Laurez Cerqueira

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  • Será que vai dar “Tchau queridos?”

    As altas temperaturas em Brasília estão torrando uns e outros na Praça dos Três Poderes.
     
    Na Câmara e no Senado, as chapas esquentaram.
    O fogo amigo de Maia frita os miolos de Temer.
     
    No Senado, Aécio fundiu a cuca.
    Carbonizado, tornou-se um prato indigesto.
    Deve ser jogado no lixo da história.
     
    Os arquitetos do golpe de Estado prometeram um cenário verde, ajardinado, sombra e água fresca.
     
    Mas transformaram o Brasil numa grande queimada fumegante.
     
    Agora estão desesperados tentando apagar os focos de incêndio. Tirar Temer, Aécio e Meirelles, da cena, colocar Maia para preparar o ambiente, a roça, a fim de plantar o candidato do golpe.
     
    Senadores e deputados têm reclamado que não dá para ir às ruas pedir voto nessa queimada fumegante, nessa terra estorricada, que não brota nada, sendo apoiador de Temer, salvador de Aécio, e defensor da política econômica de Meirelles.
     
    Será que vai dar “Tchau queridos”?

  • Provável carta testamento do ex-presidente Lula após a Lava-Jato

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    Para meu filho Fábio deixo um Triplex no Guarujá, que apesar da escritura em nome da Caixa Econômica Federal, o Ministério Público e o juiz Sérgio Moro dizem ter convicção de que o apartamento é propriedade minha.

    Por isso me condenou, sem nenhuma prova, com base apenas na vontade pessoal.

    Para Sandro deixo um imóvel de propriedade da DAG Construtora, conforme escritura comprobatória, que, se comprado, teria sido destinado à construção da sede do Instituto Lula,

    Mas que o Ministério Público diz ter convicção de que o terreno é meu.

    Para Luís Cláudio deixo um apartamento alugado no prédio vizinho ao meu, cujo proprietário é Glaucos da Costa Marques, conforme escritura e comprovantes de pagamento de aluguel entregues ao juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, mas que o Ministério Público e o juiz tentam convencer a opinião pública de que o imóvel me pertence.

    Para Marcos e Lurian, meus netos e bisnetos, deixo o sítio de Atibaia, de propriedade do meu amigo Fernando Bittar, com escritura registrada em cartório, mas que o juiz Sergio Moro também insiste em convencer o mundo de que é propriedade minha.

    Só porque fui algumas vezes ao sítio para descansar, jogar baralho, dominó, e deixei por lá sunga, sabonete, shampoo, camisetas, bermudas e chinelos, nos aposentos da casa, a Polícia Federal encontrou, levou, e o Ministério Público deve achar que é prova.

    Deixo também para eles 2 pedalinhos, um barquinho de alumínio que Mariza comprou, para passearem no lago, e minha camionete F-1000, ano 1984, uma relíquia, para transportar esses preciosos equipamentos aquáticos.

    E, para todos os meus filhos, deixo o apartamento que sempre morei com Marisa e eles, em São Bernardo do Campo, desde quando comprei em 1991. É o único que tenho convicção e provas de que é meu.

    Depois de refletir bastante, cheguei à conclusão de que meu testamento não deveria ficar restrito aos membros da minha família.

    Deixo para o senhor juiz Sérgio Moro todos os documentos que provam minha inocência e o livro “Comentários a uma sentença anunciada: O Caso Lula”, um conjunto de 103 artigos assinados por 123 juristas militantes do direito e acadêmicos, que apontam os erros, as anomalias do processo e a minha condenação.

    (*) Em tempo: gostaria de lembrar ao juiz Moro que corrupto rouba para ostentar carrões, iates, aviões, mansões, para manter contas milionárias em paraísos fiscais, como certos políticos que deram o golpe de Estado têm, muitos deles mandando no país, e para comprar até amor verdadeiro, como dizia o dramaturgo Nelson Rodrigues.

    Não é o meu caso. Não preciso disso. Se precisar de alguma coisa, tenho absoluta certeza que basta eu me manifestar que imediatamente surgirão pessoas de todos os cantos do Brasil para me doar, me ajudar de alguma forma.

    Sou daqueles que precisa de muito pouco para viver. O senhor sabe de onde venho, que eu não sou de ostentar, e sabe que o que eu mais gosto na vida é de lutar ao lado do povo.

  • “Pacote veneno” pode vir a ser moeda de compra da permanência de Temer

    Agrotóxicos

    Quando sentar-se à mesa para as refeições, lembre-se de que Temer em parceria com a “bancada ruralista” estão em vias de aprovar,  no Congresso, o “pacote veneno”.

    Trata-se de um conjunto de 17 projetos de lei, todos apensados ao PL 6.299/2002, do senador e ministro da Agricultura Blairo Maggi, que libera o uso de uma quantidade enorme de agrotóxicos para uso na agricultura, entre eles o glufosato.

    A liberação dos agrotóxicos pode ser uma das moedas de compra dos votos da “bancada ruralista”, para a permanência de Temer no poder.

    O jornal O Estado de São Paulo noticiou que o ministro Blairo Maggi teria chamado o sindicato das indústrias de agroquímicos para auxiliar na elaboração de uma Medida Provisória que contemple todos os assuntos do “pacote veneno”, para liberação dos agrotóxicos.

    O governo quer também mexer nos rótulos de embalagens para retirar a obrigatoriedade de publicar informações ao consumidor de certas substâncias nos alimentos.

    Quer substituir a palavra “agrotóxico” por “fitossanitários”, cria a Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários (CTNFito), no âmbito do Ministério da Agricultura e exclui o IBAMA e a ANVISA do processo de aprovação de novos agroquímicos.

    O Brasil, como um dos maiores produtores de alimentos do mundo, corre risco de tornar-se o maior destino de agrotóxicos banidos em países europeus como a França.

    O glufosato, cujo uso na agricultura é motivo de  conflito internacional entre organismos internacionais de proteção à saúde e produtores, é aquele agrotóxico o qual pesquisas acadêmicas recentes constataram provocar autismo, Parkinson, Alzheimer, anencefalia, câncer e doenças degenerativas do sistema nervoso.

    Os governos Lula e Dilma resistiram enquanto puderam à liberação dos agrotóxicos banidos, entre eles o glufosato.

    Esse era um dos principais focos de tensão entre os governos petistas e a bancada ruralista.

    Por essas e outras, a bancada ruralista foi a principal articuladora e fiadora do golpe de Estado que derrubou a presidenta Dilma.

    Quando sentar-se à mesa, lembre-se disso.

  • Em outras mãos, Lava Jato faria Brasil dar salto civilizatório

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    Imagine se a Lava Jato tivesse sido estruturada com o devido resguardo e conduzido as investigações respeitando rigorosamente as garantias constitucionais, o devido processo legal, e não tivesse se enveredado pela política, pelo espetáculo grotesco, para saciar fome narcísica de alguns de seus integrantes.

     

    O Brasil estaria hoje numa situação bastante diferente.

     

    A sociedade brasileira teria avançado mais na formação do senso de justiça, na consolidação da democracia, dos direitos e dos deveres dos cidadãos,  e dado um grande salto civilizatório.

     

    Isso seguramente repercutiria nas gerações presentes e futuras, com mais ganho de cidadania e desenvolvimento para superação das desigualdades sociais e das misérias nacionais.

     

    A justiça é um dos mais valiosos bens de uma nação democrática.

     

    Mas está acontecendo exatamente o contrário. O país está vivendo uma situação de devastação institucional, sofrendo um retrocesso histórico, sendo conduzido para as trevas por gente obtusa, atrasada.

     

    Em lugar da democracia, o Estado policial se instala com todas suas mazelas.

     

    A arrogância, o despreparo, a inconsequência da banda rastaquera de agentes do Judiciário e de seus órgãos auxiliares, mais a banda podre da política, formam um amarelado espetáculo novelizado, apresentado dia e noite nas telas da velha mídia oligárquica, nas redes sociais, de tal forma que ninguém aguenta mais.

     

    Conseguiram colocar o Brasil numa situação deplorável, com a instigação do ódio ancestral que alimenta os conflitos sociais da formação da sociedade brasileira, ao invés da promoção pedagógica da justiça como um dos mais importantes valores da democracia.

     

    Depois de tudo isso, com o apoio conseguido rolando ladeira abaixo, devido à percepção popular das ações seletivas e da politização da Operação Lava Jato, o juiz Sérgio Moro fala em cansaço, em encerrar os trabalhos e ir embora para os Estados Unidos. Alguns procuradores também.

     

    Ou seja, vão embora, quem sabe largar a toga, trabalhar em grandes escritórios de advocacia em New York, Miami, Washington, deixando para trás o Brasil em ruínas e o fascismo crescendo como erva daninha, atacando museus, exposições artísticas, templos religiosos de matriz africana, escolas sendo ocupadas por gente estúpida, com doutrinação religiosa, e o futuro sombrio a rondar o país.

     

    O Brasil poderia ter realizado um grande sonho cidadão, com o Judiciário  e os órgãos de fiscalização e controle sendo admirados como referências de cidadania, as raizes da corrupção do poder econômico cortadas e os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário mais autônomos, menos vulneráveis às ações dos lobbies do empresariado nacional e internacional.

     

    Porém, essa oportunidade parece perdida.  Após tornar-se poder hegemônico no processo do golpe de Estado, submetido os demais poderes da República ao seu poder de polícia e à  “política baixo clero”, a reputação do judiciário foi ao chão. A confiança foi rompida. Há um abismo entre a sociedade e as instituições.

    A seletividade política praticada com a utilização indiscriminada do instituto da delação premiada, mais o laboratório de experiências na aplicação da chamada “teoria do domínio do fato”, contribuiu ainda mais para o esfarrapamento da justiça.

     

    O Supremo Tribunal Federal e a 13a. Vara Criminal Federal de Curitiba estão na berlinda, em estado de desmoralização inimaginável, em razão da politização explícita, da violação das garantias constitucionais, do devido processo legal, e do uso de “dois pesos e duas medidas” em decisões sobre políticos de alta plumagem.

     

    Por incrível que pareça, o Judiciário e o Ministério Público foram órgãos públicos que mais se beneficiaram no Congresso Constituinte.

     

    Conquistaram prerrogativas elevadas ao nível das grandes nações democráticas, após 21 anos de ditadura militar, bancados pelo presidente da Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, originário do judiciário, e pelo relator, o então deputado Bernardo Cabral, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros.

     

    Mas parece que um número considerável das autoridades judiciárias não está à altura das funções que ocupam. Talvez os concursos não estejam conseguindo selecionar pessoas devidamente adequadas. Pode ser que tenham qualificação técnica, mas tem faltado elevado espírito público e compromisso com a democracia.

  • Os Estados Unidos nasceram com as mãos nos coldres

     

     

     

     

     

     

     

    Os Estados Unidos nasceram com as mãos nos coldres, prontos para sacar suas armas. Cresceram, são a maior potência do mundo. O futuro prometido, de referência da democracia, que até Karl Marx botou fé, deu lugar a um país terrorista, o mais temido da face da terra. Matam até os seus, em massacres nas escolas, nas ruas, presidentes da República, seus cidadãos, pela polícia, com ódio racista. 

     

     

    A morte faz parte da vida da nação do norte desde criança. Ao ponto de varrerem do mapa duas cidades, Hiroshima e Nagasaki, no Japão, despejando bombas atômicas sobre populações de famílias indefesas, bombas napalm, incendiárias, agente laranja, sobre bairros civis, escolas e comunidades agrícolas, no Vietnam. Desde então, espalharam bases militares pelos quatro cantos, com armas apontadas para quem escolheu outro modo de vida e não aceita o domínio de suas corporações empresariais, bancárias, e seus negócios coloniais.

     

     

    Têm a maior máquina de mídia e de propaganda do estilo de vida e do poder bélico, para justificarem as atrocidades e as invasões a países vulneráveis ao arsenal militar e o poderio econômico e político de suas corporações.

     

     

     

     

    Montaram a indústria da guerra e academias militares, que formam monstros assassinos para atuarem como policiais do mundo. Por onde passam deixam rastros de sangue. 

     

     

    Uma parte da população é admirada e respeitada, por ter conseguido insurgir e sedimentar a democracia com valores e ideais de justiça e liberdade. Mas do ventre da sociedade também nasceu um poder marginal com seus  embaixadores da morte, que se espalharam pelo mundo em legiões para subordinar países aos seus interesses.

     

     

    Justas ressalvas e homenagens devem ser feitas às cidadãs e cidadãos que lutam pela democracia real, contra a estupidez que se formou nos Estados Unidos e lhes deram como filho da escravidão humana, Wall Street, a mais terrível engrenagem do capitalismo especulativo, de geração da pobreza e da fome.

     

     

    Nos Estados Unidos, famílias têm armas em casa como   utensílios domésticos. Pais dão armas de brinquedo  e de verdade  aos filhos, como presentes de Natal, para aprenderem a brincar com a morte.

     

     

     

    Um país onde se mata presidentes eleitos como Abraham Lincoln, James Abraham Garfield, John Fitzgerald Kennedy, pratica atentado como aconteceu com Ronald Reagan, persegue e mata os seus como no macarthismo, fuzila crianças e jovens nas escolas, vive-se com o dedo no gatilho e as mãos sujas de sangue.

     

     

    Aquele atirador de Las Vegas, que fuzilou 59 pessoas, ferindo mais de 100 outras, estava com dez fuzis no quarto do hotel, de onde disparou contra 40 mil pessoas que se divertiam num show.

     

     

    Nestes tempos de pós verdade, a jornalista Karen Armstrong, que escreveu Campos de Sangue e a História da Violência, denuncia a construção do inimigo, pelos Estados Unidos, utilizando a religião, para justificar as invasões bárbaras e a subordinação de países indefesos. Afinal, a indústria de armas está a todo vapor, fabricando armas para atender a demanda das guerras. As ações das empresas estão girando nas bolsas fazendo milionários.

     

     

    Há países onde reinam a democracia e a paz entre os seus. Há armas nas mãos de quem mora nos Estados Unidos. Há flores nas mãos dos povos da Finlândia, Islândia, Noruega, Dinamarca, Holanda, Suíça, Suécia e outros países desenvolvidos, de cidadania avançada, que estão fechando presídios, transformando-os em escolas, teatros, bibliotecas, museus, para a educação integral da sociedade.

     

     

    Os Estados Unidos não conseguem ser referência de sociedade civilizada, por terem construído seu caminho com sangue, lágrimas e nunca ter conseguido superar a pobreza extrema de parte de. seus cidadãos, o racismo, a discriminação de classe, a pobreza, o ódio, o militarismo e a guerra. São referências bélicas, de ganância, de doenças sociais graves, de ter a maior população carcerária do mundo, e de ser o furacão da decadência do capitalismo selvagem.

     

     

    Não se trata de condenar uma nação. Mas, cuidado! Ela anda com a mão no coldre!

  • O tombo de Temer

     

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    O pedido do Supremo Tribunal Federal à Câmara, de autorização para processar Teme é devastador.

    O Brasil nunca teve um presidente da República com acusações de crimes tão graves, formalizadas pelo Pode Judiciário.

    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dá sinais de que vai lavar as mãos.

    O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Rodrigo Pacheco, disse que não vai nomear relator indicado pelo governo, para dar parecer ao pedido do STF,  na Comissão. Será escolha própria

    Tudo indica que Temer está sendo abandonado pela base como um cão sarnento. As eleições se aproximam e não devem querer pedir voto sendo parlamentar governista.

    Ainda mais com os militares apontando para o art. 142 da Constituição, depois que ele assinou acordo, na viagem aos Estados Unidos, que desfaz o Plano Estratégico de Defesa Nuclear, criado pelo ex-presidente Lula, e abre a tecnologia brasileira de centrifugação de urânio à inspeção da Agência Internacional de Energia Atômica e de todas as instalações militares brasileiras.

    Por várias vezes a AIEA tentou entrar no centro tecnológico de pesquisa nuclear, em Iperó/SP, mais foi barrada pelo Almirante Otho Silva e sua equipe.

    Com esse acordo, Temer entrega o segredo tecnológico brasileiro desenvolvido pelo físico e Almirante Otho Silva, ex-presidente da Eletronuclear, acusado de corrupção e condenado a 43 anos de prisão pelojuiz Marcelo Bretas.

    Esse acordo pode ter sido a gota dágua. O programa nuclear brasileiro foi criado na época da ditadura e é tido pelos militares como o que há de mais avançado na estratégia de defesa das forças armadas.

    Os submarinos brasileiros que seriam equipados com propulsão nuclear, como parte da esquadra de guarda da costa brasileira, das 200 milhas, onde está o pré-sal, podem estar condenados ao arquivo.

    O golpe afunda. O plano dos conspiradores que derrubaram Dilma, para estancar as investigações, deu errado.

    A promessa dos conspiradores, de livrar os parlamentares denunciados, não foi cumprida. Venderam e não entregaram.

    Maia tem também em suas mãos o pedido de impeachment da OAB e vários outros.

    Dependendo do resultado da votação do pedido de autorização do STF, ele pode acatar uma das propostas e a Câmara aprovar também abertura de processo de investigação contra Temer.

    O que Temer faz, comprar o Congresso para se manter no poder, Maia também pode fazer. Os métodos dos dois são  iguais.

    Além disso, Eduardo Cunha assinou acordo de delação, que pode agravar ainda mais a situação de Temer e de muitos parlamentares e ministros do governo.

    Tudo indica que Temer será afastado e preso e parece que não vai demorar muito.

    O mesmo deve acontecer com os ministros Eliseu Padilha, Moreira Franco, e outros da laia.

    Estão na mesma mira, os senadores Aécio Neves, Romero Jucá, José Serra, Edson Lobão, e muitos outros parlamentares.

    O ministro Edison Fachin vai assinar a lista de pedidos de prisão, quem sabe até o final do ano, ou final do semestre de 2018.

    Pelo andar da carruagem parece que vai precisar de ônibus para levar os malandros pro xadrez.

    Vão preparar o ambiente e o candidato do golpe para as próximas eleições.

  • O recado dos militares

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    O recado dos militares parece dirigido ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, que têm responsabilidades prementes de fazer valer a Constituição, as leis, e destituir a organização criminosa e seu chefe, Michel Temer, que se aproveita para governar atendendo interesses de conglomerados internacionais e entregar, na cara dura, imenso patrimônio e riquezas nacionais, de forma nunca visto antes. Isso se ainda existe nacionalismo nas forças armadas.

    É o que sinalizam. Não se sabe até que ponto é uma jogada política.

    O outro destinatário pode ser o eleitorado do ex-Presidente Lula. Há demonstração clara, nas últimas pesquisas, de que Lula venceria as eleições.

    Desde a proclamação da República os militares, por serem servidores públicos armados, demonstram dificuldade de se subordinarem aos poderes soberanos legítimos, eleitos pelo voto direto do povo: a Presidência da República e o Congresso Nacional.

    Aliás, a República é filha de um golpe militar, dado para proteger o patrimônio e os interesses da Coroa Portuguesa, dos proprietários de terras e dos empresários que aqui se estabeleceram.

    O dia que se posicionarem do lado dos de baixo, defenderem a democracia, um projeto que ponha fim à desigualdade e promova a inclusão social irrestrita e a cidadania, estará com a imensa maioria da população.

    A essas alturas do Século XXI, os militares brasileiros precisam se livrar, de uma vez por todas, desse papel histórico de guarda do patrimônio e dos interesses dos de cima, dos empresários, banqueiros, nacionais e internacionais, e de grandes proprietários de terras.

    Chega de lustrar sapatos dessa gente que até agora tem demonstrado desprezo pelos de baixo e pela costrução da nação democrâtica. Acima de tudo seus interesses particulares.

    Quem mandou botar a tutela dos militares na Constituição foi o General Leônidas Pires Gonçalves, ministro do Exército, do governo Sarney, na época.

    Os constituintes progressistas reagiram com discursos inflamados contra a imposição dos militares.

    Naquela época, as ameaças dos militares eram frequentes.

    As conquistas democráticas eram frágeis, incipientes. Ninguém queria ver novamente aquele filme de terror.

    Os lutadores pela democracia estavam estropiados, vindos dos cárceres, das ruas, para consolidar o Estado democrático de direito.

    Assisti, no plenário da Câmara, numa das sessões da Constituinte, ao debate da famosa emenda da tutela dos militares.

    Muita gente está se dando conta da fragilidade da nossa democracia agora, depois que alguns militares começaram a apontar para o artigo 142 da Constituição.

    O “Centrão” conservador votou em peso e aprovou a emenda.

    Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

    Não consigo admitir que o Brasil está fadado a não ser uma nação democrática, desenvolvida. Não imaginei que em pleno 2017, século XXI, seriamos ameaçados por uma ditadura militar, depois de um golpe de Estado, civil.

    A Constituição de 1988 apontava para um grande avanço do país com superação da desigualdade, da pobreza, acesso pleno ao serviços públicos de qualidade, elevação da renda, da qualidade de vida, enfim, plena cidadania. Mas o que estou vendo é um enorme retrocesso porque todas as tentativas de de se fazer a revolução educacional foram solapadas.

  • Parques nacionais podem vir a ser moeda de troca para manter Temer no poder

     

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    Ultimamente defender o que é público soa para os ouvidos empresariais e comerciais como heresia, um defeito, em meio à escalada de privatizações, como se o bem comum não devesse existir, não fosse  um direito dos cidadãos.

    Uma das primeiras medidas de Michel Temer, logo após o golpe de Estado, foi a aprovação de uma Emenda Constitucional, no Congresso Nacional, que congela por 20 anos os investimentos públicos.

    O corte draconiano de recursos, vendido à opinião pública como “ajuste fiscal”, asfixia financeiramente o setor público, e serve para justificar a entrega do patrimônio públicos e o provimento dos serviços públicos, que é direito do cidadão e dever do Estado, para exploração econômica de empresas privadas.

    Tanto que o déficit público de Temer não foi reduzido coisa nenhuma. Disparou. O déficit previsto para 2017, que era de R$ 58 bilhões, bateu R$ 180 bilhões, nos últimos doze meses.

    O pacote de concessões e privatizações de Temer envolve 57 empresas e projetos, entre as quais, o petróleo do pré-sal, as empresas de energia, até a Casa da Moeda, a entrega, para exploração de empresas estrangeiras, da Reserva Florestal entre o Pará e o Amapá, com extensão territorial de 4,6 milhões de hectares, denominada Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA).

    A reserva engloba nove áreas protegidas, sendo no estado do Amapá: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaqui, Estação Ecológica do Jari, Reserva Extrativista do Rio Cajari, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, e o território indígena do povo Wajãpi.

    Quanto à RENCA, Temer recuou por causa da repercussão nacional e internacional. Mas não se pode confiar no governo. É um governo de negócios.

    Fazem parte do pacote de privatizações e concessões, inicialmente 12 parques nacionais. Mas já se fala em 17 parques. O marketing frenético das concessões já está em “simpáticas” matérias de telejornais, na internet, vendendo as concessões como panaceia para os problemas dos parques em todo o país.

    Porém, as concessões dos parques, em vigor, apresentam problemas graves, generalizados, e mostram que as unidades estão sendo usadas por concessionários único e exclusivamente para ganhar dinheiro.  Afinal, esse é o projeto de qualquer empresário. Dane-se o país.

    Os parques são bens públicos ambientais, sociais e culturais. O ICM-Bio, encarregado de cuidar dos parques federais, por mais boa vontade que tenham os servidores do órgão, tem demonstrado que não consegue fiscalizar e controlar eficientemente as concessões.

    Eis alguns dos problemas mais comuns, a maioria de conhecimento do ICM-Bio:

    • abertura de novos pontos comerciais nas áreas concedidas, sem autorização do ICMBio; terceirização de atividades sem o aval do Instituto;
    • prorrogação informal de contrato; fragilidades nos controles de arrecadação existentes e facilidade para subfaturamento de arrecadação; além de irregularidades trabalhistas;
    • falta de informações sobre o acesso e número de visitantes dos parques; superlotação de campings; pedidos de reequilíbrio financeiro de contratos por parte das concessionárias, com aumento de tarifas;
    • deficiência de monitoramento e fiscalização do ICMBio; dificuldade de execução de multas contra o concessionário e ausência de previsão contratual de rescisão, tendo em vista reiterados descumprimentos de contratos (auditoria do Parque da Serra dos Órgãos propõe a rescisão do contrato nº 2/2010, no entanto, o contrato não prevê a rescisão. O Parque Nacional de Brasília também não.
    • Todas as licitações estavam sendo feitas na modalidade “concorrência” e não por meio de Pregão. Em Fernando de Noronha, a concessionária, Grupo Cataratas, não realizou as obras previstas no Edital, motivo para a anulação e rescisão do contrato;
    • não apresentação de devida demonstração financeira ou relatório de prestação dos serviços concedidos: só dois anos depois foi formada comissão de acompanhamento e fiscalização do contrato. Parte da comissão nem era lotada em Fernando de Noronha, mas em Brasília;
    • a concessionária tem ganhado muito dinheiro com o comércio estabelecido no parque, sem qualquer contrapartida ao ICMBio, sendo que a renda nem estava prevista originalmente no Estudo de Viabilidade Econômica (IVE) e nem no contrato; durante 19 meses o ICMBio não recebeu repasse algum. O contrato previa o início dos repasses em três meses;
    • falta de retirada diária do lixo, entre outras exigências do contrato; cobrança inadequada – o visitante paga um valor maior do que deveria – considerando que a concessionária cobra por um período mínimo de 10 dias de permanência na Ilha;
    • omissão da chefia do parque quanto às violações contratuais; embarcações com autorizações vencidas; fechamento de praias com cercas, sem autorização;
    • não construção de ambulatório, previsto em contrato; não disponibilização de bicicletas comuns e motorizadas sem autorização; instalação de antena VOR ( VHF Omnidirectional Radio Range) e torres de celular sem autorização;
    • construções privadas em áreas do ICMBio; ausência de pagamento das rendas até o quinto dia útil;
    • problemas do Parque da Tijuca, sendo o mais importante com associações de moradores, que envolvem violações contratuais e aplicação de penalidades.

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    O ICM-Bio muitas vezes tem conhecimento dos problemas e nem sempre consegue dar conta, tendo em vista as dificuldades do órgão fiscalizador e controlador, agravados com os cortes de recursos. Caso sejam efetivadas as novas concessões, os problemas poderão se multiplicar.

    O risco de as empresas se apoderarem dos parques, desprezarem os contratos e causarem danos de alto grau por falta de controle das atividades empresariais é muito grande.

    Empresários aliados a políticos inescrupulosos podem até dar outro destino aos parques, que não o de preservação ecológica.

    As concessões podem ser transformadas em moeda de troca, na compra de políticos corruptos, para manutenção de Temer no poder.

    Em Brasília, o Edital para concessão foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União, a pedido da Associação dos Amigos do Parque Nacional de Brasília (AFAM), devido a problemas no Edital.

    A AFAM está entrando com uma ação popular arguindo vários aspectos da concessão e recomenda aos cidadãos de outras regiões, que frequentam e defendem os parques, a entrarem também na justiça com ação popular, contra as concessionárias que não estão cumprindo devidamente os contratos.

    Seria interessante impedir as novas concessões até que as irregularidades nos parques concessionados sejam resolvidas.

    A ação popular não tem nenhum custo e pode ser elaborada com assessoria das seções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos Estados, ou alguma outra entidade da sociedade civil.

    Que sejam acionados todos os órgãos de fiscalização e controle do Estado para averiguarem as condições das atuais concessões e os editais a serem publicados para as novas concessões.

    O que mais preocupa é o Palácio do Planalto estar agido como um governo de negócios, que subtrai direitos sociais para favorecer o setor empresarial, e estar envolvido em casos de corrupção gravíssimos, sem que a sociedade reja.

    O direito ambiental é mais um, garantido pela Constituição, que está sendo frequentemente violado. O grande risco que correm os parques é o de cair nas mãos de gente inescrupulosa e corrupta.

    No relatório da Polícia Federal enviado ao Supremo Tribunal Federal, como parte das investigações da Operação Lava-jato, Temer é considerado chefe do “quadrilhão” do PMDB.

    Por incrível que pareça, esse é o termo usado pela polícia e esse é o governo que trabalha às pressas na entrega do patrimônio público e de serviços públicos de direito da população, para exploração econômica de empresas privadas nacionais e internacionais.

    Esse papo privatista, que só interessa ao mundo dos negócios, superado na crise dos Estados Unidos, em 2008, chamado cinicamente de “reformas”,  é repetido à exaustão dia e noite na velha mídia oligárquica e na internet, como justificativa para a entrega dos serviços públicos e do patrimônio público a empresas privadas.

    Essa conversa marota tem sido utilizada a fim de formar uma cortina de fumaça para o governo do “quadrilhão” fazer negócios, beneficiar amigos e familiares. Seus asseclas aguardam privatizações e concessões esfregando as mãos.

    A sanha privatista e a obsessão pelo “Estado mínimo”, dos governos Collor e Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990, voltaram a todo vapor, e com elas o surrado discurso de que tudo que é público não presta, não funciona, e que é preciso privatizar.

    Como não conseguiram o poder nas eleições de 2014, voltaram por meio de um golpe de Estado.

    O Brasil precisa provar que dispõe de servidores públicos eficientes, cidadãos, responsáveis pelo provimento dos serviços públicos essenciais, e cuida devidamente do patrimônio público.

    Isso é perfeitamente possível. Outros países se desenvolveram. O Brasil vai superar o atraso colonial e construir uma sociedade democrática, solidária, amorosa, de bem comum.

     

     

     

  • Tá ligado?

     

    Para o próprio capitalismo não se inviabilizar, ou taxa-se as máquinas e o capital especulativo, a fim de financiar a renda básica para trabalhadores desempregados por eles, ou veremos o empobrecimento generalizado da população trabalhadora.

    Essa de que novas tecnologias geram novas oportunidades está sendo desmentida pela escalada do desemprego, causada pela disparada da mecanização da produção, pela alta concentração da renda e financeirização da economia.

    O aumento do exército de mão de obra de reserva é proporcional à aceleração da multiplicação das máquinas e do capital, pela especulação financeira. Vivemos na era das bolhas especulativas.

    Dinheiro são dígitos.

    Os bancos, com seus lucros estratosféricos, multiplicados pela especulação financeira, sem gerar nenhuma produção, todos digitalizados, são os melhores exemplos.

    Num país como o Brasil, de baixíssimo grau de cidadania, onde impera o capitalismo canibal, com empresariado ainda de cabeça colonial, escravocrata, rindo de alegria com a chagada das máquinas para substituir trabalhadores, o futuro próximo pode ser uma tragédia social de grandes proporções.

     

  • O risco que corre Joesley corre Janot

    O comportamento de magistrados, procuradores e outros funcionários públicos de órgãos de fiscalização e controle, `a frente da operação Lava-jato, leva à desconfiança de que alguns deles podem ter tido acesso a funções públicas de alta relevância, no país, por meio de fraude em concursos públicos.

    Brasília está às voltas com um escândalo de fraude em concursos públicos. Foi presa uma quadrilha que vendia vagas em concursos públicos de categorias de alto escalão. Segundo o delegado Adriano Valente, da polícia civil do Distrito Federal, os candidatos pagavam de R$ 5 mil a R$ 10 mil antes da prova e mais 20 salários depois que eram aprovados nos concursos.

    Em 2005, outro escândalo de fraude em concursos públicos foi revelado envolvendo carreiras de Estado de alto nível em todos os poderes da República. Em outros estados, outros casos estão sendo investigados.

    O que chama atenção são os  valores pagos pelas vagas. Quem tem dinheiro para pagar são pessoas de  classe média-alta. Pobres não  dispõem de valores tão vultosos para compra das vagas.

    A desconfiança tem sido despertada devido à inacreditável quantidade de episódios patéticos e condutas aberrantes de magistrados, procuradores e policiais, na Operação Lava-jato e em outros casos envolvendo autoridades do judiciário.

    Janot - Miller - Joesley

    A Operação Lava-jato, que seria um feito extraordinário no combate à corrupção, um grande salto na nossa cidadania, nas conquistas da nação soberana e democrática, se enveredou por descaminhos, violando garantias constitucionais e deixando de observar o devido processo legal, revelou-se, definitivamente, tratar-se de um aparelho político do mais baixo nível a corroborar com o golpe de Estado.

    A atuação de Rodrigo Janot como Procuradoria-Geral da República tornou-se tão absurda quanto a do “engavetador-Geral da República” Geraldo Brindeiro, nomeado por Fernando Henrique, em tempos idos, para arquivar todas as denúncia de corrupção ocorridas durante o governo tucano.

    Janot teve como seu braço direito, na Lava-jato, o procurador Marcelo Miller, flagrado orientando delatores, entre eles, Joesley Batista, dono da JBS, e o procurador Ângelo Goulart Villela, que foi preso, acusado de passar informações privilegiadas, também para Joesley.

    Toda essa podridão envolvendo procuradores, magistrados, inclusive do Supremo Tribunal Federal, políticos corruptos, está registrada em quatro horas de gravações entregue por Joesley ao Ministério Público e ao STF.

    É possível que coisas mais graves venham à tona nos próximos dias envolvendo  Janot e mais gente do judiciário.

    Joesley deve ter, em seu poder, mais gravações como carta na manga, quem sabe cedidas, gentilmente, por pessoas do próprio Ministério Público.

    Pode ser um trunfo de Joesley.  Como diz o ditado, o risco que corre o pau corre o machado. O risco que corre Joesley de ter a delação anulada e de ser preso, corre Janot, caso as gravações revelem condutas incompatíveis com o exercício da função de procuradores e magistrados.

    Imagina a situação: o Ministério Público e ministros do STF reféns de chantagens de um corrupto arquimilionário devido a relações promíscuas reprováveis mantidas pelas próprias autoridades judiciárias.

    Como está atolado no caso Joesley, Rodrigo Janot resolveu tirar o foco de cima da Lava-jato, que desmorona junto com os corruptos, do STF e de si próprio, apelando para denúncias contra Lula e Dilma, exatamente no dia do encerramento da caravana que Lula fez por estados do Nordeste arrastando multidões por praças e ruas.

    O juiz Sérgio Moro, por sua vez, lançou mão do depoimento de Antônio Palocci, desesperado por redução de pena, que faz acusações ao ex-presidente Lula com fatos desmentidos por 65 testemunhas, entre elas Emílio Oderbretch, que inocentam o ex-presidente, e por outros depoentes, que também o inocentaram em outras acusações.

    A estratégia resulta em mais um ataque ao ex-Presidente Lula. O  Jornal Nacional deu 25 minutos para o que disse Palocci, com repetição nos demais telejornais, e quatro minutos para as malas do ex- ministro de Temer, Geddel Vieira Lima, com R$ 51 milhões. Aécio Neves desapareceu do noticiário.

    A Constituição de 1988 deu ao país um sistema judiciário e de fiscalização e controle de alto nível. Mas autoridades que ocupam os cargos de alta graduação na estrutura do Estado, se mostram extremamente despreparadas e de nível muito aquém da  função pública que exercem no Brasil de hoje, no contexto das grandes nações desenvolvidas.

    Parecem desprovidos de cidadania, não conseguem entender a importância estratégica das instituições, especialmente da justiça, para consolidação da nação democrática.

    Preferem o rasteiro mundo do espetáculo, do flerte com a mídia, a notoriedade, as benesses da carreira com seus salários ilegais, acima do teto estabelecido pela lei, a honrar a função pública confiada pela sociedade .