitos sociais, avanços e garantias da cidadania conquistados no final da maior jornada democrática do Brasil, que botou por terra 21 anos de ditadura torturadora, subordinada aos Estados Unidos.

 

Além da roeção de direitos sociais e da aprovação da “reforma política”, patrocinada pelo deputado Eduardo Cunha, que constitucionaliza o financiamento das campanhas eleitorais por empresas privadas, e da aprovação da redução da maioridade penal, essa gente quer muito mais.

 

Entre muitas outras propostas, quer aprovar uma Emenda Constitucional que concede às associações religiosas a capacidade de propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ao Supremo Tribunal Federal. Uma ofensiva inadmissível das religiões sobre o Estado laico.

 

Quer instituir o estatuto da família, retroceder ao patriarcalismo primitivo, proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo.

 

Quer mudar o estatuto do desarmamento, para permitir que todas as

pessoas possam ter uma arma, como apregoa membros da Comissão Especial. Há suspeitas de que essa mudança no estatuto visa ampliar os negócios das empresas fabricantes de armas.

 

Quer a chamada “PEC da morte”, que acaba de vez com a demarcação de terras indígenas e estabelece o predomínio de fazendeiros, mineradoras e outras atividades, na exploração de terras.

 

Na mesma linha de retrocesso, o deputado Cabo Daciolo, eleito pelo PSOL/RJ, mas expulso do partido, apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retira do Preâmbulo da Constituição a expressão “O poder emana do povo” e coloca no lugar “O poder emana de Deus”.

 

Os roedores da Constituição intensificaram a ofensiva. A Câmara tem hoje instaladas 43 Comissões Especiais para discutir e votar mudanças da Constituição e em leis especiais. Das 47 comissões, 17 são exclusivamente para mudar a Constituição.

 

Daquela mesma cadeira ocupada pelo major e deputado José Augusto Rosa, que presidiu a sessão da Câmara trajando seu uniforme militar de penduricalhos dourados, Ulysses Guimarães, como regente de uma orquestra, comandou o Congresso Nacional Constituinte, bancou a construção da “Constituição Cidadã”, como ele bem a denominou, por estarem inscritas nela garantias fundamentais da cidadania e uma das institucionalidades mais modernas do mundo.

 

Uma Constituição que, apesar de ter deixado a desejar na questão da terra, da função da propriedade, na definição de empresa nacional e outras questões, garantiu avanços extraordinários da democracia, eleições livres em todos os níveis, participação popular no destino político do país, provimento dos serviços públicos, promoção da igualdade de direitos de todas as categorias, dos direitos humanos na sua plenitude, direito à educação, à saúde, meio ambiente, o direito à segurança alimentar, que o ex-presidente Lula fez valer com o Bolsa Família, tirou cerca de 40 milhões de pessoas da pobreza extrema e o Brasil do Mapa da Fome, da ONU, entre muitos outros avanços que a sociedade brasileira não pode permitir que sejam suprimidos.

 

Daquela mesma cadeira da presidência da Câmara, Ulysses Guimarães fez um dos mais brilhantes discursos, no dia da promulgação da Constituição.

 

Num dos trechos, disse (clique aqui):

“Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito. Rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério.

 

Quando após tantos anos de lutas e sacrifícios promulgamos o Estatuto do Homem da Liberdade e da Democracia bradamos por imposição de sua honra.

 

Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amaldiçoamos a tirania aonde quer que ela desgrace homens e nações. Principalmente na América Latina.

A Constituição garante uma estrutura institucional moderna, mas o país vive uma situação dramática de déficit de cidadania. Faltam autoridades à altura das instituições. O sistema de representação política está esgotado e os concursos público não selecionam servidores cidadãos, que tenham conhecimentos além do enciclopédico.

 

Os governos não proveram a educação de qualidade. A educação privada ainda é a mais valorizada, por adestrar crianças e jovens para o mercado de trabalho – não existe a preocupação com formar cidadãos. No vácuo das deficiências da educação, cresceram as igrejas, o conservadorismo, o fundamentalismo, a violência, a ameaça ao Estado laico e à democracia.

 

No período anterior ao golpe militar de 1964, o Brasil vivia um momento de florescimento da cultura, da escola pública, da produção acadêmica, da política, com grandes manifestações, festivais universitários, a bossa nova, ouvia-se os primeiros acordes dissonantes do movimento tropicalista, da música de protesto, pulsava o teatro do absurdo, a invasão das telas pelo cinema novo, ou seja, o País vivia um momento extraordinário de liberdade, de criatividade, com a arte pulsando em toda parte, no qual a escola pública teve função determinante.

 

A escola pública era a melhor, era cidadã.   Quem fez os movimentos dos anos 1950 e 1960 foi à escola pública.

 

A reação dos conservadores veio como uma onda medieval, formada nas igrejas, tomou as ruas da capital paulista na “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, se espraiou por todo país levando violência, censura, prisões, torturas e mortes aos quatro cantos do país.

 

A presidenta Dilma foi vítima dessa onda de violência, que tenta se formar novamente. Mas o Brasil não vai permitir que prevaleça o retrocesso.

 

“A vida não é filme, você não entendeu”

(Paralamas do Sucesso)

 

A crise avança sobre as fronteiras

 

 

No mar Mediterrâneo, embarcações superlotadas, naufrágios já vitimaram mais de 2.500 pessoas. Na Áustria, 71 corpos de pessoas mortas por asfixia, encontrados num caminhão.

 

Essas e tantas outras cenas dramáticas de migrantes desesperados tentando atravessar fronteiras para alcançar outros países onde possam trabalhar, viver em melhores condições, se misturam ao turbilhão de notícias que desaparecem todos os dias no túnel do tempo.

 

Cenas que apesar de tão chocantes, parecem ainda insuficientes para sensibilizar governantes, organismos internacionais, sobre a dimensão da crise.

 

O grande fluxo migratório que se desloca de regiões mais pobres para outras mais ricas está mostrando ao mundo que a crise econômica, social e política atingiu níveis ainda desconhecidos de grande parte do mundo.

 

Ao mesmo tempo, governantes e organismos internacionais revelam certa apatia, permanecendo indiferentes em relação à tragédia social.

 

A ONU não assume suas funções e a União Europeia parece tratar do problema apenas como algo passageiro.

 

Desde o começo do ano, a Europa recebeu mais de 340 mil imigrantes, sendo 100 mil em julho. Somente a Alemanha deve receber mais de 800 mil pedidos de asilo neste ano. No Reino Unido, apenas quatro em cada 10 imigrantes têm emprego.

 

O assunto tem sido tratado predominantemente na cobertura das grandes agências de notícia ocidentais, e, pela imprensa brasileira, como fenômeno social decorrente das guerras nos países de origem, como se as guerras fossem conflitos deslocados da crise mundial.

 

Não consideram o fato de os intensos efeitos da crise econômica internacional, originada nos Estados Unidos, em 2007, terem chegado a muitos países periféricos, recentemente. Assim como aconteceu com a China, tardiamente.

 

São omissos, não dizem que a cada ciclo da crise do capitalismo ampliam a tragédia social, os conflitos, intensificam migrações, formam cidades com amontoados de pessoas vivendo em condições desumanas a disputar as migalhas dos grandes centros abastados, dos bem nascidos.

 

Segundo dados do Fundo Monetário Internacional, entre 1970 e 2007, o mundo sofreu 127 crises bancárias sistêmicas, 208 crises cambiais e 63 episódios de não pagamento de dívida soberana.

 

Esses indicadores representam três crises bancárias, cinco crises cambiais e aproximadamente dois eventos de não pagamento de dívida soberana por ano.

 

As nações centrais vivem a era das bolhas, o mais novo veneno produzido pela financeirização da economia. As bolhas da chamada “nova economia” ou “ponto com”, nos anos 90, e a mais recente, a “bolha imobiliária”, nos Estados Unidos, em 2007, levam à ruína economias de importantes nações em todo o mundo, com repercussão avassaladora sobre nações periféricas, a maioria dependente de financiamento externo e do comércio internacional.

 

Vimos desmoronar nesta crise sólidas instituições financeiras e grandes empresas industriais nos Estados Unidos.

 

Vimos o governo daquele país injetar na economia trilhões de dólares dos cidadãos contribuintes norte-americanos, na tentativa de salvar grades bancos e grandes empresas.

 

Praticamente todas as grandes empresas e grandes bancos estão salvos, mas a população continua sofrendo com o desemprego crescente e com a estagnação econômica, não só nos Estados Unidos, mas em todo o mundo.

 

O governo Obama injetou, no auge da crise, cerca de US$ 600 bilhões no sistema financeiro, mediante compra mensal de títulos públicos.

 

O problema do setor imobiliário nos Estados Unidos persiste, porque a especulação atingiu níveis estratosféricos e o endividamento das famílias ainda não foi resolvido.

 

A crise levou de roldão países da União Europeia. Grécia, Irlanda, Espanha, Portugal, Itália, mais afetados, vivem submetidos a drásticos regimes fiscais e a cortes de investimentos, sem perspectiva, a curto e médio prazo, de retomada do crescimento.

 

A Grécia é o país mais impactado da União Europeia, tanto pela crise global quanto pela migração. No entanto, a Alemanha, que lidera os países de economia mais forte no continente, se recusa negociar um plano de retirada da Grécia da crise, que não seja apenas para salvar o capital, e que não sacrifique mais ainda o povo grego.

 

A dívida pública dos países ricos ainda está em nível sustentável, mas o endividamento aponta para um período de médio e longo prazo de crescimento a taxas pífias e altas taxas de desemprego.

 

Governos e organismos internacionais pouco avançaram na tomada de medidas capazes de deter os danos que a crise cambial está causando às economias em todo o mundo. Não há convergência no debate.

 

São fortes as resistências, principalmente por parte das nações centrais, de adotar medidas que beneficiem o conjunto da economia global.

 

Preferem se autoproteger, para não contrariar os princípios da globalização financeira idealizada por grandes grupos financeiros internacionais. Sequer avançaram no controle da volatilidade do capital.

 

A crise global do capitalismo se agrava e com ela os conflitos, as guerras, as tragédias econômicas, sociais, e, evidentemente, o desterro de imensos grupos de famílias de seus países de origem.

 

O drama das nações periféricas está estampado. O melhor seria, evidentemente, que as populações pudessem viver em paz, trabalhando dignamente em seus países. Mas, assim como essas nações receberam levas de imigrantes nos períodos das guerras, principalmente na Segunda Guerra, o que se espera é que as nações centrais também recebam decentemente os imigrantes, não os rejeite de forma xenófoba.

 

Os ajudem a superarem os danos da crise nas nações de economia mais fragilizadas, causados pela especulação financeira global, e tomem providências para que a solidariedade possa vencer a barbárie.

 

Para ajudar a entender o desprezo do governo da Indonésia pelos direitos humanos, ao executar o traficante brasileiro, Marco Archer Cardoso Moreira, vale a pena visitar um trecho da história recente daquele país, feita de sangue, suor e lágrimas.

Ainda estão vivas as marcas deixadas por um dos mais bárbaros ditadores de todos os tempos, Hadji Mohamed Suharto, entre elas a pena de morte, banalizada desde a “Guerra fria”.

O general Suharto fechou eternamente os olhos no dia 27 de janeiro de 2008, em Jacarta, e deixou para a história o assassinato em massa de cerca de um milhão de pessoas, coberto por um manto de silêncio.

Velado por uma multidão, incensado por admiradores, afagado com condolências de chefes de Estado das grandes potências ocidentais, Suharto foi enterrado com honras militares, como estadista.

Este fato foi tratado pela imprensa como outro qualquer e misturado no turbilhão do noticiário que desaparece todos os dias no túnel do tempo.

O Jornal Nacional, por exemplo, em sua manchete, não o tratou como ditador, mas como líder, na voz grave e aveludada do apresentador William Boner: “ex-líder indonésio, Suharto, morre aos 86 anos em Jacarta”.

Líder de quem?

O jornalista e documentarista australiano, John Pilger, um dos mais premiados jornalistas investigativos do mundo, esmiuçou a ditadura de Suharto, levantou um volume extraordinário de informações ao longo de sua vida, publicou em jornais, livros, documentários, revelou para o mundo o submundo de um dos regimes mais cruéis da história da humanidade, que deixou cicatrizes profundas na vida do povo indonésio.

Alguns órgãos de imprensa, acanhadamente, falam em 500 mil pessoas, mas Pilger afirma que o número de execuções do regime de Suaharto é muito maior, chega a um milhão.

É considerado o segundo maior massacre da segunda metade do século XX. Perde apenas para o ditador haitiano “Papa doc”, outro facínora apoiado pelos EUA.

Só no Timor Leste, sob domínio indonésio, foram mortas 200 mil pessoas, em 1975, segundo Pilger.

Além disso, Suharto lidera a lista dos ditadores mais corruptos de que se tem notícia.

Depois de 30 anos no poder, o ditador acumulou uma fortuna avaliada em 15 bilhões de dólares, o equivalente a 13% da dívida externa do país, da qual o Banco Mundial, em grande parte, é credor.

A família Shuarto controla pedágios, bancos, rede hoteleira, extensões de florestas, rede de imobiliárias, shopping-centers, revendedoras de automóveis e empresas de muitos outros ramos de atividade.

Uma ditadura para proteger negócios

A história da ditadura de Suharto começou por volta de 1965/66, quando comandou as tropas que derrubaram o presidente nacionalista Achmed Sukarno, no governo desde o fim da colonização holandesa.

Em 1967, logo depois do golpe, em plena “Guerra Fria”, o grupo Time-Life Corporation promoveu em Genebra uma conferência, realizada em três dias, na qual foi discutida a partilha corporativa da Indonésia.

Suharto dividiu a mesa dos trabalhos da conferência com os representantes dos maiores grupos capitalistas do mundo, gigantes dos negócios do Ocidente, como David Rockefeller e outros do mesmo porte.

Mandaram representantes, os principais bancos, empresas petrolíferas, montadoras de automóveis, indústria química, de comunicação, de papel e outras.

O grupo Time-Life Corporation, que promoveu essa conferência, é o mesmo que injetou na Rede Globo, em 1962, US$ 6 milhões de dólares a fim de estruturar a TV e outros veículos de comunicação da família Marinho, segundo o livro “A História Secreta da Rede Globo”, do jornalista Daniel Hertz.

Grande parte dos técnicos indonésios, que acompanhavam Suharto na conferência havia chegado de uma jornada de estudos nas universidades da Califórnia e Berkeley e estavam ali para apresentar as informações sobre os principais atrativos do país: mão-de-obra abundante e barata, recursos naturais à vontade e um mercado potencial inestimável.

Na reunião foram discutidas as linhas gerais do que seria uma economia de mercado e os técnicos se encarregaram de detalhar as medidas a serem adotadas.

A Fundação Ford bancou o plano através do Centro de Estudos Internacionais e do Instituto de Pesquisas Stanford.

O economista Dave Coler, da Universidade de Harvard, foi encarregado de chefiar a equipe e redigir o plano em detalhes.

Coler havia concluído a reforma bancária na Coréia do Sul para adaptar o sistema financeiro daquele país ao mercado financeiro internacional. O mesmo foi feito na Indonésia.

A Indonésia repartida

A Indonésia foi repartida em cinco setores: mineração, serviços, indústria leve, finanças e sistema bancário.

Assim as empresas montaram a infraestrutura dos negócios e estabeleceram as condições para entrada no país.

A Freeport Company ficou com o cobre de Papua Ocidental (Henry Kissinger, até recentemente fez parte do conselho diretor da Freeport); um consórcio americano e europeu ficou com o níquel; a Alcoa ficou com a maior parte da bauxita; um grupo de empresas americanas, japonesas e francesas ficou com as florestas tropicais de Sumatra, Papua Ocidental e Kalimantan.

A Cargil, que hoje domina o comércio mundial de alimentos, ficou com as regiões de terras mais férteis, para o agronegócio.

Suharto baixou um decreto isentando os grupos estrangeiros de impostos por cinco anos e criou o Intergovernamental Group on Indonésia (IGGI), formado por representantes dos Estados Unidos, do Canadá, da Europa e da Austrália, mais o FMI e o Banco Mundial, para gerir a economia do país.

A partir de 1967 a Indonésia foi inundada de dólares. O Banco Mundial, em seus relatórios, referia-se ao governo de Suharto como “O menino-modelo da globalização” e do “Milagre da Ásia Ocidental”.

Entre os anos 1960 e 1990, os chamados “Tigres asiáticos” (Indonésia, Coréia do Sul, Taiwan ou Formosa, Cingapura, Tailândia, Malásia e Hong-Kong), eram considerados modelo de desenvolvimento.

Seguiam religiosamente as regras impostas pelas agências internacionais, cresciam vertiginosamente à custa do capital estrangeiro, de recursos naturais e de mão-de-obra barata da região.

Margareth Tacher, em meados dos anos 80, chegou a dizer à imprensa: “Suharto é um de nossos melhores e mais valiosos amigos”.

Um dos maiores massacres da segunda metade do Século XX

O golpe militar, iniciado em 1965, levou a Indonésia a um banho de sangue. Depois da conferência, Suharto se convenceu de que era necessário liquidar toda a oposição que ainda restava no país.

Assinou vários acordos de cooperação militar e de segurança, principalmente com os EUA e com a Inglaterra.

Foi deslocado para a Indonésia o maior contingente de agentes da CIA e de instrutores para treinamento das forças armadas e da repressão policial de que se tem notícia.

O país foi transformado no maior laboratório da CIA de repressão política no CIA no mundo.

Essa operação, denominada “operação modelo”, pelos agentes da CIA serviu de experiência para a “Operação Fênix”, no Vietnã, onde esquadrões da morte mataram cerca de 50 mil pessoas, e para preparar grupos para atuar em outros países, muitos deles na América Latina.

Essa escolha da Indonésia para ser um laboratório de repressão política não foi à toa. Entre 1959 a 1965, mais de 15 milhões de pessoas filiaram-se a partidos políticos ou organização de massa no país, estimuladas a desafiar a influência britânica e norte-americana na região.

Segundo o historiador australiano, Harold Crouch, o PKI – Partido Comunista da Indonésia, era o maior partido comunista do mundo fora da URSS e da China, com mais de três milhões de filiados.

Um partido que não dispunha de organização suficiente para uma insurreição armada, se restringia à defesa dos interesses dos pobres dentro do sistema vigente. Crescia, aceleradamente, mais que qualquer outro, e se popularizava com as grandes manifestações de massa.

Aos olhos da CIA e de Suharto, o crescimento do PKI representava um perigo para a região. No vizinho Vietnã a situação não era boa para os Estados Unidos e aliados.

Entre 1965 e 1966, de posse da lista de filiados e ativistas, Suharto, com a colaboração da CIA e do serviço secreto britânico, segundo a jornalista americana, Kathy Kadane, dividiu a Indonésia em regiões de maior concentração de membros do partido comunista e deu início à perseguição numa chamada “operação limpeza”.

Milhares de pessoas foram retiradas de suas casas e executadas em plena luz do dia.

Kadane escreve que os agentes da CIA que acompanhavam os militares na operação iam riscando os nomes das listas, à medida que as pessoas iam sendo executadas.

Os relatos das torturas e execuções são inimagináveis, tal a brutalidade dos militares de Shuarto.

Pessoas eram sequestradas e decapitadas, as cabeças apareciam sob muros nas ruas de Jacarta ou de outras cidades.

As matanças foram mais monstruosas em Bali. A escritora inglesa Carmel Budiardjo, ex-presa política, conta que na ilha de Bali foram executadas 80 mil pessoas.

As pessoas eram dominadas, as mãos amarradas e executadas. Nas aldeias indonésias, jovens foram trucidados, os pênis arrancados e alinhavados em fileiras para depois contar os mortos.

Testemunhas relataram ter visto rios com incontáveis corpos boiando sobre as águas, como toras.

Os métodos de tortura adotados nos interrogatórios eram os mesmos utilizados no Vietnã, no Cambodja, na Coréia, no Chile, na Argentina, no Brasil e noutros países.

A ilha de Buru durante muitos anos recebeu milhares de prisioneiros sem alojamento, alimento ou água. Lá morriam.

Haru Atmojo, um ex-oficial da aeronáutica, leal a Sukarno, julgado por um tribunal militar especial e condenado à prisão perpétua, hoje vive em Jacarta e conta que passou quinze anos na prisão, em grande parte numa solitária.

A primeira cela, nas montanhas geladas de Bandung, conta ele, era tão pequena que não conseguia sequer se deitar. Uma forma de tortura que matava lentamente.

Essa prisão foi construída pelos holandeses na época da colonização para encarcerar pessoas pelo prazo de doze dias, antes dos interrogatórios.

Atmojo amargou 15 anos nessa prisão e sobreviveu para contar esta e outras histórias terror na Indonésia.

Agentes da CIA, que recusaram se identificar para imprensa, na época, revelaram que os métodos utilizados nos interrogatórios e na repressão política foram pesquisados em relatos de livros do período da inquisição. Segundo eles, os métodos do Santo Ofício eram muito eficientes e estavam sendo testados na “operação modelo” com muito sucesso.

Robert J. Martens, ex-adido político da embaixada americana em Jacarta e Joseph Lazarsky, subchefe do escritório da CIA também em Jacarta, confirmaram à imprensa que eles passaram ao exército de Suaharto uma lista de 5 mil pessoas, consideradas as mais importantes cabeças do PKI, para serem executadas.

Muitas delas queriam vivas para serem interrogadas, mas ao resistir à prisão e foram fuziladas. Outras morreram nos interrogatórios. Os agentes da CIA se queixaram de que no início das operações Suaharto não dispunha de esquadrões de matadores e inquisidores suficientes para eliminar e interrogar todas as pessoas da lista. Tiveram que preparar os esquadrões.

A CIA, no início, avaliou o exército de Suharto e o considerou precário para as operações planejadas. Sugeriu a Washington, em relatório, investir em equipamentos. O pedido foi atendido prontamente.

Uma rede completa de comunicação foi levada em voos noturnos a Jacarta, por aviões da força aérea americana baseada nas Filipinas.

Os equipamentos eram de última geração com frequências altas, conhecidas da CIA e da Agência de Segurança Nacional que assessorava o ex-presidente Lyndon Johnson.

A indústria de armas, naquela época, crescia a níveis inimagináveis. As ditaduras se espalhavam pelo mundo como erva daninha e os acordos de cooperação militar proliferavam nos moldes da doutrina de segurança nacional.

Além da Indonésia, Índia, Paquistão, Iraque, Israel e outros, são exemplos de países que foram às compras no mercado de armas. Estados Unidos e Inglaterra lideravam a venda.

Na década de 80, no governo de Margareth Tatcher, quase metade das verbas destinadas à pesquisa e desenvolvimento foram destinadas à pasta da defesa.

Naquela época, a Indonésia foi beneficiada por um empréstimo subsidiado pelo governo britânico, quase uma doação, de 1 bilhão de libras esterlinas para compra de caças-bombardeiros.

O serviço secreto britânico já dispunha de informações suficientes para sugerir à Primeira-Ministra algo do gênero, tendo em vista os negócios britânicos na região.

O mundo girou, o tempo passou e a crise chegou

Na segunda metade dos anos 1990 a crise chegou aos “Tigres asiáticos” de forma devastadora. Os “Tigres asiáticos” se transformaram em “tigres de papel”.

As economias que eram centradas no direcionamento da indústria para exportação de bens de consumo, em altos investimentos externos e no aproveitamento de mão-de-obra barata e qualificada, começaram a dar sinais de esgotamento no início dos anos 1990, com o declínio das exportações, aumento do déficit público e maior dependência de empréstimos estrangeiros.

Essa necessidade de financiamento externo tornou os “Tigres asiáticos” presas fáceis dos ataques especulativos, que começaram a ocorrer em julho de 1997 e tiveram seu ápice em meados de 1998.

As bolsas despencaram na região e as economias daqueles países foram à bancarrota. Naquela época a grande gambiarra eletrônica e financeira internacional movimentava mais de US$ 2 trilhões por dia. Hoje supera US$ trilhões.

Em essência, esse mercado é responsável pela captação da poupança da sociedade para aplicá-la nos negócios mais lucrativos, realizam lucros espetaculares e migram para outras praças.

A crise tinha como epicentro as economias do Japão e da Federação Russa. No final de 1997, a quarta maior instituição financeira do Japão, a Yamaichi Securitis, decretou falência.

As autoridades monetárias japonesas revelaram naquele momento que as instituições financeiras do país totalizavam mais de US$ 580 bilhões em títulos podres, de difícil recebimento. O sistema financeiro japonês entrou em colapso.

Os bancos pararam de emprestar dinheiro, levando à falência inúmeras empresas. Para compensar as perdas causadas pela inadimplência, os bancos japoneses resolveram retirar dinheiro de outros mercados, principalmente dos “Tigres asiáticos”.

Suharto não servia mais aos negócios do Ocidente. O país estava com uma dívida de US$ 262 bilhões, valor correspondente a 170% do PIB do país.

O Tribunal de Contas do governo dos Estados Unidos examinou a situação financeira da Indonésia e constatou que o Banco Mundial havia perdido US$ 10 bilhões naquele país.

O Tribunal informou ao Senado detalhes sobre propinas, desvios e fraudes, que o Banco ignorara nos relatórios internos, para não contrariar a família Suharto e seus amigos.

Os relatórios indicavam que pelo menos 30% dos empréstimos do Banco estavam sendo desviados para funcionários e políticos do Governo da Indonésia.

Uma onda de protestos, puxada pelos estudantes, contra o governo e a intervenção do Banco Mundial e FMI, tomou as ruas de Jacarta e de outras cidades.

Nos confrontos os militares levaram para as ruas os veículos blindados britânicos antimotim, mas já era tarde. Shuarto não resistiu aos protestos e caiu em junho de 1998, deixando em seu lugar Jusuf Habibie, um de seus delfins, que continuou com a linha dura na política.

A Indonésia é hoje um dos países de maior desigualdade no mundo, com mais de 70 milhões de pessoas pobres, condenadas a pagar as dívidas contraídas pelo ditador.

A agricultura familiar deu lugar ao agronegócio, milhões de famílias foram expulsas das terras, numa verdadeira diáspora, e se amontoaram nas periferias das grandes cidades, em condições subumanas, vivendo em favelas, com esgotos a céu aberto, condenadas ao mercado de trabalho informal ou, quando na indústria, ganhando salários que mal dá para a ração de subsistência.

A agricultura autosustentada foi varrida do mapa, dando lugar ao sistema diarista, concebido pelo Banco Mundial, como “solução” para a multidão que perdeu suas terras.

Enfim, esse é um breve resumo da história de um dos maiores massacres da segunda metade do século XX, de entrega de um país aos grandes negócios, de condenação de uma enorme população à pobreza e à violência.

Suharto cerrou os olhos, definitivamente, sem nunca ter sido julgado por um tribunal. Certa imprensa brasileira olhou de soslaio o ditador em seu leito de morte e o chamou de “Líder”, talvez pelos serviços prestados ao Ocidente.

Se ele tivesse sido um governante anti-Ocidente, seguramente seria chamado de ditador, seu currículo de atrocidades teria sido divulgado com estardalhaço.

Como o mundo dá muitas voltas, na cobertura da execução do  Marco Archer, repórteres da TV Globo tiveram seus passaportes confiscados pelo governo indonésio.

Certamente a Globo faria imagens do brasileiro para explorá-las à exaustão, como sempre faz, e com isso ganhar mais dinheiro. Não devia estar interessada em mostrar a barbárie estabelecida na Indonésia, onde a banalização da pena de morte é apenas um detalhe de toda a violência no país.

Quanto ao que representou Shuarto para os EUA, Inglaterra e outros países do ocidente, o governo dele pode ser resumido no que disse, em tempos idos, Franklin Roosevelt, sobre o ditador dominicano, Rafael Trujilo: “Ele pode ser um filho da puta, mas é nosso filho da puta”.

(*) Laurez Cerqueira é autor, entre outros trabalhos, de Florestan Fernandes – vida e obra; e O Outro Lado do Real.

 Laurez Cerqueira
Gustavo Antônio Galvão dos Santos
Luis Carlos Garcia de Magalhães

 

Dilma conduziu a política econômica com grande habilidade até agora. É de conhecimento geral que os resultados sociais melhoram significativamente em termos de emprego, salários, inclusão social e oferta de serviços públicos, como educação e saúde. Se fizermos uma comparação internacional, concluiremos que os resultados econômicos e sociais do Brasil justificam uma medalha de ouro, especialmente se considerarmos os obstáculos políticos e econômicos que foram enfrentados. A capitã de nossa nau fez uma travessia exitosa em meio a tormentas.

Essas não são informações novas. O debate eleitoral deixou isso claro. O que consideramos novo é a nossa tese de que a baixa taxa de crescimento média durante o mandato não mancha o fato de que a estratégia geral da política econômica foi sábia e estava no caminho correto.

O Tripé

Para chegarmos a essa conclusão herege, precisamos compreender que o condicionante principal da política econômica, o Tripé, é uma camisa de força que só pode levar a 3 resultados: crescimento muito baixo, apreciação cambial, que causa desindustrialização, ou o estouro das próprias metas. Nenhum outro resultado é possível.

Podemos dividir o Tripé em quatro fases, FHC, Lula 1, Lula 2 e Dilma. Na fase FHC, tivemos crescimento baixo, estouro da meta de inflação e estouro da meta de superávit primário. No período Lula 1, tivemos forte apreciação cambial, que levou à desindustrialização no mandato seguinte. O câmbio começou seu 1º mandato em um patamar muito competitivo, mas terminou valorizado. No período Lula 2, houve apreciação cambial com desindustrialização acelerada, que continuou no início do período Dilma em razão do efeito retardado do câmbio sobre a indústria. No mandato de Dilma, tivemos crescimento baixo e estouro da meta de superávit primário.

 



O Tripé é uma jabuticaba. Só existe no Brasil. E ele não foi criado de forma como um arcabouço único como exibem hoje. Foi resultado de diferentes soluções conjunturais para resolver problemas de curto prazo que restringiam o governo em 1999, no início 2º mandato do FHC.

O câmbio flutuante não foi uma escolha, mas uma derrota que o mercado impôs sobre a teimosia do Gustavo Franco, Presidente do Banco Central no 1º mandato de FHC. Essa insistência quebrou o Brasil e lhe obrigou a se submeter ao FMI em busca de empréstimos para sobreviver.

O FMI exigiu que o Brasil deixasse o câmbio flutuar. E de fato não havia alternativa a isso. Na impossibilidade de manter o câmbio fixo, como desejava, o governo FHC desistiu de sua antiga política cambial.

O FMI também exigiu que o governo adotasse uma meta de superávit primário. Ele preferia uma meta de superávit nominal, que inclui os gastos com juros. Porém, os juros extremamente elevados e suas oscilações na época tornavam o superávit nominal incontrolável a partir de políticas fiscais. A única forma de o governo ter controle sobre o superávit nominal seria reduzindo as despesas com juros para patamares próximos ao de outros países. Isso desagradaria o setor financeiro. A solução foi uma meta de superávit primário, mantendo assim a política de juros altos intocada.

A meta de superávit primário passou assim a funcionar como um mecanismo de estabilização da dívida líquida, que seria útil em um contexto de juros muito altos e crescimento muito baixo. Foi uma forma de dar legitimidade e sustentabilidade aos juros muito altos e ao baixo crescimento.

A meta de inflação teve como função impor uma regra rígida e clara de conduta para a política monetária. Com isso o governo limitaria as expectativas de desvalorização cambial, pois os especuladores poderiam calcular a partir das estimativas de inflação, quando o governo iria aumentar os juros. Em tese, como o aumento dos juros prejudica os especuladores, esses parariam coordenadamente de especular antes que fosse necessário que o governo aumentasse os juros para inibi-los. Assim as meta de inflação foi útil para reduzir os custos da política de controle da taxa de câmbio, custo esse que é medido pela necessidade de aumentar a taxa de juros. Foi útil em 1999, quando as expectativas de desvalorização cambial eram muito elevadas.

O problema do Tripé é que ele a torna a política econômica pró-cíclica e, portanto, limita a capacidade do governo retirar a economia da recessão ou estagnação. O Tripé impede o governo de fazer política econômica de forma independente dos humores e da “confiança” do mercado financeiro nacional e internacional. Através dele, a política fiscal é constrangida pela meta de superávit primário. A política monetária é completamente atrelada à corrida atrás da meta de inflação. E essas metas são definidas, até por pressão do setor financeiro, de forma a que o governo tenha pouca margem de manobra.

Somente anos depois de criado, o Tripé foi promovido como “Deus ex-machina”, a solução sagrada para todos os problemas. Isso aconteceu principalmente depois da eleição do Lula. Essa sacralização do Tripé pela imprensa brasileira acabou tornando a política econômica do governo Lula e Dilma muito limitada e manteve o governo com baixa capacidade de tirar a economia da recessão. Tripé faz com que o crescimento econômico dependa do “humor” e “confiança” do mercado e não das políticas governamentais de estímulo à demanda. O governo fica assim dependente dos “mercados”, que foram favoráveis em boa parte do governo Lula e desfavoráveis em boa parte do governo Dilma.

O Tripé impõe uma regra previsível e rígida de conduta ao governo, uma regra reativa ao mercado e, portanto, sob o controle indireto dos “humores” desse último. Quando o humor do setor financeiro nacional ou internacional piora, esse para de financiar os investimentos e a bolsa ou passa a comprar dólares. Com isso a economia para de crescer ou a inflação sobe e o governo é obrigado a aumentar os juros para conter o câmbio, ou cortar planos de investimentos públicos para fazer com que o crescimento dos gastos acompanhe o baixo crescimento da arrecadação. O Tripé é uma regra que torna o governo refém do “mercado” financeiro.

O Tripé de Lula

Por isso, em situações normais, o Tripé produz baixo crescimento ou o descumprimento das próprias metas. Foi assim com FHC e com Dilma. A grande diferença foi a forma como cada um deles reagiu à tendência estagnacionista do modelo.

Lula deu sorte de poder manter a taxa de câmbio em permanente valorização e, só por isso, pôde cumprir as metas de inflação e superávit sem ter um crescimento médio muito baixo. Felizmente, o Presidente Lula é um estadista que sabe utilizar a sorte. Sua sorte foi começar o governo com o dólar muito desvalorizado, e, quando não podia mais contar com isso, ser beneficiado pelo boom das commodities. As exportações e as reservas cambiais cresceram a taxas muito altas em todo seu governo. Por essa razão, a permanente valorização cambial não levou a um déficit no balanço de pagamentos e a um ataque especulativo sobre o câmbio. No gráfico abaixo, as barras verdes mostram o grande diferença entre o governo Lula e Dilma, a valorização cambial no primeiro, representada pelas barras para baixo e a desvalorização na segunda, representada pelas barras para cima.

Dilma: Tripé, desindustrialização e contenção de tarifas.

Dilma, não pôde contar nem com o câmbio competitivo e nem com commodities ou exportações crescentes. Para manter os salários e empregos em crescimento, teve elaborar um plano muito engenhoso, precisou trabalhar no limite das metas e utilizou como saída conter as tarifas de serviços públicos e reduzir os impostos da cesta básica e, portanto, seus preços.

A política de contenção de tarifas e preços foi correta e essencial para que a Dilma pudesse dar continuidade às conquistas do governo Lula. Mas não apenas isso. Essa política permitiu que fosse parcialmente corrigido o maior erro da era Lula, a valorização cambial e a desindustrialização, porque o efeito dessas políticas de redução da inflação abriu espaço para que o câmbio fosse desvalorizado sem que isso implicasse em rompimento da meta de inflação.

Isso foi uma grande realização conduzida eficazmente pelo Ministro Mantega com essencial colaboração do Presidente do Banco Central Tombini e do Secretário Nelson Barbosa, na primeira metade do governo.

Desvalorizar o câmbio ao mesmo tempo em que melhora salários, emprego e serviços públicos é difícil. Fazer isso ao mesmo tempo em que garante o cumprimento de uma meta de inflação rígida, é uma obra admirável. Dilma conseguiu com isso estancar o processo de desindustrialização, como se pode ver no gráfico abaixo, sem romper com os compromissos sociais, como muitos sugeriram.

 

É preciso entender que o aumento dos salários, a desvalorização cambial e elevada indexação na economia brasileira impossibilitam o país ter um nível de inflação tão baixo quanto o padrão dos países já desenvolvidos.

A nova política industrial

Ainda assim o governo conseguiu manter a inflação na meta. Para atingir essa proeza, foi não suficiente a contenção das tarifas. Outro fator importante foi a política de competitividade empreendida pelo Ministro Pimentel com a formulação do Presidente da ABDI, Mauro Borges. A política de competitividade ajudou a indústria a sobreviver sem que fosse necessária uma desvalorização ainda maior do câmbio, o que implicaria em uma taxa de inflação superior à meta.

Uma das políticas mais inovadoras e mal compreendidas do governo foi a desoneração da folha de pagamentos. Ela tem um efeito similar à desvalorização sobre a competitividade externa da indústria, mas sem impacto sobre a inflação. Porém, é muito raro um técnico ou intelectual defendê-la. Na Receita Federal muitos acham que isso gerou um aumento da complexidade tributária. Muitos economistas temem que ela prejudique o financiamento da previdência, apesar de sabermos que, no mundo inteiro, o déficit na previdência é sempre financiado parcialmente pelo Tesouro, e que essa é uma forma de financiamento socialmente mais justo do que a tributação sobre a folha de pagamento, porque a previdência acaba, assim, sendo financiada, na prática, por impostos sobre a renda, o patrimônio ou o consumo e, portanto, atinge relativamente menos os trabalhadores.

O MDIC com contribuição do BNDES e da Fazenda concebeu também o Reintegra, o Inovar-auto e diversas outras políticas dentro do guarda-chuva do Plano Brasil Maior, que tiveram um impacto importante sobre a competitividade da indústria brasileira. Não há dúvidas de que a Dilma empreendeu a política industrial mais ativa em um presidente eleito democraticamente desde JK.

Os resultados podem não ter sido considerados tão evidentes em razão do câmbio ainda valorizado, da crise internacional, da feroz guerra cambial e competitiva que está sendo travada no mundo e do acelerado desenvolvimento de novas tecnologias cujas cadeias produtivas o Brasil ainda não participa de forma tão ativa, apesar de o governo ter investido pesadamente em inovação e educação.

Esses fatores tornaram o soerguimento da indústria uma tarefa hercúlea neste primeiro mandado. Combinados com a camisa de força pró-cíclica do Tripé, tornaram muito difícil superar o baixo crescimento.

As políticas pró-competividade são importantes para combater a desindustrialização e o déficit no balanço de pagamento, porém tem baixo impacto em estimular a demanda, que estava em descenso desde 2011.

A crise internacional permanente, os juros ainda elevados – apesar da tentativa audaciosa de reduzi-los – e o esgotamento de vários ciclos, como da construção civil e do endividamento para consumo de bens duráveis, implicavam em demanda decrescente e tendendo à recessão.

O maior erro da política econômica da Dilma foi o exagero no corte de gastos e aumento dos juros nos 1º semestre do governo. Isso comprometeu todo o mandato, porque não pudemos contar com um cenário externo favorável. Uma vez colocado o crescimento no chão, o Tripé passa a ser uma camisa de força que obriga o governo a ter uma política econômica “pró-cíclica”, e, no caso, estagnacionista, a menos que adote instrumentos considerados “heterodoxos”.

A queda da demanda e a política tributária de estímulo à competitividade reduziram a taxa de crescimento da arrecadação. Porém, ao invés de cortar investimentos e gastos sociais como foi pedido pelo setor financeiro, Mantega e Arno Augustin optaram, sabiamente, por buscar receitas extraordinárias, adiantamentos de receitas e reduções efetivas na meta de superávit que não comprometessem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Essas políticas foram indevidamente chamadas de “contabilidade criativa”.

Graças elas, pudemos continuar avançando nos programas sociais, nos investimentos e estimular a indústria para impedir a continuidade da desindustrialização. E sem grandes problemas, apesar da histeria dos financistas ao dizer que o governo tinha perdido a “credibilidade”. Ao contrário do que os jornais falaram, as chamadas “manobras contábeis” foram legítimas e seu impacto positivo. Essas políticas ajudaram a impedir uma recessão e a paralisação do governo para cumprir de forma rígida uma meta de superávit que não faz nenhum sentido em momentos de crise econômica internacional. Nenhum outro país soberano tem uma meta rígida de superávit primário e poucos tem superávit primário. Quando tem, isso quase sempre é resultado da melhoria da situação econômica.

Não há nenhuma razão econômica para achar que a meta deve ser cumprida todo ano de forma rígida, como se fosse prioritária a manter a economia não estagnada e os gastos sociais e investimentos em crescimento. A menos talvez que o Brasil tivesse um endividamento líquido extremamente alto. Porém, nosso endividamento líquido é baixo e o endividamento bruto é estável e bem inferior à média das 10 maiores economias do mundo. Nada justifica colocar a meta de superávit primário como prioridade absoluta. Se a forma menos conflituosa de se fazer isso foi como fizeram Mantega e Arno Augustin, a atitude foi correta.

O papel do BNDES

Depois que percebeu que precisaria estimular a demanda, em 2012, o governo optou corretamente em não usar o estímulo ao consumo como locomotiva, em razão dos elevados déficits no comércio de manufaturas e em conta corrente. Dilma preferiu estimular a demanda principalmente através dos investimentos industriais e em infraestrutura.

O papel central nessa tarefa coube ao BNDES. Nos últimos anos o BNDES virou a Geni do Brasil. A direita e a parte da esquerda o elegeram como inimigo público nº 1. Nada mais distante da verdade.

A crise de 2008 pegou o Brasil em cheio. Como o Tripé impedia políticas fiscal e monetária anti-recessivas, como foram adotadas nos países desenvolvidos, só escapamos de uma crise econômica mais séria do que a Europa está enfrentando hoje, por causa do BNDES.

A resposta dos EUA, Europa, Japão, China e outros emergentes à crise de 2008 foi invariavelmente déficit público muito elevado e política monetária expansionista sem precedentes. O primeiro para manter a renda e o emprego em níveis socialmente aceitáveis, a segunda para impedir que toda a economia entrasse em falência financeira. No Brasil, essas duas saídas foram vetadas pelo Tripé. Então, o BNDES cumpriu os dois papéis de política monetária e fiscal que não estavam à mão dos presidentes Lula e Dilma em razão do Tripé. Para isso, o BNDES foi obrigado a crescer muito. Em pouco tempo passou de R$ 40 bilhões de empréstimos anuais para quase 200 bilhões hoje.

Mais de 200 grandes empresas estavam próximas de quebrar em 2008 em razão de apostas especulativas com derivativos de câmbio. O investimento e exportações entraram em colapso. O BNDES foi a salvação em todas essas áreas. O Programa de Sustentação do Crescimento PSI-BNDES suportou a maior parte do investimento em máquinas e equipamentos do país desde então.

Mas o BNDES foi além. Ajudou a reorganizar as finanças de estados e municípios que ficaram abaladas com a crise, com as políticas de desoneração de IPI e com o contínuo aumento do salário mínimo.

Também financiou toda nova política de infraestrutura que a Dilma promoveu. Foi o maior investimento em infraestrutura feito por um presidente eleito democraticamente desde JK.

Nada disso seria possível sem o conhecimento, experiência, ousadia e capacidade de articulação do Presidente Luciano Coutinho. O BNDES é uma instituição muito complexa e criativa, que costuma tragar os presidentes que não conseguem decifrá-la. No passado, quando era um banco relativamente pequeno, já era assim. Hoje é pior. O tamanho que ele atingiu e o nível de dependência que a economia e o governo brasileiro têm dele fazem com que a tarefa de geri-lo deva ser conduzida com extremo cuidado e competência. São dezenas de programas e linhas de financiamento. Centenas de modalidades de financiamento e de objetivos estratégicos. Milhares de projetos de investimento em implantação. R$ 614 bilhões em estoque de crédito concedido.

Desde seu início, o BNDES foi gerido por intelectuais de alto nível acadêmico. No governo Lula teve o professor e ex-reitor Carlos Lessa, o mais criativo e original economista vivo do país, e agora o professor Luciano Coutinho. No governo JK foi gerido por Roberto Campos. Celso Furtado, Rômulo de Almeida, Antônio Barros de Castro e entre outros grandes intelectuais já foram seus diretores e presidentes.

É difícil encontrar um quadro político na ativa, hoje, tão bem preparado para a função que o Luciano exerce. É inconcebível abrir mão de um político, técnico e gestor como ele em um momento de crise tão agudo como vamos passar nos próximos quatro anos. E o Luciano não é apenas isso. O conhecimento e experiência acumulada por ele no BNDES é algo que terá um valor incomensurável nos próximos anos.

Os inimigos do BNDES

E o ataque da imprensa à instituição só torna a tarefa mais difícil. A oposição e os mercados financeiros querem ver um governo refém e com pouca autonomia na área econômica. Por isso o ataque feroz à instituição.

Por mais de 3 décadas, os economistas mantiveram a dívida líquida como referência de “saúde fiscal”. Agora, de repente, alguém inventou que não é mais a dívida líquida que importa para avaliação da “saúde fiscal” do governo. Agora, o que importaria é a dívida bruta.

Não houve nenhuma mudança na teoria econômica que justificasse essa mudança de critério. É possível que ela seja decorrente do objetivo encontrar algum indicador que pudesse justificar as críticas às operações do BNDES com o Tesouro. Ora, as operações do BNDES com o Tesouro, que viabilizaram o crescimento e estabilidade depois da crise de 2008, não afetam a dívida líquida, mas podem ter levado a um pequeno crescimento da dívida bruta.

Como as operações BNDES-Tesouro “burlam” a camisa de força do Tripé, pode ter sido conveniente “amarrar” o BNDES através da mudança do critério de avaliação de “saúde fiscal” da dívida líquida para a dívida bruta.

Se for designado alguém para o BNDES, que não compreenda bem o papel atual da instituição e seus desafios e não saiba dialogar de forma qualificada com a imprensa, mercados financeiros e Ministério da Fazenda, perderemos a última saída que pode permitir ao governo manter a estabilidade e o crescimento sem abandonar o Tripé.

Um BNDES gerido com competência, cuidado e ousadia é fundamental para a governabilidade hoje. Isso não implica que o Luciano seja o único brasileiro capaz de manter essa função. Há outros quadros com experiência e conhecimento necessários para a função.

Todavia, é recomendável não abrir mão da sua experiência. O BNDES hoje está muito bem encaminhado. Mas existem funções em importantes empresas públicas e ainda não preenchidas pela Presidenta que estão enfrentando desafios tão grandes, ou até maiores, quanto o que o BNDES enfrentou em 2008 com a crise financeira. A experiência dele como gestor de grande empresa pública durante 7 anos tumultuados é única.

Minas, São Paulo e a Unidade Nacional

O governo poderia se beneficiar ao dar um espaço maior para o PT de Minas. A bancada de Minas é hoje tão grande quanto a paulista. Minas está incrustada entre o Centro-Oeste e o Centro-Sul, que são majoritariamente contrários ao governo.

Minas poderá cumprir novamente o papel que, segundo o professor Carlos Lessa, lhe cabe desde o período colonial. Ser o “cimento”, o fator de união nacional, e, portanto, a “ponta de lança” das mudanças agregadoras. As diferenças geográficas, econômicas, culturais e políticas entre o Sul, representado por São Paulo e o Norte, representado pelo Nordeste sempre foram marcantes e muitas vezes caminharam em direções opostas. Essas partes diferenciadas da Nação são os motores das experimentações, das mudanças e, consequentemente, dos conflitos.

Porém, quando as diferenças de visão entre o Sul e o Norte são muito grandes, o país pode entrar em impasse político. Normalmente coube a Minas, apoiar uma saída que junte novamente os polos divergentes, pois compreendem ambos os lados. Minas tem um pouco de Nordeste e um pouco de São Paulo.

Nas últimas eleições, se acentuou muito a divergência de opinião entre o Centro-Sul e o Norte. Para que o país não tropece em um impasse político de consequências imprevisíveis, alguém precisa mostrar de forma muito convincente que esses dois brasis, o pobre e desejoso por progresso e o rico e desejoso por estabilidade e mérito podem ser complementares.

O governo Pimentel poderá cumprir essa função. Ele pode mostrar como o Brasil se unirá para superar a crise. O Brasil das políticas sociais, que acredita na solidariedade e no otimismo, unido com o Brasil da indústria, da tecnologia e da meritocracia. Ambos precisam ser respeitados e trocarem suas experiências de forma a reduzir suas diferenças. Minas pode ser o modelo, pelo seu papel agregador e por ser o maior estado em que o PT já assumiu.

O PT de Minas precisa de mais espaço na área econômica do governo federal, até para poder trocar melhor as iniciativas que serão experimentadas. Pimentel e Mauro Borges constituíram uma dupla eficiente. É razoável que a estrutura que ajudaram a construir, no federal, tenha alguma continuidade e troca de experiência com a futura gestão estadual. Além disso, o que Minas mais precisa hoje é de desenvolvimento econômico. Coincidentemente, o PT de Minas é pródigo em economistas desenvolvimentistas. Na área técnica da economia, juntam conhecimento, moderação e habilidade de negociação.

Mas dar maior espaço a Minas não significa tirar o espaço do PT de São Paulo. O perfil do PT de São Paulo é mais rico na área social e cultural, de educação, saúde e C&T. São Paulo é o grande centro irradiador de ideias e debates políticos relevantes. Os políticos do PT paulista estão na linha de frente dos movimentos sociais e entidades civis ligadas à educação, saúde, cultura e diversas outras causas civis e sociais. Colocá-los nas áreas sociais levará os movimentos sociais se sentirem reapresentados e compreendidos.

Boa sorte

A presidenta Dilma conduziu o Brasil de forma exímia por uma das conjunturas políticas e econômicas mais difíceis que um presidente teve que passar e conseguiu isso sem se abater pelas exigências inerentes de ter que dar continuidade ao presidente mais popular de nossa história.

Isso não significa que o governo não tenha cometido erros. A comunicação do governo, o relacionamento com o congresso e a gestão de crises, especialmente na área que envolve justiça e segurança ainda está sendo aperfeiçoada. A gestão energética e de petróleo também poderiam se beneficiar de maior criatividade e do rompimento de certos dogmas. A política industrial, apesar dos avanços, ainda não é tão agressiva quanto a dos nossos concorrentes.

Os próximos 4 anos serão muito mais difíceis. Os erros terão consequências mais graves. Nesse sentido, “queimar a largada”, como aconteceu no primeiro mandato, pode deixar o governo preso em uma “sinuca” por 4 anos em razão do Tripé e da radical campanha contra o BNDES e a Petrobrás.

Não queremos dizer com isso que a escolha da nova tríade na economia não vá funcionar. Toda escolha tem pontos fortes e fracos. A equipe é muito competente e deve ser apoiada com firmeza por todos os brasileiros para que atinja o máximo da potencialidade que pode ser obtida de seus pontos fortes. Gerenciar os pontos fracos será uma etapa posterior que dependerá de consequências que não são necessariamente previsíveis. Não é o momento de focar neles.

Desejamos ótima sorte à Presidenta! Estamos em uma encruzilhada de nosso destino como Nação. Poucas vezes um presidente terá uma responsabilidade tão grande quanto ela terá no próximo mandato. Os inimigos do nosso progresso pensam que o governo está suficientemente vulnerável para ser inviabilizado ou se tornar refém. Por isso serão capazes das apostas muito mais arriscadas.

Gustavo Antonio Galvão dos Santos é Doutor em economia pela UFRJ e analista do BNDES;

Laurez Cerqueira é escritor, autor, entre outros trabalhos de Florestan Fernandes Vida e Obra e o Outro Lado do Real;

Luis Carlos Garcia de Magalhães é Doutor em economia pela Unicamp e técnico do IPEA

TER, 11/11/2014 – 10:21
ATUALIZADO EM 11/11/2014 – 11:39

O Brasil tem uma Constituição moderna e instituições sólidas, republicanas, com ajustes a serem feitos, sim, mas nada que a grande política não dê conta de fazer. Vivemos um momento de consolidação da democracia, da cidadania, da afirmação de direitos, de colaboração federativa a fim de superar as desigualdades sociais e regionais.

De todos os ajustes institucionais, a reforma política se destaca como a mais urgente. Uma imensa mobilização popular comandada por partidos políticos e entidades civis está em curso para por fim ao financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas. Não é possível continuar com parlamentos e governos controlados pelo poder econômico.

Quem tem compromisso com o projeto de nação cidadã, de desenvolvimento sustentável, e com medidas necessárias para conter os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia está fazendo a grande política.

O momento é de debate de projetos para o País. Não há mais lugar para a mesquinhez, para a política de grotão, para imprensa rastaquera. A sociedade brasileira amadureceu, se modernizou, quer avançar mais nas conquistas democráticas. A proposta de diálogo da Presidenta Dilma sinaliza nesse sentido.

Com o estado de São Paulo vivendo uma situação dramática com a escassez de água, já impactando a economia, sem falar na vida das pessoas, tendo que se valer da colaboração do governo federal, o governador Geraldo Alckmin deu um baile em Aécio Neves e José Serra, possíveis concorrentes à Presidência da República nas eleições de 2018, ao aceitar o diálogo com o governo federal.

E mais, estimulou os governadores eleitos, Simão Jatene, do Pará, e Beto Richa, do Paraná, ambos do PSDB, a fazerem o mesmo e não o oposicionismo inconsequente. Com isso, ele empurrou os dois concorrentes para mais à direita dele e tenta atrair o espectro de forças políticas do PSDB que não se identifica com a extrema direita.

Ao recusar o diálogo para enfrentar a crise, Aécio está fazendo a política pequena, de grotão. Lidera as forças de extrema direita que estavam sem lugar na democracia, trouxe para o centro da política brasileira, deu-lhes voz e espaço para ação, e quer continuar com elas, mesmo na contramão da história. Forças que estão bradando contra a democracia, pedindo a volta dos militares ao poder e o impeachment da Presidenta Dilma, democraticamente eleita.

Aécio, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, que publicou um artigo radicalmente contra a proposta de diálogo, e o líder do PSDB na Câmara, Deputado Carlos Sampaio, de São Paulo, que entrou com uma ação na justiça eleitoral pedindo “recontagem de votos eletrônicos”, estão entrando para a história como políticos fora do contexto, por não reconhecerem o resultado das urnas, as instituições de fiscalização e controle que estão investigando os casos de corrupção, a Justiça, a autonomia constitucional dos poderes públicos, e apostam na divisão do País, no impasse, na desestabilização política e da economia. Uma posição que pode impactar fortemente os investimentos em grandes projetos de infraestrutura nas áreas de petróleo, hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrelétricas, refinarias, indústria da defesa, mobilidade urbana, e muitas outras em pleno desenvolvimento.

No xadrez da grande política, tudo indica que o deputado Eduardo Cunha, que flerta com parlamentares aecistias, pode não vir a ser presidente da Câmara dos Deputados. A política está sendo operada noutro nível. Os governadores do PMDB querem o diálogo com o governo federal. Por outro lado, são eles que definem a composição dos governos estaduais, em parceria com deputados e senadores. Essa construção está sendo feita longe dos holofotes de Brasília, mas que terá efeitos sobre a sucessão na presidência da Câmara.

As eleições deixaram claro que a oposição e parte da imprensa não conhecem o PT, não se dão conta da força e da capacidade de organização e mobilização do partido. A eleição foi definida a partir do momento em que a Presidenta Dilma demonstrou preparo muito superior ao do candidato Aécio nos debates e foram veiculadas, na campanha, as informações sobre os feitos do governo, bloqueadas pela imprensa familiar. Até então os apoiadores não tinham informações suficientes para defender a candidatura Dilma. As militâncias do PT e dos aliados foram às ruas e às redes sociais, enfrentaram a mídia comprometida com a oposição e viraram o jogo. Essa experiência mostrou que o governo não dispõe de uma política de comunicação, mas apenas de uma assessoria de imprensa. Não está sendo considerado que a informações sobre o que o governo faz é um direito do cidadão e um dever do Estado. Uma falha que precisa ser corrigida.

O fato é que a organização e o poder de mobilização do PT e das demais forças aliadas não podem ser ignorados, subestimadas. São partes da grande política que está sendo articulada. Para a posse da Presidenta Dilma, por exemplo, fala-se em botar 1 milhão de pessoas na Esplanada dos Ministérios. Espera-se a presença de grande número de chefes de estado das nações mais poderosas do mundo.

A política de grotão perde força e cresce a grande política.

(*) Laurez Cerqueira é autor, entre outros trabalhos, de Florestan Fernandes – vida e obra; e O Outro Lado do Real.

Todos os governos republicanos, desenvolvimentistas brasileiros de afirmação da soberania e de Direitos sociais, foram atacados, solapados, alguns deles derrubados. Foi assim com Getúlio Vargas, com Juscelino Kubitschek, com João Goulart, com Lula e com Dilma. Um ranço da República Velha e da Revolução de 1930, que insiste em retardar o desenvolvimento do Brasil. Não querem o País soberano.

Nunca perdoaram Getúlio Vargas por ter criado o contrato de trabalho e as estatais de infraestrutura para o desenvolvimento.  Antes o trabalhador era quase um escravo. A CLT garantiu o direito a férias, décimo terceiro salário, FGTS, hora-extra e outros direitos.

Além desses, Vargas estabeleceu o salário mínimo, a previdência social, a escola pública e a saúde pública. Criou estatais estratégicas para o desenvolvimento do Brasil como a Eletrobrás, o Banco do Nordeste, a Vale do Rio Doce, a CSN, para processar nosso aço, a Petrobras, empresa criada com apoio do movimento sindical e estudantil na campanha “O petróleo é nosso”.

Naquele momento as petroleiras, principalmente a Esso, a Shell e a Texaco, que faziam parte do cartel internacional chamado “sete irmãs”, diziam que não havia petróleo no Brasil. Evidentemente para o Brasil continuar comprando gasolina, querosene e óleo diesel delas.

As “três irmãs” bancavam a imprensa brasileira da época com gordos anúncios. O melhor exemplo disso foi a criação do Repórter Esso, pela Rádio Globo, uma espécie de porta-voz da UDN, que foi ao ar, pela primeira vez, em 28 de agosto de 1941 (uma versão norte-americana de “Your Esso Reporter”).

Ao criar a Petrobras, Vargas desafiou o conluio de petroleiras e imprensa. O ódio da imprensa da época veio imediatamente, destilado em manchetes garrafais contra ele. Entre os inúmeros ataques, o jornal O Estado de São Paulo guarda em seus arquivos um memorável editorial, radicalmente contra a criação da estatal.

Vargas, que nunca ostentou riqueza, foi bombardeado dia e noite com acusações de corrupção. Seu governo era chamado pelos jornais e rádios da época de “mar de lama”. Acuado pelos ataques da UDN, de seu líder maior, Carlos Lacerda, da imprensa que servia a ela, e dos militares golpistas. Arrasado moralmente pelo massacre de notícias levianas, Vargas se matou.

As mesmas forças que o levaram ao suicídio tentaram, em seguida, impedir a posse de Juscelino Kubitschek, mas foram frustradas pela operação comandada pelo general Henrique Lott, que garantiu a cerimônia. JK retomou o projeto desenvolvimentista de Vargas com o Plano de Metas “50 anos em 5”.

Com JK, o Brasil, que era uma grande fazenda de agricultura, na sua grande extensão, ainda rudimentar, onde fazendeiros de Goiás se divertiam nos finais de semana cassando índios, atirando só para ver o tombo, cresceu, deslanchou a industrialização, expandiu a malha rodoviária, elétrica e telefônica, e construiu Brasília, como parte da “Marcha para o Oeste”.

No governo dele, a cultura floresceu com o Cinema Novo, o teatro, a literatura, o futebol, com a vitória do Brasil na Copa de 1958. Tudo isso embalado pela Bossa Nova elevou a autoestima dos brasileiros, projetou o Brasil no mundo e proporcionou um sentimento de futuro promissor.

Mas, mesmo assim JK comeu o pão que o diabo amassou. Durante seu mandato, as mesmas forças políticas juntamente com a imprensa oligárquica, que servia a elas, atacou JK diuturnamente com acusações de corrupção, dizendo ser “o governo mais corrupto da história do Brasil”. JK sofreu duas tentativas de golpe, apoiadas por civis e militares. Morreu num controvertido acidente de carro em agosto de 1976, durante a ditadura militar.

O massacre midiático com acusações de corrupção contra JK criou o ambiente para a candidatura do desengonçado gramático Jânio Quadros. Jânio foi lançado como o grande salvador da pátria, o homem que iria varrer a corrupção do Brasil. O símbolo da campanha dele era uma vassoura. Mas apenas varreu a sujeira para debaixo do tapete.

Jânio foi uma marionete nas mãos dos conservadores, para barrar as forças políticas progressistas lideradas por Leonel Brizola e outros políticos ligados à reforma social. Sete meses depois da posse, Jânio renunciou.

Com a renúncia de Jânio, o vice, João Goulart, ex-ministro do trabalho de Getúlio Vargas, assume a Presidência da República. João Goulart, o Jango, resgata o projeto de desenvolvimento de Vargas e JK, amplia os direitos sociais, dobra o salário mínimo e tenta governar aliado aos trabalhadores.

Jango quis fazer as reformas de base, políticas públicas para inclusão social, centradas na educação, na saúde, na reforma agrária, e em outras áreas, que ajudaria o Brasil a superar as injustiças, principalmente com as populações de origem africanas e indígenas, escravizadas e vilipendiadas desde o período colonial.

Em 1964, o Brasil pulsava, vivia um raro momento de liberdade e de criatividade na música, no teatro, no cinema, na literatura, nas artes plásticas, nas universidades, na política e na vida social.

Os conservadores reagiram a isso e começaram a atacar Jango barbaramente da mesma forma que Getúlio e JK foram atacados no passado, acusado pela imprensa oligárquica de corrupção e de querer implantar  no Brasil uma “República Sindicalista”.

Durante todo o seu curto governo foi vítima de uma cruzada da imprensa, devastadora, e finalmente deposto pelo golpe civil-militar articulado no Congresso juntamente com a Embaixada dos EUA, com a participação da CIA, como mostram documentários produzidos recentemente. Em seguida, o Brasil entra para o calvário durante 21 anos de uma ditadura torturadora, sanguinária.

João Goulart morreu em sua fazenda, na Argentina, também de forma suspeita, com versões controvertidas sobre sua morte. Ele era um dos nomes de políticos, vigiados por militares brasileiros, constante da lista da “Operação Condor” para ser eliminado, segundo depoimentos prestados na Comissão da Verdade e em livros publicados sobre o caso. A Operação Condor era formada por militares e policiais mercenários, que serviam a ditaduras da América do Sul, coordenada pela CIA, para eliminar líderes opositores aos regimes ditatoriais.

Com o fim do regime militar e a volta das eleições diretas, setores conservadores, com forte apoio da imprensa oligárquica, inventaram a candidatura de Fernando Collor, nos mesmos moldes da candidatura Jânio Quadros, a fim de barrar as candidaturas de Lula e de Brizola, que despontavam como alternativas da esquerda com forte respaldo nos movimentos sociais. Movimentos organizados, que lutaram contra a ditadura, fizeram a campanha por eleições diretas, participaram dos debates no Congresso Constituinte, além de outros movimentos que ampliaram direitos para consolidação da democracia e da cidadania.

Collor, vendido à opinião pública como “moderno”, declarou guerra à “Era Vargas”, ao Estado e aos direitos sociais e trabalhistas. Cumpria a agenda neoliberal do chamado “Consenso de Washington “.

Articulado com os governos de Margareth Thatcher, da Inglaterra, e Ronald Reagan, dos EUA, Collor avançava na redução do Estado ao mínimo, com privatização irrestrita de empresas públicas, subtração da soberania e de direitos dos trabalhadores garantidos pela CLT. Eleito como “caçador de marajás”, o homem que também iria varrer a corrupção no País, por ironia da história, acabou sofrendo impeachment por corrupção.

Fernando Henrique Cardoso foi outro presidente obstinado pelo fim da “Era Vargas”. Determinado a levar a cabo o que Collor começou, Fernando Henrique deu continuidade à redução do Estado com a venda de empresas estatais, conhecida como “privataria tucana”, tendo em vista a promiscuidade entre governo e mercado, na formação dos consórcios compradores.

Além disso, tinha a ideia fixa de que o “mercado”, as empresas, resolveriam os problemas do Brasil. Investiu contra conquistas sociais dos trabalhadores, mas os trabalhadores organizados não permitiram que o estrago fosse maior.

Lula e Dilma fizeram exatamente o inverso dos governos Collor e Fernando Henrique. Colocaram o Estado como indutor do projeto de desenvolvimento sustentável com inclusão social, redução das desigualdades sociais e regionais, é soberania nacional.  Fizeram governos democráticos, de diálogo, aberto à participação de trabalhadores e empresários. O famoso “Conselhão”, e outras instâncias, foram criados para isso.

O fato é que, com essa estratégia, o Brasil passou de 13ª maior economia do mundo, em 2002, para a 7ª posição. O PIB que era R$ 1,55 trilhão, em 2003, saltou para R$ 4,84 trilhões em 2013. Outros robustos indicadores demonstram melhoria generalizada em muitas outras áreas, principalmente em relação à inclusão social e à superação da pobreza.

Ocorre que os governos Lula e Dilma, de caráter desenvolvimentista e de inclusão social, têm sofreram as mesmas perseguições que os governos Vargas, JK e Jango. Sobreviveram, desde 2003, a ataques quotidianos, impiedosos, com o mesmo ranço golpista que caracterizaram momentos históricos passados. Como se o Brasil não pudesse tornar-se uma potência econômica desenvolvida e soberana. As informações sobre os feitos do governo foram deliberadamente bloqueadas pela velha imprensa familiar e, em seu lugar, ataques incessantes. Mesmo no limite da indignação, em nenhum momento a liberdade de imprensa foi violada.

Isso ficou claro nas eleições de 2014, com a transformação de publicações semanais e telejornais em verdadeiros panfletos eleitorais em favor do candidato da oposição, Aécio Neves.  Destilaram ódio e preconceitos à exaustão, de forma subliminar, na disputa eleitoral, jogando o povo contra o governo. O candidato Aécio Neves dizia que iria “varrer” o PT do governo, como se o Estado fosse uma propriedade da elite, como se o Partido dos Trabalhadores estivesse usurpando o poder das oligarquias. Um verdadeiro ralhado da Casa Grande conta a Senzala.

Lá no fundo da história, revirado pelo vale-tudo, para ganhar a eleição a qualquer custo, estava o atraso, mergulhado no pântano da intolerância, dos preconceitos de todo tipo, sobretudo se alimentando do ódio de classe. Aécio Neves não teve o menor pudor de trazê-lo de volta à tona.
Andou de braços dados durante toda a campanha eleitoral com setores mais atrasados do país, que o processo de democratização havia se encarregado de colocá-los no ostracismo. Hoje o atraso se enrola na bandeira do Brasil e brada contra a democracia, se espraia pela internet, em redes de fake news, e pelas ruas em ondas de intolerância, principalmente entre jovens vulneráveis a seus apelos. O atraso está por aí, vociferante, atacando cidadãos e a democracia.

Quem deu voz e trouxe a extrema direita para o centro da política brasileira, e flerta com ela, foi o PSDB é seu candidato Aécio Neves, um partido que assumiu a ideologia da velha UDN. Isso não começou agora. O candidato Alkmin com sua Opus Dei, o candidato Serra se valendo do extremo conservadorismo, o candidato Aécio com Bolsonaro, o ex-presidente Fernando Henrique escrevendo contra o diálogo proposto pela Presidenta Dilma, e o Líder do PSDB, Carlos Sampaio, com ação na justiça pedindo recontagem de votos digitais, todos alimentando o ranço golpista, são os verdadeiros responsáveis pelo retrocesso na política, pelas ameaças à democracia e aos governos de desenvolvimento sustentável, inclusão social e, sobretudo, soberania nacional.

(*) Laurez Cerqueira é autor, entre outros trabalhos, de Florestan Fernandes – vida e obra; e O Outro Lado do Real.

“Da tradição quero apenas o fogo, a cinza não me interessa”. Li essa frase não sei onde. Perdoe-me autor e leitores, mas não poderia deixar de citá-la. Afinal, a gente quer a chama, que ilumina.

Antropofágicos que somos, cultuamos os ancestrais reinventando a tradição. Comemos de tudo, até Bispo Sardinha. Também, aqui, come-se iogurte com farinha. Cuscuz com uma cervejinha…

“Aqui, em se plantando tudo dá”, está na carta de Caminha. Além das sementes, plantas e árvores que haviam por aqui, foram chegando outras de diversos cantos do mundo.

Carmem Miranda sambou Tico-Tico no Fubá, com todo esplendor, para o mundo ver, com a coroa de frutas na cabeça, originárias de África e Ásia, como nossa “Rainha Antropofágica”.

Não há como falar das coisas de nossos ancestrais sem desenrolar o novelo da história e visitar a África, onde o homo sapiens começou. “Mama África é mãe solteira”. Salve Chico Cesar!

Visitar nossos ancestrais mais distantes no tempo é ir às raízes das culturas dos mais antigos povos do mundo, é mergulhar na herança africana, que povoa corações e mentes.

O cuscuz veio de lá, da África, da região saariana, da Argélia, do Marrocos, cruzou o estreito de Gibraltar e entrou na península ibérica. Era feito de sêmola.

Veio para a América, tempos depois, com os escravos originários da Guiné e de outras regiões da África ocidental, que também tinha o cuscuz como alimento tradicional. Cruzou o Atlântico nas naus, no ciclo das grandes navegações.

Quem sabe poderia ter tomado outro rumo, não fosse a escola de Sagres, onde se aperfeiçoou a bússola, o astrolábio, o quadrante, se inventou a vela triangular, que possibilitou aos navegantes viajarem em zigue-zague até atracar na costa da América? Dizem alguns pesquisadores que o cuscuz serviu de alimento para as tripulações das naus.

Nossos índios estavam aqui lagartixando nas praias de areias branquinhas e águas cristalinas, em perfeita harmonia com a natureza. Quando surgiram no horizonte do mar azul, nas caravelas, os brancos europeus, barbudos, esfarrapados, desdentados, escalavrados, cheios de escorbuto, famintos,(como dizia Darcy Ribeiro).

Além disso, tarados por sexo, com seu Deus único, e, num estandarte, o filho Dele pregado na cruz.

Os brancos europeus violentaram corpos e espíritos dos nativos.

Dominaram os índios com quinquilharias, principalmente com as ferramentas. Nossos índios não dominavam a forja.

As ferramentas, deixadas com os homens brancos em pontos espalhados pelo litoral, do norte ao sul, foram utilizadas não só no corte do pau-brasil, para carregar os navios e zarpar para a Europa, mas na agricultura.

Os caciques encantados com machados, enxadas e foices, eram chantageados pelos galegos. Exigiam as jovens índias em troca do uso das ferramentas. Com isso os cunhados, considerados membros da famílias, eram escravizados, trabalhavam de graça para os brancos. Darcy Ribeiro dizia que a família brasileira nasceu assim, com o “cunhadismo.

Com as ferramentas, as culturas de milho e mandioca se espalharam. E o cuscuz passou a fazer parte das mesas de refeições das famílias brasileiras país afora.

Além do litoral, subiu montanhas e rios. O cuscuz foi ganhando, pelo caminho, características próprias, de mãos de pessoas de cada lugar aonde chegou. Há cuscuz carioca, baiano, mineiro, paulista, enfim, há cuscuz por toda parte.

Além do Brasil, o cuscuz também é saboreado em vários países da América Latina. Na costa da África, nas ilhas de Cabo Verde, o cuscuz é um bolo tradicional feito com farinha de milho, cozido no vapor, num recipiente de barro, lá chamado binde, uma espécie de cuscuzeira de barro muito utilizada ainda nos rincões do Brasil.

No Brasil, uma das histórias sobre a origem do cuscuz diz que tropeiros e boiadeiros, que viajavam longas distâncias a cavalo, costumavam carregar matulas feitas de farinha de milho ou de mandioca misturada com pedaços de frango ao molho ou carne de gado, em bolsas de couro, amarradas na parte traseira das selas dos animais.

No contato com o corpo quente do cavalo, mais o chacoalhar do passo viageiro, a mistura dava liga e na hora do almoço, nas sombras das árvores, na beira de um rio, abria-se a matula e lá estava o cuscuz pronto.

Outra versão diz que o famoso “Cuscuz Paulista” surgiu de mãos caiçaras. Há quem diga que os italianos também participaram da invenção, mas há controvérsias.

Caa-içara é uma palavra de origem tupi-guarani, que denomina os habitantes de origem miscigenada e que viviam inicialmente da pesca na região costeira entre Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

O povo caiçara surgiu no século XVI dos casamentos de europeus, índios e negros libertos, que se recusaram a viver nos centros urbanos. Os caiçaras formaram uma das primeiras culturas do Brasil pós-descobrimento e tinham o costume de trabalhar em mutirões, chamados de “Adjutório”.

Preparavam as roças para o plantio, as colheitas e as puxadas de canoa das florestas para os sítios. No final do dia o anfitrião do sítio preparava  como compensação uma festa. Os trabalhadores comiam e se divertiam com a dança do fandango. O cuscuz participava da festa.

Por incrível que pareça, o fandango é uma dança originária da Espanha. Possivelmente chegou a Portugal naquela promiscuidade da Igreja Católica na Península Ibérica – quando se juntaram na resistência contra o domínio dos Mouros – deve ter escapado dos domínios morais, embarcado nas naus, no ciclo das grandes navegações, e se espalhado pela América Latina.

No dicionário Aurélio, fandango significa “Auto ou representação popular em torno de uma embarcação a vela a porto.”

Como diz Arnaldo Antunes, numa de suas músicas, “A gente não quer só comida/A gente quer comida, diversão e arte…”.

O milho, o principal componente do “Cuscuz Paulista”, surgiu há milhares de anos, em solo centro-americano. Segundo pesquisadores, há pelo menos 7 mil anos.

Era cultivado em tempos pré-colombianos nos planaltos do México e se espalhou rapidamente ao Norte até a barra de São Lourenço, uma região olmeca, situada no oeste mexicano. Ao Sul até o Prata e a Oeste até o Amazonas.

Não só era o mais importante alimento dos Astecas, Incas e Maias, como também fazia parte das celebrações de cunho religioso. Até o descobrimento da América, em 1492, os europeus não sabiam da existência do milho.

Quando Cristóvão Colombo levou algumas sementes para a Europa, em 1493, os botânicos ficaram impressionados com a planta.

Hoje o milho é alimento em praticamente todas as partes do mundo. E não apenas alimento. Faz-se dele até combustível para carros. Ainda mais nos dias de hoje, quando se tenta limpar a matriz energética.

Dada a importância para a humanidade, em diferentes culturas surgiram muitas lendas sobre o milho. Uma delas, a dos nossos índios Guaranis, diz que, em tempos idos, quando os índios viviam muito afastados uns dos outros, cada família devia buscar o sustento na caça ou na pesca.

Uma lenda Guarani diz que certa vez dois caçadores, que viviam juntos e eram os únicos que ajudavam na caça, costumava repartir o que conseguiam entre si e suas famílias.

Certo dia, quando foram pescar, um deles disse: – “Será que “Nhandeyara”, o Grande Espírito que cuida das aves do céu e dos animais da terra, para nos alimentar a nós e a nossos filhos, semearia por sobre a terra outros tipos de alimentos mais fáceis de colher?”

(…) “Os frutos silvestres têm curta estação, a caça e a pesca costumam faltar. Muitas vezes nos sobram raízes de plantas e grelos das palmeiras para nosso sustento.”

A conversa dos dois amigos durou um bom tempo. A pesca, naquela fase, não fora suficiente para alimentar a toda a gente das famílias.

Na manhã do dia seguinte, os dois caçadores, armados com seus arcos e flechas, embrenharam na mata, andaram o dia inteiro e não conseguiram nenhuma caça naquela lua.

Na boca da noite, desolados, assentados sobre um tronco perto da entrada da oca, os dois amigos viram, assustados, um guerreiro, surgido da escuridão, todo envolvido em raios de luz.

A aparição disse ser enviado de Nhandeyara, que tinha escutado a conversa deles e que estava ali para proporcionar-lhes o alimento que lhes faltava. Mas, com uma condição: só conseguiria o alimento se lutassem com ele, um de cada vez, para ver qual deles era o mais forte.

O que fosse derrotado teria que ser sacrificado e enterrado perto da cabana. E que da sepultura nasceria uma planta, que daria frutos suficientes para sustentar, todo o tempo, as duas famílias e a quantos a cultivassem.

Os dois amigos aceitaram o desafio e em seguida começou a luta no pátio.

O mais fraco, de nome Avaty, foi sacrificado, com o lamento do amigo sobrevivente, pela inevitável separação, e o estranho guerreiro desapareceu na escuridão da noite.

O mais forte tinha que trabalhar de sol a sol nos campos para cultivar o alimento indispensável para a sua família e a do amigo.

Tempos depois, as famílias foram surpreendidas quando viram brotar do túmulo de Avaty uma planta de muitas folhas verdes e espigas amarelas.

O caçador viu cumprida a promessa feita pelo guerreiro misterioso e compreendeu a sabedoria de Nhandeyara, que pode sacrificar um homem de bem para o bem de todas as outras criaturas.

Desde então, os Guaranis passaram a denominar aquela planta de “Avaty”, em homenagem ao índio sacrificado.

Os nativos passaram a cultivar suas roças e, nos rituais da colheita, passavam as espigas de mão em mão, como símbolo da união e da amizade.

Para eles, um bom índio não pode esquecer que a abundância proporcionada pelo milho, que serve de alimento aos homens e animais, provém do sacrifício de um amigo fiel.

Assim como essa, há muitas outras lendas na América. O fato é que os Guaranis, que depois vieram a ser Caiçaras, com o processo de miscigenação, estão na raiz da história do Cuscuz Paulista, tido como alimentação de famílias pobres, que circulava entre consumidores modestos.

Por ser vendido em tabuleiros, por filhos e netos de cuscuzeiros anônimos, o cuscuz demorou longo tempo até chegar à mesa das classes sociais, média e média-alta.

O que faz a diferença dos demais cuscuzes são os ingredientes.

Os frutos do mar, como camarão, peixe e outros recheios, foram introduzidos pelos pescadores caiçaras na receita do cuscuz, servido em mesas de famílias simples ou em restaurantes sofisticados, como iguaria.

Com uma rica história, repassada de geração em geração, o cuscuz, com seu devido valor, faz parte do mosaico que compõe o patrimônio cultural do Brasil .

O Proer desapareceu do noticiário que todos os dias se mistura no túnel do tempo, descansa no cemitério de escândalos do governo Fernando Henrique Cardoso, enquanto ministros do Supremo Tribunal Federal dormem nas sessões tediosas da corte enrolados nas suas capas pretas, como “Vacas sagradas”, assim chamados pelo jurista e ex-senador José Paulo Bisol ou fazem pantomimas para se verem depois nos espelhos, agora telinhas de tv e de celulares. Os bancos sugam a seiva do trabalho dos brasileiros e muitos ainda dizem por aí que o Proer foi importante para a segurança bancária do Brasil.

Criado em novembro de 1995, no início do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, o Proer – Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional, gastou R$ 37,76 bilhões com os bancos em funcionamento no país. Este valor foi apurado pela CPI dos Bancos, do Senado Federal, e consta do relatório final da comissão.

Desde 1994, mais de 70 bancos (múltiplos, comerciais, de desenvolvimento e de investimento) passaram por processos de ajuste, resultando em transferência de controle acionário, com assistência do Banco Central e com incorporação de outras instituições financeiras nacionais e estrangeiras.

A concentração bancária no Brasil se intensificou no governo Fernando Henrique. Essa concentração é fortemente marcada pela internacionalização do sistema financeiro brasileiro. Várias instituições internacionais passaram a operar no Brasil, adquirindo bancos brasileiros.

Dentre outras aquisições destacam-se a compra do Bamerindus pelo banco inglês Hong Kong & Shangai Banking Corporation (HSBC), do Banco Real pelo ABN-Amro, do Noroeste e do Banco Geral do Comércio pelo espanhol Santander, do Excel pelo Bilbao y Viscaya, do Garantia pelo CS First Boston e do Bandeirantes pelo português Caixa Geral de Depósitos. Ao todo foram 8 instituições estrangeiras que compraram 11 bancos nacionais, e passaram a disputar um mercado estimado, na época, em 50 milhões de correntistas. O potencial do setor financeiro nacional era o principal atrativo para as instituições estrangeiras. Apenas 17% dos brasileiros tinham conta em banco, enquanto na Espanha, por exemplo, esse índice chegava a 70% e no Chile, 50%.

O Professor Luiz Fernando de Paula, economista e pesquisador do Núcleo de Finanças e Macroeconomia da Universidade Cândido Mendes, estudou durante seis anos as mudanças no sistema financeiro internacional e seus impactos no Brasil. Segundo ele, a participação do capital estrangeiro no setor financeiro brasileiro, a partir de 1996, dobrou, passando de 9,79% para 18,38% até 1999, aumentando de 4,36% para 11,81%, o volume de dinheiro brasileiro depositado em instituições estrangeiras.

O governo Fernando Henrique Cardoso justificou a abertura do sistema financeiro brasileiro para a participação de instituições financeiras estrangeiras utilizando a surrada lei do livre mercado. Segundo o governo, a concorrência dos bancos estrangeiros traria benefícios para os correntistas nacionais. Mas o estudo do professor Luiz Fernando constatou o contrário. Os bancos institucionalizaram a cobrança de tarifas, argumentando que seria necessário para recompor os ganhos perdidos com o fim da inflação. Essas cobranças acabaram se transformando em mais um instrumento de captação de recursos: em 1994 as tarifas representavam apenas 2,41% de suas receitas. Quatro anos depois, o índice subiu para 6,26%. Os bancos estrangeiros não oferecem tarifas mais baixas do que os bancos nacionais e não demonstram disposição de ofertar crédito mais barato.

Os títulos públicos se transformaram na principal ração que alimenta os lucros dos bancos, são como um prato feito de taxas de juros suculentas. Com as altas taxas de juros oferecidas pelo governo para remunerar a compra de títulos públicos, os bancos não se animaram a aumentar as linhas de crédito, preferiam investir os títulos públicos porque o risco até hoje é zero. Ou seja, a internacionalização do sistema financeiro promovida pelo governo não atendeu a demanda por investimentos na economia e serviu para aumentar a especulação financeira, sugando os recursos da riqueza produzida por quem trabalha. Dados do Banco Central comprovam isso: depois da intensificação das fusões o volume de títulos públicos vendidos a bancos estrangeiros aumentou de 15,2% em 1994 para 32% em 1999, enquanto a disponibilidade de crédito foi reduzida de 41,5% para 33,3%, no mesmo período.

A receita do conjunto das instituições financeiras com a compra de títulos da dívida pública interna triplicou entre 1994 e 2001, passou de R$ 13,6 bilhões para R$ 41,7 bilhões. O estoque dos títulos públicos em poder dos bancos, que em 1994 era de R$ 53 bilhões saltou para R$ 282 bilhões, um aumento real de 171,5% (descontada a inflação da carteira de títulos públicos em poder dos bancos).

O lucro dos 20 maiores bancos que atuavam com títulos públicos, que em 1994 foi de R$ 13,6 bilhões, em 2001 chegou a R$ 37,6 bilhões, um aumento de 56,5%. A parcela dos lucros com investimentos em títulos sobre a receita total dos bancos, que em 1994 era de 22,5%, atingiu a marca de 41,1%, em 2001.

Arminio Fraga, ex-consultor de um dos maiores especuladores financeiros do mundo, George Soros, assumiu a presidência do Banco Central, em 1999 e uma das medidas dele foi liberar o depósito compulsório dos bancos em vários momentos sob a alegação de possibilitar a oferta de crédito, mas o que se verificou foi que a oferta não ocorreu. Os bancos optaram pela compra de títulos públicos, porque o lucro desde então é fácil, as taxas de juros são muito altas. Os bancos nunca ganharam tanto dinheiro no Brasil quanto durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Os lucros aumentaram cerca de 364%, segundo dados da Federação Brasileira dos Bancos, publicados no segundo semestre de 2001.

O governo justificou a criação do Proer com a alegação de que o sistema bancário precisava se modernizar para receber investimentos externos.
Mas o que ocorreu foi que o grosso dos recursos do Proer foram distribuídos para salvar bancos falidos recebendo em troca títulos “podres” como forma de pagamentos e para dar garantia a grupos estrangeiros para comprar bancos brasileiros. O Banco Econômico, o Nacional e o Bamerindus deram um calote de mais de R$ 10 bilhões de reais ao Banco Central. O Banco Nacional, da família Magalhães Pinto, que tinha uma das filhas, Ana Lúcia Catão de Magalhães Pinto, casada com Pedro Henrique Cardoso, filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, recebeu uma linha de crédito de R$ 6 bilhões de reais para pagar suas dívidas, antes que o fosse vendido para o Unibanco. O Nacional, só em fraudes contábeis, que vinham sendo praticadas desde 1986, sem a fiscalização do Banco Central, levou R$ 5,3 bilhões de reais.

O Banco Bamerindus, do ex-senador Andrade Vieira, PTB/PR, um dos maiores colaboradores da campanha de Fernando Henrique, que deu dinheiro e emprestou jatinhos para viagens do candidato à presidência, foi vendido para o grupo inglês HSBC por um preço subestimado de R$ 381,6 milhões de reais. O HSBC comprou só a parte boa e a parte podre ficou com o Banco Central. Além de outros bens o patrimônio do Bamerindus tinha 1.241 agências, ativos no valor de R$ 10 bilhões e uma seguradora das mais rentáveis do país. Como se não bastassem essas vantagens, o Banco Central deu R$ 431 milhões ao HSBC para informatização e outras despesas e garantia de R$ 1,27 bilhão em títulos da dívida externa.

Andrade Vieira, que foi ministro de Fernando Henrique Cardoso, saiu do governo acusando Pedro Malan de ludibriá-lo na venda do Bamerindus. Vieira queria mais dinheiro para salvar o banco, mas o ministro da fazenda preferiu os ingleses.

Quatro anos depois que o Bamerindus quebrou os técnicos do Banco Central concluíram o inquérito administrativo. No relatório do BC, segundo a revista Istoé Dinheiro, de 30 de novembro de 2001, consta o pedido de indiciamento, por formação de quadrilha, de dezenas de pessoas. Essas pessoas estão sendo acusadas de manipulação de uma carteira no valor de R$ 2 bilhões em créditos podres. Os indícios de crimes são: um total de 56 imóveis com valores superfaturados para quitar dívidas de devedores do banco, pagamentos indevidos de comissões a intermediários e contratação de empresas de administração de contratos imobiliários com preços muito acima dos praticados no mercado.

O texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, de 1999, estabelecia que o Executivo teria que divulgar os resultados do Banco Central discriminando os reflexos das operações de saneamento do sistema financeiro, cujos valores somaram R$ 20 bilhões de reais relativos ao ano de 1997, e os projetados para os anos de 1998 e 1999. Porém, o governo federal simplesmente decidiu não prestar contas ao Congresso Nacional sobre o impacto das operações de injeção de recursos do Proer nos bancos. O presidente Fernando Henrique Cardoso vetou 14 dispositivos da LDO de 1999, sobre o assunto. O Senado Federal, sob a presidência de Antônio Carlos Magalhães, recebeu o texto da lei de volta, mandou publicar no Diário Oficial e ponto final.

O problema é que arroubos tecnocráticos como esse consumiu uma fábula de recursos e nenhuma instituição acadêmica se dispôs até o momento a fazer as contas para saber quanto custou para o país a moeda Real e quanto perdemos com a vulnerabilidade externa do período Fernando Henrique, que permitiu tantos ataques especulativos, sendo que R$ 37,76 bilhões foram “investidos” na chamada “segurança bancária.

Em agosto de 1995, funcionários do Banco Central que trabalhavam numa auditoria contábil, financeira e patrimonial, nas dependências do Banco Econômico, sob intervenção, encontraram na sala do ex-dono do banco, Ângelo Calmon de Sá, uma pasta de cor rosa com documentos com fortes indícios de serem de doações de dinheiro a campanhas eleitorais. A existência dessa pasta só se tornou pública em dezembro daquele ano.

A pasta continha um fax enviado em 2 de agosto de 1990, pelo então presidente da Federação Brasileira dos Bancos, Léo Wallace Cochrane Júnior, para Ângelo Calmon de Sá. Nela havia recibos e notas fiscais de serviços supostamente prestados a campanhas eleitorais e uma lista que relacionava nomes de vários políticos a quantias em dinheiro recebidas.O fax enviado pelo banqueiro Wallace Cochrane Júnior era uma classificação dada pela Febraban – Federação Brasileira dos Bancos aos candidatos à eleição de 1990, com o objetivo de facilitar aos banqueiros a escolha dos políticos que lhes interessariam ajudar financeiramente. A lista continha nomes de candidatos a governador, senador e deputado federal, que concorreram nas eleições de 90, relacionados a notas em escala de 1 a 10.

Nesta lista estavam os nomes de Luís Eduardo Magalhães, PFL/BA, José Serra, PSDB/SP, Francisco Dornelles, PPB/RJ, José Sarney, PMDB/AP e muitos outros, num total de 45 políticos. Em 1990 a legislação eleitoral proibia a doação de dinheiro por empresas a candidatos. Em 1994 essa prática foi legalizada por nova lei.

Em meio à papelada foram encontrados também comprovantes de pagamentos como recibos, notas fiscais de produtoras de vídeo, de agência de turismo e de instituto de pesquisa que teria prestado serviços à candidatura de José Agripino Maia, PFL, do Rio Grande do Norte, ao Senado. Todos os gastos relacionados aparecem como tendo sido um serviço prestado ao Banco Econômico. Algumas dessas notas seriam falsas e teriam sido emitidas por empresas “fantasmas”, segundo noticiário da época.

Um outro grupo de documentos continha uma espécie de contabilidade sobre o financiamento de campanhas eleitorais, da qual constam os nomes dos candidatos e respectivos valores parciais e totais ao lado deles. Nessa segunda listagem o valor total das notas fiscais somadas chegava a US$ 2,5 milhões de dólares. Os números variam de político para político, sendo que os valores mais elevados estavam listados ao lado de candidatos a cargos mais importantes, como de governadores. Quem mais teria recebido dinheiro naquela eleição, segundo os documentos, teria sido Antônio Carlos Magalhães, PFL/BA, que era candidato ao Senado. Ele teria levado 45% de todas as doações da “pasta rosa”, um total de US$ 1,1 milhão de dólares, informou a revista Istoé, na época.

Os candidatos constantes do fax da Febraban, segundo informou Cochrane à imprensa, eram apenas “indicações”, não haviam recebido, necessariamente, dinheiro do Banco Econômico. Dos 45 listados sete deputados estavam na relação de beneficiados: Benito Gama, PFL/BA, Manoel Castro, PFL/BA, José Lourenço, PFL/BA, Carlos Sant’Anna, PFL/BA, Eraldo Tinoco, PFL/BA, Leur Lomanto, PFL/BA e Genebaldo Corrêa, PMDB, este último, um do grupo dos chamados “anões do orçamento”, cassado por corrupção, depois de investigado pela CPI do Orçamento, nos anos 90. Além desses, mais 19 políticos constavam da lista dos beneficiados pelas doações. Os políticos baianos listados faziam parte do grupo do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, na época grande acionista do Banco Econômico, de propriedade do amigo Ângelo Calmon de Sá, também sócio em outros negócios com o banqueiro.

Apenas para refrescar a memória, Ângelo Calmon de Sá foi Ministro da Indústria e Comércio do Governo do general ditador Ernesto Geisel. Foi um fiel colaborador e escudeiro dos governos militares, apoiou as candidaturas de Fernando Collor de Melo e de Fernando Henrique Cardoso, juntamente com o ex-senador baiano Antônio Carlos Magalhães, principal articulador e fiador da aliança PSDB-PFL, que dominou a política brasileira nos anos 90.

O Banco Econômico foi socorrido numa operação que custou R$ 3 bilhões dos cofres do famoso PROER – Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional, criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso para salvar bancos particulares, quando José Serra era ministro do Planejamento. O PROER, uma espécie de “cesta básica” para banqueiros, consumiu R$ 37 bilhões de recursos públicos.

No decorrer das investigações sobre as atividades do Banco Econômico, em fevereiro de 1996, Ângelo Calmon de Sá foi indiciado por crime de sonegação fiscal e do “colarinho-branco”. Em seguida, numa atitude que causou perplexidade a quem acompanhava as investigações sobre a acusação de financiamento de campanha por bancos, entre eles o Banco Econômico, o Procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, apelidado de “Engavetador-geral da Republica” pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do processo sobre os políticos acusados de receber dinheiro de instituições financeiras para suas campanhas eleitorais, alegando falta de provas, e o STF acatou, cobrindo com um manto de mistério um dos maiores escândalos sobre financiamento de campanhas eleitorais da história recente do Brasil.

Mas, felizmente a coisa não parou por aí. Recentemente, a juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, acatou denúncia apontando dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos no caso Banco Econômico. São réus nessa ação, além do ex-ministro e banqueiro Ângelo Calmon de Sá, praticamente toda a equipe econômica do governo Fernando Henrique Cardoso, incluindo o ex-ministro Pedro Malan, os ex-presidentes do Banco Central Gustavo Loyola e Gustavo Franco, que, aliás, tornaram-se banqueiros depois que deixaram o governo. Todos serão novamente investigados, e, quem sabe o “recheio da pasta rosa” venha à tona para assustar mortos e vivos?