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O comportamento do juiz Sérgio Moro, do procurador Deltan Dallangnol e de alguns policiais da Polícia Federal, no lançamento do filme sobre a operação Lava-Jato, em Curitiba, foi de garotos num playground.

É como se eles não tivessem senso moral de gente adulta e muito menos consciência das consequências da presença deles no cinema, para promoção de um filme de propaganda, de posição política alinhada com o golpe de Estado, num momento de perda de referências, de tão grave crise institucional do país.

Lúcifer ficou bastante machucado, mas está bem. Conversou o tempo todo. Humorado, contou até piadas. Arrancou boas gargalhadas dos visitantes.

Tem gente que vai visitar um doente, para dar uma força,  e o doente acaba dando força ao visitante.

Mas, apesar do bom estado de espírito, ele está muito magoado. Achou uma covardia o que Deus fez com ele. Estava inconformado. Disse que a briga foi por motivo fútil, uma bobagem.

Tudo começou porque Deus veio com a velha historia de que foi ele quem criou o ser humano e tudo que existe. Como o Diabo não é de ouvir certas coisas e ficar calado, os chifres federam a enxofre e começou a botar fumaça pelas ventas.

Chamou Deus de arrogante e mentiroso na frente de todos os anjos. Deus, muito cheio de si, disse o diabo, revidou num bate-pronto:

– Não só criei o universo, Lúcifer, como também criei você, Encardido! Sete Peles!

Lúcifer disse que na hora quase voou no pescoço de Deus, para esganá-lo, mas se deu conta de que não tinha dedos, tinha cascos, como os das vacas.

Aguentou firme e ironicamente perguntou:

– E quem lhe criou, Deus? Diga pra todos aqui! Acaba logo com essa dúvida! Até hoje ninguém sabe quem é sua mãe e muito menos quem é seu pai. A gente só sabe quem é a mãe e o pai de Jesus. Aliás, Jesus é seu filho com a Virgem Maria ou filho de Maria e José?

Deus retrucou:

– E você que só tem pai, Diabo dos infernos?

Indignado, Deus partiu pra cima de Lúcifer. Trocaram sopapos, rolaram no chão. Lúcifer disse que a partir de certo momento não se lembra de mais nada. Acordou numa maca, no hospital, com as ventas quebradas com socos, um corte no lábio inferior e dores por todo o corpo.

Todo enfaixado, Lúcifer disse que o pior não é a dor no corpo, mas a vergonha, a  ressaca moral, que derruba qualquer filho de Deus.

As tecnologias dispararam, se multiplicam por todos os setores mundo afora e a educação ficou para trás.

A educação vendida por escolas privadas, que têm como fundamento o adestramento de crianças e adultos para o mercado de trabalho, está conseguindo se impor. E a educação pública, laica e cidadã, esteio da democracia e da civilização, sendo solapada.

Sociedades milenares, e outras ditas “modernas”, não conseguem superar o anacronismo.

Lula é do povo, ama o povo, tem a força do povo e ninguém vai tirar, nem dele nem do povo, a capacidade de lutar contra as injustiças. Ele tem sete vidas e o povo também.

Duvido que alguém dos vivos desta terra tenha doado mais da própria vida ao Brasil, tenha recebido mais títulos de Doutor Onoris Causa, das mais importantes universidades internacionais e nacionais, e, ao mesmo tempo, tenha sofrido mais perseguição política e injustiças do que Lula.

Ele é o maior líder da história do Brasil, queiram ou não, arrasta multidões de trabalhadores e trabalhadoras por ruas e praças das cidades de norte a sul do país por que quer simplesmente justiça.

Lula foi preso na ditadura no dia 19 de abril de 1980, porque lutava ao lado do povo nas greves do ABC, em São Paulo, queria justiça e democracia. Foi achincalhado por procuradores com um power point e acusado publicamente, numa coletiva à imprensa, de ser “chefe de quadrilha”. Antes, o ex-presidente foi detido pela Polícia Federal em sua própria residência e humilhado, ao ser levado para depor por meio de condução coercitiva.

Trinta e sete anos depois de ser preso injustamente pelos militares, foi condenado, sem nenhuma prova, pelo juiz de primeira instância, Sérgio Moro, no dia 12 de julho de 2017, a nove anos e seis meses de prisão, aos 71 anos de idade, depois de ter sido presidente da República, eleito duas vezes pela imensa maioria dos votos da população.

Os procuradores e o juiz se comportaram como dois “Capitães do Mato”.

Tudo isso porque Lula governou com prioridade para os de baixo, mobilizou o povo e fez um dos mais nobres gestos democráticos da história do Brasil: organizou o Foro de Desenvolvimento Econômico Social, sentou-se numa mesa com trabalhadores, empresários, banqueiros, autoridades, acadêmicos e intelectuais, debateu e negociou um grande projeto de desenvolvimento sustentável e inclusão social para o país, tendo o Estado como indutor do crescimento e a Constituição de 1988 como referência para fazer valer os direitos conquistados pela imensa população que vivia cruel apartheid social no Brasil desde os tempos coloniais.

Propiciou a trabalhadores e trabalhadoras de comunidades rurais e urbanas, de toda diversidade étnica do país, a cidadania, o acesso a direitos inscritos na Constituição (Art. 6º “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”) e gerou mais de 20 milhões de empregos.

O atraso organizado, cristalizado na elite empresarial, ainda de mentalidade colonial, preferiu demolir, com o golpe de Estado, o projeto de desenvolvimento sustentável, com inclusão social e soberania, e, junto, derrubar as estruturas institucionais da República, que tentavam se firmando como pilares da democracia, para tentar rearticular o poder das velhas oligarquias, dos rentistas.

Preferiu tudo isso a admitir a cidadania do povo, a democracia, os direitos sociais assegurados na Constituição. Para o atraso organizado, direitos para os de baixo ameaçam a velha ordem colonial, os grandes negócios das corporações transnacionais, os interesses de sempre das nações centrais.

Acontece que o povo experimentou os direitos e parece que não vai aceitar o retrocesso, a ressubordinação aos poderosos. Está mandando um recado a eles, por meio de pesquisas eleitorais, que quer de volta o que lhe foi tirado. Se não o tirarem da disputa eleitoral, Lula vai levantar o povo e firmar o resultado das eleições.

O início da caravana da cidadania em Salvador, marcado pela comoção de uma multidão de pessoas aos brados de “Lula guerreiro, do povo brasileiro” deu a dimensão disso, mostrou que o desejo de retomada da democracia e dos direitos é latente no povo e deve se espalhar por todo o país como uma onda de rebelião pacífica e consciente para recolocar o país nos trilhos, que se descarrilhou com o golpe de Estado.

Crepita na trempe armada na Praça dos Três Poderes uma panela cozinhando emenda parlamentarista indigesta, preparada por Temer, Gilmar Mendes, José Serra, Eunício Oliveira, Rodrigo Maia e outras criaturas das trevas, para amalgamar o golpe, que afunda o país na depressão econômica, no desemprego estrutural, no desgaste político com as tais reformas que subtraem direitos, e  com a indignação pública captada nas pesquisas de opinião.

O Supremo Tribunal Federal parece encarregado dos temperos.

O ministro do STF Gilmar Mendes se reuniu recentemente com Temer, detrás das cortinas, para tramar algo inconfessável. Temer também se reuniu com seus negociantes do Congresso Nacional, para ajudar no preparo.

No mês de junho deste ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e combinaram que a reforma política seria votada nas duas Casas até o final de setembro.

Qualquer alteração na legislação eleitoral só pode ser feita até um ano antes da realização das eleições.

O parlamentarismo que eles querem está na Proposta de Emenda Constitucional nº 9, do senador Aloysio Alves, uma fórmula na qual fica preservada a figura do presidente da República, com poder político reduzido, exclusivamente como chefe de Estado, e o líder do partido majoritário na Câmara ou de uma coalizão de partidos, na função de primeiro-ministro, para governar. Poderia ser Eliseu Padilha, homem de extrema confiança de Temer ou Rodrigo Maia.

O assunto esquentou na Comissão Especial da Reforma Política, em 2016, à época presidida pelo deputado Rodrigo Maia, atual presidente da Câmara.

A proposta foi apoiada com entusiasmo pelo então presidente do Senado Renan Calheiros, esquentou mais ainda na conspiração contra a presidenta Dilma e agora volta a ser cogitada para salvar o golpe de Estado e a pele dos investigados, processados, que aguardam condenação ou absolvição pelo Supremo.

Porém, para que tudo isso aconteça, o STF precisa decidir sobre um mandado de segurança do ex-deputado Jacques Wagner, PT/BA, impetrado em abril de 1997, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC-20/1991), do então deputado Eduardo Jorge, PT/SP,  que institui o regime parlamentarista de governo sem consulta popular.

O mandado de segurança questiona a constitucionalidade da mudança de regime por meio de emenda constitucional, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara, levando em consideração que o plebiscito realizado em 1993 estava previsto nas Disposições Transitórias da Constituição de 1988, e que, por ter sido realizado e a população escolhido o regime presidencialista de governo, foi finalizado o processo com a consulta popular.

As Disposições Transitórias teriam o mesmo status das Cláusulas Pétreas, que somente podem ser mudadas com a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte livre e soberana.

Como não está previsto na Constituição a mudança de governo por meio de emenda constitucional, a PEC-20/1991 teria que ser arquivada. Mas quem decide isso é o STF.

Caso o STF considere constitucional a PEC-20/1991, como a turma do golpe de Estado não tem candidato em condições de disputar com Lula, Rodrigo Maia ou Eunício Oliveira poderá optar por uma das duas emendas, colocar para votar em regime de urgência e promulgar em tempo recorde, antes do final do mês de setembro.

O mandado de segurança estava com o relator, ministro Teori Zavaski, que faleceu, mas deixou o relatório pronto. Não se sabe se a favor ou contra.

Essa possibilidade assanhou Temer, parlamentares e ministros. O perigo é o parecer do ministro Teori ser alterado no STF de acordo com a conveniência dessa gente do golpe de Estado.

Em 128 anos de República, o Brasil só conheceu um único e breve momento parlamentarista (1961/1963), tido como um “golpe”, no ex-presidente João Goulart.

A Constituição de 1946 foi alterada às pressas pela Emenda Constitucional nº 4/1961. Retirou poderes do presidente da República, que passou a compartilhá-los com o Conselho de Ministros.

No acordo, ficou prevista a consulta popular, feita em 1963, que decidiu pelo retorno ao presidencialismo.

O cenário nacional de hoje é bastante parecido com o dos anos que precederam o golpe de 1964, um deserto político, não há candidato da direita e o nível de percepção da população sobre quem é quem no cenário aumentou bastante a partir da ofensiva com as tais reformas contra direitos dos trabalhadores, contra a inclusão social, e contra a rede de proteção aos pobres.

Quem tem candidato forte é a oposição, com Lula, imbatível nas pesquisas, mas com a vida política em risco.

Por outro lado, Temer deve ter pesadelos tenebrosos nas infindáveis noites no Palácio do Jaburu ao imaginar que pode ser traído, como ele traiu a presidenta Dilma, e perder o mandato num cochilo qualquer.

Caso isso aconteça, resta-lhe a condenação e a cela. Ou seja, qualquer trama para evitar a prisão está sendo tentada.

Na mesma situação está a cúpula do governo, com os ministros mais próximos e as lideranças políticas no Congresso envolvidos em escândalos da maior gravidade.

Ou seja, dependendo da forma como a emenda do parlamentarismo está sendo costurada, os investigados com alto potencial de condenação e de serem presos, podem estar armando a mudança do regime para se protegerem.

Mas tudo isso pode ser, também, um bode na sala, uma cortina de fumaça para empurrar a reforma da Previdência, a reforma política com anistia ao “caixa dois”, que beneficiaria a imensa maioria dos parlamentares e demais políticos.

Ou para desviar a atenção das denúncias que serão encaminhadas pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ao STF, antes de entregar  o cargo.

Segundo o próprio Janot, seria uma denúncia contra Temer, seus ministros, e, segundo rumores em Brasília,  gente graúda da cúpula do Judiciário.

As denúncias de Janot farão tremer a trempe da Praça dos Três Poderes, mas o golpe parlamentarista emana nevoeiro das trevas.

 

 

 

 

 

 

O tempo é o dono da verdade, derrete a mentira, a enganação e a hipocrisia na luz dos dias.

O caos institucional que o Brasil está vivendo poderia ter sido evitado se o STF estivesse à altura de sua função, de fazer cumprir a Constituição, de guardar o Estado democrático de direito, e tivesse colocado na pauta do tribunal, como prioridade máxima do país, o exame do pedido de anulação do impeachment da presidenta Dilma.

O bordão “as instituições estão funcionando” tem sido repetido à exaustão com desfaçatez, a começar por Michel Temer, Cármen Lúcia, presidente do STF, Deltan Dallangnol, coordenador da força tarefa do Ministério Público, que atua na Operação Lava-Jato, o juiz federal Sérgio Moro, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, respectivamente presidentes da Câmara e do Senado, todos responsáveis pela balbúrdia que arrasta o país para a beira do precipício de uma convulsão social talvez inédita.

“As instituições estão funcionando” para dar sustentação ao golpe de Estado e ao governo ilegítimo, escancaradamente corrupto, fruto de uma peça acusatória falsa e da compra de votos de parlamentares para derrubar a presidenta Dilma e manter Temer.

A peça do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional, que fundamentou o impeachment, martelada na mídia como “pedaladas fiscais”, foi elaborada pelo ministro Augusto Nardes, que está sendo investigado formalmente pela Operação Zelotes, por corrupção.

Dos nove ministros do TCU, quatro estão sendo investigados por receber propinas, entre eles, o presidente do tribunal, Raimundo Carrero, acusado de receber R$ 1 milhão da empreiteira UTC para favorecimento num processo.

O Judiciário, que está na berlinda como nunca esteve, por subordinar os demais poderes da República, deixou a máscara cair, mostrou que o país não tem justiça coisa nenhuma, mas uma casta aristocrática de magistrados, ressalvadas as devidas exceções, tomada por sentimento monárquico, indiferente a qualquer compromisso com a construção institucional da nação democrática.

Ao lado dos procuradores, o Judiciário tem se mostrado mais interessado nos privilégios da casta, na escalada de aumentos salariais (juízes 41% e procuradores, 16%), reivindicados sem o menor constrangimento, mesmo sabendo da perigosa crise fiscal que vive o país com universidades fechando por causa de cortes de recursos, com a população vivendo uma situação dramática nos hospitais, decorrentes do desgoverno.

Além disso, tem agido, na maioria das vezes, com poder discricionário absoluto, condenando e absolvendo conforme “convicções” e conveniências. Um poder baseado na autonomia política, administrativa e financeira conquistada na Constituição de 1988, no auge da luta pela democracia no Brasil, mas que demonstra não estar à altura das prerrogativas constitucionais de que desfruta, nem preparado para o exercício da magna função pública num regime democrático.

O STF, cuja principal função é fazer cumprir a Constituição e guardar o Estado democrático de direito, tem sido convenientemente omisso em certas situações ou age como colaborador do golpe de Estado tomando decisões por vezes contraditórias.

Podem ser citados vários casos nos quais o STF revelou suas misérias. Um dos mais vergonhosos, que expôs a anuência ao golpe de Estado e à ilegalidade, foi o das decisões: uma que impediu a nomeação do ex-presidente Lula, pela presidenta Dilma, para o cargo de ministro da Casa Civil, e outra que permitiu a nomeação de Moreira Franco, por Temer, para assumir o cargo de ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, na mesma situação.

Soma-se a isso, a impunidade do juiz Sérgio Moro, que gravou, na época da nomeação do ex-presidente Lula, telefonemas violando flagrantemente a privacidade da presidenta Dilma, protegida por leis e pela Constituição. Um abuso de autoridade que deveria ter sido enquadrado como crime de segurança nacional, mas nada aconteceu ao juiz.

Uma das decisões mais indignas do STF, tomada recentemente, foi a jurisprudência criada em favor do senador Renan Calheiros, então presidente do Senado e do Congresso Nacional, sendo ele réu, para que na cadeia sucessória, pudesse ocupar a presidência da República.

Houve até registro, em foto para posteridade, da presidenta do STF, Cármen Lúcia, ao lado do senador Renan Calheiros.

Quando são discutidas as decisões dos tribunais, muitas vezes se esquece de que os ministros indicados para compor o STF e o TCU, por exemplo, são submetidos ao Senado e aprovados pelos votos dos senadores das maiores bancadas na Casa.

Como o poder econômico elege a maioria parlamentar, devem lealdade a quem os apoiou na aprovação para o cargo de ministro do tribunal.

Isso explica as ligações perigosas entre magistrados e políticos, vistos em encontros em noites silenciosas, tratando de assuntos inconfessáveis.

O Ministério Público tem também suas misérias, quando, por exemplo, pediu ao STF que considerasse um tipo de “caixa dois”, que seria para campanha eleitoral, e outro que os procuradores julgam ser “propina”. Uma lógica mirabolante que serve para proteger alguns e incriminar outros.

E se submete a outra construção mirabolante do procurador Deltan Dallagnol, a de formular denúncias e imputar crimes, sem provas, contra alguns, de forma arbitrária, sem observar as garantias constitucionais.

O juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol têm papel de destaque na balbúrdia nacional ao pegar um caminho marginal, desviando a operação Lava-Jato para o campo político, perseguindo, cometendo injustiças a olhos vistos, como, por exemplo, a acusação e condenação do ex-presidente Lula, sem provas. O julgamento público que se fez do ex-presidente com um power point numa entrevista coletiva, enfim, a atuação do juiz e do procurador é um capítulo à parte no caos institucional.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por sua vez, têm funcionado mais como instituições corporativas de proteção das respectivas categorias e não de punição dos indignos das funções públicas tão caras à democracia. Basta verificar as mais recentes decisões dos conselhos.

De todos os poderes, o Judiciário é o mais seguro do sistema para manutenção da ordem conservadora dos de cima.

Tem o aparato policial disponível para usar conforme suas “convicções”, não depende de eleições e pode, por incrível que pareça, submeter os demais poderes da República, que têm soberania e prerrogativas garantidas pelo voto do cidadão. Ou seja, coloca toda a nação a seus pés.

O golpe de Estado está nas páginas da história do Brasil e o comportamento do STF figura, mais uma vez, na parede da memória da vergonha nacional.

A mecânica é uma extensão dos nossos músculos, veio da alavanca.

Deu-nos a revolução industrial, os motores que movem automóveis, trens, navios, aviões, foguetes, drones e outras invenções.

Essas máquinas extraordinárias são extensões dos nossos braços, das nossas pernas, para nos poupar força física e nos levar a lugares distantes.

Rádio, telefone, câmera fotográfica, TV, cinema, são extensões da nossa boca, dos nossos ouvidos e dos nossos olhos, para alcançarmos o que está longe de nós.

O computador, extensão do nosso cérebro, evoluiu para a inteligência artificial, criação de robôs que, em pouco tempo, reproduzirá praticamente todas as funções humanas.

Mas nenhuma das mais perigosas invenções, nem a bomba atômica ou a de nêutrons, havia ameaçado a existência da civilização como a inteligência artificial.

Recentemente, numa reunião de governadores dos Estados Unidos, em Rhode Island, o empresário Elson Musk, criador da Telsa Motors, produtora de carros elétricos, fez um apelo para que leis e órgãos públicos sejam criados, o mais rapidamente possível, a fim de controlar o desenvolvimento da inteligência artificial e proteger a sociedade.

Elson Musk alertou as autoridades para que tomem providências antes que seja tarde, pois a possibilidade de robôs aparecerem nas ruas matando pessoas, por exemplo, é real e iminente, diz ele.

Novos estudos preveem para os próximos 20 anos ou até antes disso, invasão de robôs, em escala, nas atividades produtivas e de prestação de serviços.

Mas a maior de todas as ameaças é a matança dos empregos. A inteligência artificial associada ao capital improdutivo está devastando os empregos.

Em 20 anos, nos Estados Unidos, não haverá mais volantes nos carros, prevê o CEO da Telsa.

O setor de transportes será o mais afetado nas próximas décadas, diz Musk, e toda a indústria segue o mesmo caminho, trocando pessoas por máquinas automáticas e robôs.

Os empresários dizem que os robôs nunca estarão cansados, não adoecem, serão mais capazes, baratos, mais produtivos e farão o trabalho muito melhor do que os seres humanos.

O mais dramático é que nenhuma das categorias de trabalhadores escapará da tragédia social.

Nem a categoria de jornalistas que prestam serviço de informar sobre um assunto como esse será poupada. A Google desenvolveu um “jornalista robô”, que produz 30 mil notícias por mês.

Imagine maquinas produzindo notícias falsas, manipulando informações, derrubando governos, causando conflitos, guerras entre nações.

Karl Marx dizia que o desenvolvimento de tecnologias e os produtos delas, numa sociedade socialista, teria como o mais importante objetivo o bem comum.

Produzir máquinas, por exemplo, para realização de penosas tarefas dos operários, num sistema de socialização dos meios de produção, seria para homens e mulheres trabalharem menos.

Assim, sobraria tempo para a convivência familiar, para educar os filhos, estudar, ler, ir ao teatro, passear, viajar, enfim, viver melhor. Isso sim, seria uma sociedade moderna, civilizada.

Mas numa sociedade capitalista, os donos do capital se apropriam das tecnologias, dos produtos delas, no caso, as máquinas, para multiplicar os lucros dos proprietários e o número de desempregados.

Segundo estudo da consultoria McKinsey, 45% das atividades existentes podem ser automatizadas. Nos Estados Unidos, isso corresponde a US$ 2 trilhões em trabalho remunerado, ao ano.

Os empregos estão desaparecendo na mesma velocidade do crescimento da inteligência artificial e da acumulação do capital nas contas bancárias de poucas pessoas.

A financeirização da economia nunca produziu tanto capital improdutivo, tantas bolhas especulativas e tanto desemprego estrutural.

E ai de quem falar em regulação do mercado financeiro. Para os especuladores, é uma heresia.

Elson Musk, tão preocupado com a possibilidade de um robô  atacá-lo na rua, quer a regulação da inteligência artificial, mas afirma que não quer a regulação do capital.

Não se importa com a megaconcentração do capital improdutivo, especulativo, e de seu rastro de morte pelo mundo.

Segundo a ONG britânica Oxfam, os oito homens mais ricos do mundo possuem riqueza equivalente à da metade mais pobre do planeta, que soma 3,6 bilhões de pessoas.

Os 28 maiores grupos financeiros movimentam quase US$ 2 trilhões por ano.

Desses, o Goldman Sachs, o JP Morgan Chase, o Bank of America, o Citigroup, e o Santander, entre outros, têm, nas contabilidades deles, mais de US$ 50 trilhões de dólares.

O PIB mundial soma cerca de US$ 75 trilhões. Ou seja, esses bancos detêm cerca de 68% de todo o fluxo mundial do capital.

Enquanto isso, o desemprego torna-se um dos maiores problemas sociais do mundo.

No Brasil, depois do golpe de Estado de 2016, 14 milhões de trabalhadores perderam o emprego. Desse total, 31,8% são jovens entre 18 e 22 anos, os mais afetados pela falta de qualificação.

Nessa mesma faixa etária, 30% não trabalham nem estudam. O que será dessa geração se não tiver o mínimo de qualificação técnica?

Para agravar ainda mais a situação, a reforma trabalhista e a lei da terceirização, leis selvagens aprovadas por Temer, fazem do Brasil um país de biscates, de freelances, que poderão receber pagamentos apenas contra recibos, pela venda do seu trabalho, sem direito a mais nada, dependendo do acordado com o patrão, evidentemente negociado em condição desfavorável ao trabalhador.

O número de demissões e recontratações, com salários mais baixos, deve provocar um drástico empobrecimento dos trabalhadores, podendo a redução da renda chegar à metade. Consequentemente, os patrões ficarão mais ricos.

A reforma trabalhista, fraudulentamente vendida como “modernização” tem como um dos objetivos  preparar o Brasil para o desemprego estrutural, principalmente na indústria, provocado pela intensa automação no setor nos próximos anos, e empurrar os trabalhadores para o setor de serviços, também impactado pela inteligência artificial, mas em menor intensidade.

As mudanças nas leis trabalhistas são exigências antigas do patronato nacional associado a empresas multinacionais, que estiveram na pauta no Congresso Nacional durante o governo Fernando Henrique Cardoso, mas não conseguiram aprová-los-las.

O fundamento, para aprovação da reforma, era baseado no tal “custo Brasil”.

Com a retomada do poder pelos setores conservadores remanescentes do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2016, o fundamento mudou: dizem agora que o mercado de trabalho está se diversificando e que, com a inteligência artificial, para cada emprego perdido surgem outros.

No entanto, não é o que está acontecendo na Europa, em países duramente afetados pela crise internacional como a Espanha, Itália, Portugal e França.

Esses países estão discutindo a revisão das mudanças feitas nas leis trabalhistas, em razão da crise, porque a tese da corrente que diz que a cada posto de trabalho extinto surgem outros, não está se confirmando. O desemprego estrutural está aumentando.

Há algum tempo, setores do empresariado vêm discutindo ideias que possam evitar a inviabilização do sistema capitalista causada por suas próprias contradições.

Recentemente, Mark Zuckerberg, dono da Facebook e outras megaempresas do setor, surpreendeu estudantes e acadêmicos da universidade de Harward, com um discurso radical em defesa da criação, pelo Estado, de uma renda mínima para cidadãos custearem despesas básicas como alimentação, moradia e saúde.

Zuckerberg foi mais longe, convidou a universidade para discutir o que ele chamou de “novo contrato social”.

Renda mínima é uma ideia aventada desde a Antiguidade. Ganhou força nos anos 1970, nos Estados Unidos, nos anos 1980 e 1990, em países como Suíça, Suécia, Canadá, Finlândia, Quênia, Escócia, Espanha, e, no Brasil, com o ex-senador Eduardo Suplicy, que conseguiu aprovar um projeto de lei criando a renda mínima para o cidadão, mas que nunca foi regulamentado.

A ideia é doar um salário mensal sem contrapartida de trabalho por parte do beneficiado. É uma renda para gastar. Alguns países estão testando projetos de renda mínima para depois formular política pública.

No Parlamento Europeu, o assunto tem sido discutido em pequenos grupos, com a perspectiva de ser incluído na pauta de debates da União Europeia, como prioridade, nos próximos anos.

Enfim, chegou-se ao óbvio. Sem emprego, sem renda, não há dinheiro para comprar os produtos produzidos pelas máquinas.

Os capitalistas mais inteligentes começaram a se mexer, não porque estão preocupados com as famílias afetadas pelo desemprego estrutural, com a imensa desigualdade, com a pobreza, mas porque estão em busca de solução capaz de evitar a inviabilização do sistema capitalista.

 

O paulista Michel Temer e o mineiro Aécio Neves parecem ser os exemplares mais caricatos da República Velha, que apareceram na recente cena política brasileira travestidos de “modernos, de paladinos da moralidade, no auge da conspiração do golpe de Estado. Mas, no final do espetáculo, as máscaras caíram e o povo viu dois falsários sucumbirem no nevoeiro da corrupção, nas trevas do atraso, de onde surgiram.

Minas e São Paulo sedimentaram a República Velha e a política “Café com Leite”, movida talvez por sentimentos ancestrais herdados de facínoras como Raposo Tavares, Fernão Dias, Borba Gato, e outros bandeirantes genocidas, de fazendeiros, criadores de gado, cafeicultores, canavieiros e mineradores.

Acumularam poder e dinheiro, formaram as elites econômicas e financeiras paulista e mineira às custas do extermínio de nações indígenas e da escravidão, à base de açoites nos pelourinhos e nos cárceres.

Segundo relatos históricos, os bandeirantes eram tão cruéis que, no período da escravização dos índios, chagaram a cortar braços dos nativos para com eles açoitar os outros.

Matavam idosos e crianças que não serviam para o trabalho e davam de comer aos cachorros. Para eles, índios não tinham alma, “silvícolas, não eram gente”, diziam.

O mito dos bandeirantes heróis foi trabalhado décadas a fio, nos meios de comunicação, nos livros didáticos, pela elite econômica de fazendeiros e cafeicultores, até o final do século 19.

Sendo depois incorporado à política, ganhou força na campanha da Revolução Constitucionalista de 1932, quando os paulistas pegaram em armas para derrubar o governo de Getúlio Vargas, e mais tarde na ditadura militar iniciada em 1964.

A “Operação Bandeirantes” – OBAN, formada por militares e policiais, que perseguiu, prendeu, torturou e matou quem lutava pela democracia no Brasil, nos anos 1970, entre outras pessoas a Presidenta Dilma, recebeu esse nome em homenagem aos bandeirantes facínoras.

Governos conservadores paulistas espalharam nomes de bandeirantes por todo o Estado de São Paulo. Rodovias, viadutos, praças, ruas, edifícios, monumentos, receberam nomes de genocidas.

Porém, esse ódio de classe, latente, não é uma exclusividade das elites econômicas conservadoras paulista e mineira. Está na classe proprietária e rentista, em setores da classe média, nos conflitos políticos de dominação em todo Brasil.

Plantado em corações e mentes pela mídia hegemônica, e fustigado por ela, o ódio de classe explodiu nas ruas das cidades brasileiras, em 2016, nas manifestações a favor do golpe de Estado, sob proteção das forças policiais, que mantém a ordem dos de cima e espancam os de baixo com extrema violência, quando defendem a democracia e protestam contra a subtração de direitos.

Enquanto na Praça dos Três Poderes, em Brasília, dois malandros aventureiros, Michel Temer e Aécio Neves, numa conspiração típica da política “Café com Leite”, com a ajuda do malandro carioca, Eduardo Cunha, na presidência da Câmara, e a conivência do Judiciário, tramavam a deposição da presidenta Dilma, legitimamente eleita, para, no lugar do governo dela, lançarem uma pinguela para o passado, idealizada nos mesmos moldes coloniais escravistas.

A pinguela, consolidada no golpe e nas tais reformas de Temer e Aécio, vendidas à opinião pública como “modernidade”, marteladas dia e noite pela mídia hegemônica, não passa de uma tentativa de alcançar a República Velha e reconstruir as bases do poder oligárquico, deterioradas nas três últimas décadas de democratização política do país.

A tentativa de estabelecer no país um Estado policial, sem garantias legais, ampliou os conflitos no campo e em regiões urbanas, em muitos casos motivados por perdas de direitos decorrentes do golpe de Estado.

O golpe, sustentado por corruptos no Congresso Nacional, no Executivo, e setores do Judiciário, com apoio da mídia hegemônica, recrudesceu a violência contra os trabalhadores e as camadas mais pobres.

Recentemente policiais assassinaram nove trabalhadores rurais no Pará. Não satisfeitos, voltaram dias depois e mataram o líder da comunidade.

No Maranhão, fazendeiros bêbados, depois de um churrasco, entraram em suas camionetes, foram até a morada de uma família de indígenas da nação Gamela, e, com respaldo da polícia, os atacaram brutalmente à bala e com facões, ferindo gravemente cinco nativos, um deles teve as mãos decepadas e outros dois golpeados nas pernas. Esse caso teve repercussão internacional, tendo em vista a torpeza dos assassinos.

A CPI do Senado, que investigou a violência contra jovens, concluiu, em relatório, que são assassinados 23.100 jovens negros a cada ano, no Brasil. Uma média de 63 jovens por dia. Um a cada 23 minutos. A grande maioria, mortos por policiais.

O sentimento de desprezo da elite econômica pela classe trabalhadora é típico da cultura de negócios que impera no país desde tempos coloniais. Para ela, governar é cuidar dos negócios de proprietários e rentistas. O povo que se dane.

A elite econômica não tem projeto para o país e não gosta de quem tem.

É predadora, egoísta e violenta. Os filhos dela não vivem mais no Brasil, estudam nos Estados Unidos e na Europa. Voltam a negócios ou para interferir na vida política do país.

É inimiga mortal da Constituição de 1988.  Se pudesse, “rasgá-la-ia”, como diria o impostor Michel Temer com suas mesóclises.

Não admite sequer a cidadania do povo. Nunca aceitou o direito à educação pública, laica e gratuita em todos os níveis, à saúde pública, à previdência social, ao meio ambiente, do consumidor, ao trabalho, à habitação, ao acesso à justiça, à segurança pública cidadã, enfim, e muitos outros direitos individuais e coletivos inscritos na Constituição.

No período após a promulgação da Carta, em 1988, os dispositivos constitucionais regulamentados por leis complementares como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei Orgânica de Assistência à Saúde (LOAS), Lei de Defesa do Consumidor, e outras, organizaram o provimento das garantias e dos serviços pelo Estado.

Foram ampliados ministérios, criados novos órgãos, fundos de financiamento, realizados concursos públicos, para que esses direitos fossem efetivados e garantidos aos cidadãos e cidadãs brasileiros.

Mas com a eleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo tornou-se inimigo da Constituição e do Estado.

Declarou guerra ao que dizia serem “heranças da era Vargas”, ou seja, a infraestrutura estatal de desenvolvimento e o provimento de direitos sociais introduzidos na Constituição.

Tecnocratas que servem à elite empresarial e rentista passaram a atacar a Constituição e o Estado sem trégua, queriam o Estado mínimo e entregar a empresas privadas a prestação de serviços públicos para exploração econômica.

As velhas oligarquias foram alçadas ao cenário político, convertidas e reabilitadas para a anexação do Brasil ao projeto neoliberal, alinhavado no “Consenso de Washington” por agentes do sistema financeiro das nações centrais, comandados pelos Estados Unidos, país hegemônico na globalização neoliberal.

Porém, o manto de “modernidade” do governo Fernando Henrique durou pouco, se esfarrapou. O Brasil, que foi exposto a extrema vulnerabilidade econômica e financeira, por tecnocratas privatistas e inconsequentes, sofreu vários ataques especulativos da banca internacional causando prejuízos astronômicos para o país cujas consequências persistem até hoje.

O país quebrou três vezes: na crise do México, em 1994, na crise da Ásia, em 1997, na crise da Rússia, em 1998. E, em 2002, com a crise da Argentina, o Brasil viveu uma situação dramática, sacou os últimos recursos de um empréstimo, que teria direito, no Fundo Monetário Internacional, meses antes do ex-presidente Lula tomar posse.

Em 2002, o PIB cresceu apenas 2,7%, a inflação bateu em 12,6%, a taxa de juros em 26%, o desemprego, em 12,2%, as reservas cambiais, apenas U$ 37 bilhões, a Dívida Líquida do Setor Público subiu para 60% do PIB, e outros indicadores que demonstram uma tragédia nacional.

Todo o esforço feito por Fernando Henrique Cardoso para envolver-se num manto de “modernidade” não conseguiu encobrir as raízes da estrutura arcaica de poder político que o sustentava, muito menos o desastre provocado por tecnocratas aventureiros de mercado.

Com a eleição do ex-presidente Lula, o projeto de desenvolvimento sustentável com inclusão social, referendado nas urnas, foi estruturado e criadas as condições necessárias para efetivar, expandir o provimento de direitos garantidos na Constituição, o mercado de consumo interno com a disponibilidade de crédito, e fomentar a construção da infraestrutura a fim de alavancar o crescimento econômico, gerar empregos e renda.

Os pobres passaram a ser incorporados ao projeto de desenvolvimento econômico e social com direitos igualados aos dos demais cidadãos e cidadãs.

Ou seja, Lula e Dilma simplesmente fizeram valer o que está escrito na Constituição.

Mas isso foi o suficiente para que a elite econômica e financeira conservadora reagissem com estupidez e ódio de bandeirantes.

Na democracia os conservadores perdem sempre. Nos momentos históricos em que o Brasil adotou modelos de desenvolvimento e políticas de relações internacionais que levaram a autonomia, a mais independência, associados a políticas públicas com expansão de direitos e inclusão social, eles responderam com golpes de Estado.

Desta vez não foi diferente. O poder oligárquico se associou às grandes corporações das nações centrais para retomada e radicalização do projeto neoliberal de Fernando Henrique, ou seja, do projeto do Consenso de Washington, interrompido com a eleição do ex-presidente Lula.

Porém, o golpe de Estado está fazendo água e soa como estertor da elite econômica que não consegue se sustentar na democracia.

Ao experimentar os direitos sociais e as garantias constitucionais por quase três décadas, e efetivados nos governos Lula e Dilma, foi criada, de fato, consciência dos direitos. Apesar de negligenciadas na trama do golpe de Estado, 86% da população querem a realização de eleições diretas e não aceitam as reformas de Temer.

A auto-sustentação do governo Temer ou Maia baseada apenas na corrupção de parlamentares, parece não funcionar mais nos novos tempos e a elite econômica não tem mais o controle absoluto das eleições.

O Brasil pode ter o maior índice de abstenção nas eleições de 2018 tendo em vista o desalento que se abateu sobre o eleitorado que votou no candidato Aécio Neves, em 2014, apoiou o afastamento da presidenta Dilma e sofreu as consequências do golpe com a perda de direitos.

Ao mesmo tempo, o peso da responsabilidade de se colocar um voto na urna pode favorecer os candidatos que se posicionaram contra o golpe e a perda de direitos decorrentes das reformas de Temer.

O golpe de Estado e as reformas, que penalizam, particularmente os trabalhadores, além de desconstruir o projeto de desenvolvimento sustentável com inclusão social, solaparam a soberania do país, e estão enfrentando imensa rejeição da população.

Os sindicatos e os movimentos sociais estão promovendo forte denúncia dos retrocessos.

Temer e as forças políticas que o apoiam estão numa enrascada. Os altos índices de rejeição a ele devem ser transferidos para Maia, não só pelo desastre que foi o golpe, mas por causa da crise econômica que atingiu níveis insuportáveis , com desemprego estrutural, agravamento das condições de vida, principalmente da população mais pobre, fatores que poderão levar a elite econômica à derrota nas próximas eleições.

E mais, os parlamentares que votaram nas reformas trabalhista e da previdência, na lei da terceirização e no congelamento dos investimentos públicos por 20 anos, entre outras medidas absurdas de Temer, e contra a abertura de processo contra ele, poderão não se reeleger em 2018, tamanho o índice de rejeição ao governo.

Os grupos tentam trocar Temer por Maia, de forma cirúrgica, em pleno voo político cego, apostando tudo no vácuo político e no tempo exíguo que dispõem para fabricação de um candidato que possa competir nas eleições de 2018. Mas enfrentam muita dificuldade.

Não conseguem reverter o quadro de deterioração moral e política provocada pelo golpe de Estado.

A condenação do ex-Presidente Lula, sem provas, pelo juiz Sérgio Moro, é uma das últimas pinceladas da obra de tecnocratas do judiciário e do Ministério Público, no quadro da Lava-Jato, dadas com o mesmo ranço de ódio de classe, tal qual dos bandeirantes, fertilizado na República Velha, como parte do golpe de Estado tramado pelas velhas oligarquias em parceria com corporações multinacionais.

O enredo é os personagens são os mesmos.

Mas, apesar da perseguição cruel, dos ataques, sem tréguas, da tentativa sinistra de impedir Lula de disputar as eleições, em 2018, ele se mantém no topo dos índices das pesquisas de opinião e o Partido dos Trabalhadores bate recordes de filiações partidárias.

O ex-presidente Lula retoma posição política com muita força em jornadas de mobilização popular arrastando multidões pelas ruas das principais cidades, numa demonstração de que o Brasil que experimentou a democracia e os direitos de fato quer voltar e não admite mais o atraso, retrocessos, golpes de Estado impostos pela elite econômica atrasada, associadas a corporações transnacionais.

A história da República parece um disco de vinil furado.

 

 

 

As luzes dos aposentos do Palácio do Jaburu, às margens do Lago Paranoá, varam madrugadas acesas. Temer não dorme. Também não renuncia e não faz outra coisa na vida a não ser se defender, tamanho o pânico de ouvir o barulho do ferrolho da grade de ferro da cela, que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o faz sentir.

Isolado como uma presa, pela matilha de chacais que o cerca e pela própria base parlamentar que lhe dá sustentação política e o protege no Congresso, Temer tenta sobreviver dando-lhes nacos de verbas e cargos públicos.

Apesar de tentativas de romper o cerco, com chamados de parlamentares para agendas com ele no Palácio do Planalto, Temer começa a sentir o abandono e a possibilidade de ser afastado da Presidência da República.

Parlamentares da base sequer se deixam fotografar ao lado dele, tamanha a rejeição que ele sofre da sociedade não só por ter sido pego em flagrante delito em escândalos de corrupção e obstrução de investigações, mas, sobretudo, pelas odiadas reformas que ele e seus cachais insistem fazer o povo engolir.

A base de sustentação do golpe de Estado ganhou vida própria no Congresso Nacional. Negocia e vota as infernais reformas pautadas pelos lobbies empresariais e financeiros, sob comando de Eliseu Padilha, Moreira Franco, o tucano Antônio Imbassay, Romero Jucá, Geddel Vieira Lima, que acaba de ser preso, e, de dentro do presídio em Curitiba, Eduardo Cunha, que ajuda no manejo do “centrão”. Essa gente faz de Temer um office boy, um despachante, um mero rubricador de papéis.

Quando presidente da Câmara, Eduardo Cunha pautou e aprovou a emenda constitucional do orçamento impositivo, que dá a cada deputado o poder de distribuir R$ 15,3 milhões do orçamento da União, sendo metade para a área da saúde, aos municípios de sua base eleitoral.

Com crise ou sem crise, o governo federal é obrigado a destinar a cada parlamentar esse extraordinário volume de verbas em emendas parlamentares. Ou seja, recursos que não dependem mais de barganha com o Palácio do Planalto.

Temer continua sendo o “Vice-Presidente decorativo” que ele mesmo disse ser, em carta à Presidenta Dilma, logo no início da conspiração que a derrubou.

Ele é fraco, titubeante, inseguro ao ponto de precisar de alguém por perto para decidir por ele. Revelou-se um desastre na presidência da República ao deixar o país mergulhar na mais profunda depressão econômica, política e social da história da República.

Nas aparições públicas, principalmente nas viagens internacionais, ele demonstrou ser pequeno, muito aquém do posto que ocupa, com tropeços e vexames próprios de um inepto no exercício da chefia de Estado.

A rejeição que atingiu 93% da população, dá a dimensão do que ele representa para a sociedade.

No judiciário, o ministro Gilmar Mendes, que trama em favor do golpe de Estado desde a conspiração inicial, com enorme desenvoltura política, age como um coringa.

Cuida da proteção de Temer como um tutor e dos principais líderes do golpe. Mendes entra e sai do Palácio do Planalto a hora que quer, numa promiscuidade com o investigado como nunca se viu.

Estão sendo construídos aceiros para evitar chamas de incêndio que possam incinerar o governo ilegítimo de vez. Mas há dúvidas se resolverá.

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão de Rocha Loures, “o homem da mala” de propinas, antes que ele delatasse Temer.

Aécio Neves teve seu mandato devolvido pelo Ministro Marco Aurélio Melo e afastada a possibilidade de ser preso, com elogios rasgados de “fortes elos com o Brasil” e “carreira política elogiável”, escritos na decisão do ministro.

Além disso, os inquéritos, conforme sorteio da roleta do STF, ficaram “coincidentemente” com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

A irmã de Aécio Neves, Andrea Neves, o primo, Frederico Pacheco de Medeiros, Menderson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela, portadores de propina do empresário Joesley Batista, segundo o próprio empresários, também foram soltos antes de possíveis acordos de delação.

Tudo isso, feito com “maquiagem de legalidade”, de “respeito” ao Estado democrático de direito.

Mas por que só agora esse “senso de justiça” tomou conta do espírito de certos magistrados do STF? Seria porque chegou a Aécio Neves, ex-candidato derrotado do PSDB, um dos mais agressivos mentores do golpe de Estado, mais ministros e parlamentares que dão sustentação a Michel Temer?

Por que nunca foi preso, nem conduzido coercitivamente, nenhum investigado do PSDB? Por que o “mensalão tucano” está prestes a prescrever sem que nenhum dos criminosos tenham sido condenados pela justiça? Que justiça é essa?

A turma do “segura Temer” tenta ganhar tempo até setembro, quando Raquel Dodge, escolhida por Gilmar Mendes, ocupará o lugar de Rodrigo Janot, na Procuradoria-Geral da República.

Ou seja, o presidente denunciado por corrupção, a matilha de chacais da base de sustentação do governo, evidentemente deve aprovar o nome da procuradora no Senado.

Sem a aprovação dos chacais ela não será nomeada. Ou seja, vão aprovar o nome de quem vai dirigir o órgão que os investiga.

Certos movimentos políticos apontam para a manutenção de Temer isolado, como rubricador de papéis até 2018. O grupo de chacais está bancando Temer a qualquer custo e ele, por sua vez, depende deles para isso.  Os tucanos são os maiores entusiastas dessa ideia.

Por outro lado, no Congresso, o segundo semestre do ano anterior ao ano eleitoral é, tradicionalmente, o momento de embarque ou desembarque de parlamentares que apoiam governos. Depende da avaliação dos governos.

Todos querem obviamente se reeleger e medem milimetricamente as consequências dos apoios. Eles só embarcam em candidaturas que dão pedal.

Pode, também, ter chegado a hora de descarte de Temer. A volatilidade da conjuntura coloca o país em absoluta imprevisibilidade e isso está afetando o mercado e os negócios.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, outro envolvido em escândalos de corrupção, por exemplo, avisou à cúpula do DEM que não há mais condições de segurar a pressão sobre ele.

O STF colocou mãos dele o pedido de abertura de processo contra Temer e de decisão se acata ou não os 21 pedidos de impeachment. Dependendo da decisão, tudo pode mudar.

O golpe de Estado, que parecia fácil de ser levado até 2018, com imensa base de sustentação no Congresso, apoio da mídia hegemônica e de movimentos de rua, derreteu muito antes do esperado e derrete a confiança nas instituições da República que se envolveram na ilegalidade, nas tramas do golpe de Estado.

Derreteu o governo federal, com sua ilegitimidade e ofensiva com reformas que subtraem direitos, e incompetência ao deixar o país chegar à beira do abismo,  com profunda crise econômica, social, e desemprego estrutural.

Derreteu o Congresso Nacional, tomado por corrupção e por, talvez, a maior crise de credibilidade da história da República.

Derreteu o Ministério Público ao adotar abertamente posição política com pirotecnias, seletividade, e perseguição, no processo de investigação sob comando do procurador Deltan Dallagnol. Devido a isso, sofreu um estrago monumental na imagem que estava sendo construída na última década.

Derreteu o judiciário, hoje na berlinda, também por assumir posição política, seletividade e perseguição a investigados, como acontece com o ex-presidente Lula.

Deixou de cumprir função elementar de assegurar as garantias constitucionais do Estado democrático de direito.

Revelou-se protetor de privilégios de classe, em destaque o STF e, particularmente, o juiz Sérgio Moro, ao desencadear juntamente com Dallagnol, verdadeira caçada ao ex-presidente Lula, com ganas de prendê-lo, sem provas.

Além disso, magistrados que investigam casos de corrupção foram flagrados em jantares e encontros secretos com investigados, em íntima relação com réus.

Derreteu a mídia hegemônica, que sofre a maior baixa de audiência de sua história, por envolvimento direto na articulação do golpe de Estado.

Audiência de telejornais como os da Globo despencam, as revistas de final de semana, jornais impressos encalham nas bancas. Parece que o povo está virando as costas para a velha mídia.

Derreteu o movimento de rua que apoiou o golpe.  Não se ouve mais falar de manifestações de pessoas vestidas de camisas da CBF, indignadas com a corrupção.

Derreteram as candidaturas presidenciais das forças políticas que articularam o golpe de Estado. Por isso, o “segura Temer”. Elas não têm candidato e querem tempo.

Restaram aos brasileiros as urnas e a luta por eleições gerais, como alicerce para reconstruir a democracia e reaver as conquistas que o golpe de Estado, liderado por bandidos, roubou do país.