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  • Cármen Lúcia olhou para os lados, embaraçada

     

    Depois de cruzarem o portal de entrada do Supremo Tribunal Federal, os ministros parecem sofrer, curiosamente, uma profunda transformação pessoal. Como se o mundo da corte, no Brasil, se assemelhasse à antessala do céu.

     

    Com as despesas de salários, servidores-assessores, alimentação, moradia, viagens, hospedagens, e, ao final, aposentadoria vitalícia, garantidas e pagas pelos cidadãos, mais as togas pretas sobre os ombros, fica a impressão de que um sentimento de apartheid social aflora nos magistrados, arrancando deles todas as raízes e vínculos com a sociedade. Como se uma espécie de vida em bolha se estabelecesse.

     

    A presidenta do SFT, Cármen Lúcia, revelou um pouco disso recentemente, ao ouvir do presidente do Chile, Sebastián Piñhera, a pergunta, em tom zombeteiro, “a quem se poderia recorrer quando, no Brasil, a corte falha em suas decisões.” Percebendo o silêncio da ministra, adiantou-se e respondeu: “À instância Suprema”, apontando o dedo para o céu.

     

    Além disso, o presidente Sebastián Piñhera comentou que TVs chilenas transmitem, ao vivo, sessões do STF e que ele tem acompanhado julgamentos do judiciário brasileiro. Ele, um liberal clássico, deve ter feito os comentários movido por certa perplexidade.

     

    Afinal, foram escandalosas as manobras de Cármen Lúcia, na condução dos trabalhos da Corte, a fim de negar ao ex-presidente Lula, com exclusividade, o direito universal ao habeas corpus, para que ele fosse preso mesmo que ilegalmente, sem provas, como queria o juiz Sérgio Moro.

     

    Diante do presidente do Chile, Cármen Lúcia olhou para os lados, embaraçada, como que procurando uma justificativa, sem tê-la. Naquele momento, parece ter se dado conta de que os julgamentos conduzidos por ela e seus ministros não ocorrem apenas entre as quatro paredes da Suprema Corte.

     

    Todas as lambanças feitas por ela e os ministros aliados são vistas completamente nuas por todo o mundo.

     

    Argentinos também acompanham sessões do judiciário brasileiro e têm dado gargalhadas ao verem os espetáculos de procuradores, policiais e magistrados rastaqueras nas tais operações, imitando filmes de quinta do lixão de Hollywood, em busca de câmeras e notoriedade.

     

    O mundo está acompanhando os pecados do lado de baixo do Equador e sabe da banda de autoridades brasileiras comprometidas com o golpe de Estado, da ilegalidade e do estado de exceção que se estabeleceram no Brasil.

     

    A presidentado STF precisa, talvez, de uma assessoria que a informe, e aos ministros, sobre o que a imprensa internacional tem publicado sobre os absurdos praticados, no Brasil, pelo judiciário. Principalmente pelo STF.

     

    Desde o impeachment da presidenta Dilma, forjado por um bando de corruptos nas sessões pastelão do Congresso Nacional, e o pedido de anulação engavetado pelo STF, até a prisão ilegal do ex-presidente Lula, à proteção a correligionários de magistrados, todos os fatos relativos à crise brasileira estão sendo fartamente noticiados, com destaque, pela imprensa internacional.

     

    Como os brasileiros vivem nos “corralitos” criados pela mídia oligárquica, não viram devidamente que militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) entraram no tal tríplex, em Guarujá, filmaram e desmentiram a farsa do processo montado pelo Ministério Público e o juiz Sérgio Moro para condenar o ex-presidente Lula.

     

    Mas o vídeo e a transmissão de sessões do judiciário ganharam o mundo, foram divulgados pelos maiores grupos da imprensa internacional. Mostraram a parcialidade do judiciário e as evidências das ligações de autoridades com poderosas forças políticas defensoras de interesses internacionais no Brasil. Derrubaram as palestras do juiz Sérgio Moro, da procuradora Raquel Dodge e do ministro Luís Roberto Barroso, que recentemente andaram se autopromovendo em Harvard com informações que não condizem com a realidade dos fatos.

     

    Resta saber se os corruptores da Constituição e das leis sentem constrangimento, vergonha, ou qualquer outro sentimento de pessoas dignas e honradas.

     

    Talvez não. Costumam ser áridos, não se importam com a injustiça, com a moral. Impõem sacrifícios a pessoas inocentes como o ex-presidente Lula e sua mulher, Dona Marisa Letícia, submetidos a tratamento degradante, perverso, de aniquilamento, e vão para as redes sociais se divertirem sem nenhum remorso. Afinal, vivem na antessala do céu.

     

  • Os escombros da guerra do golpe

     

     

     

     

    O bombardeio das forças neoliberais conservadoras, no assalto que derrubou a presidenta Dilma e o PT do governo, fez do Brasil um país em escombros fumegantes. Magnatas nacionais e estrangeiros encastelados em torres de vidro intactas, fumando seus charutos, fazem grandes negócios com a ajuda de gerentes nativos de interesses externos, protegidos e sustentados pelo sistema judiciário, policial-militar, e pela mídia oligárquica.

     

    A demolição avança sobre a Constituição e as leis, o mais importante esteio institucional do país, no Congresso Nacional, no governo e no Judiciário, com a subtração de direitos, destruição da rede de proteção e inclusão social, na entrega das riquezas do país como petróleo e gás, geração de energia, minérios, terras e água, e na violação de garantias constitucionais.

     

    A justiça, o bem maior da democracia, e o sistema judiciário, se degeneram, dominados por facção partidária articuladas nas ações de perseguição política a adversários e proteção de correligionários.

     

    O encarceramento do ex-presidente Lula, sem prova de nenhum crime, líder disparado nas pesquisas em todos os institutos, com chances de vencer as eleições em primeiro turno, e a proteção ao candidato Geraldo Alckmin, com a retirada do seu processo da operação Lava-jato, por ter perdido o foro privilegiado, é a mais explícita prova de que parte do judiciário trabalha para o aparelho formado para o golpe de estado e não na defesa das instituições e das leis.

     

    A operação Lava-jato se isola e a credibilidade dos seus mais midiáticos agentes descamba ladeira abaixo.

     

    A economia afunda em resultados negativos junto com a ideologia neoliberal conservadora. A população está entregue à própria sorte, na escalada do desemprego estrutural, que chega a 13 milhões de trabalhadores sem emprego.

     

    O Brasil volta ao Mapa da Fome, com aumento de 11% da pobreza extrema, entre 2016 e 2017, num total de 14,8 milhões de pessoas, segundo pesquisa do IBGE.

     

    Depois do golpe, os bancos fizeram a festa. Ostentam os maiores lucros de todos os tempos. Os quatro maiores do país tiveram aumento de 21% nos lucros, só em 2017. Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Santander embolsaram R$ 64,9 bilhões no ano passado. As projeções para este ano indicam que os lucros podem até dobrar o índice de 2017.

     

    O deserto político também avança pelo ano eleitoral, num cenário desolador para os conspiradores do golpe, que não conseguem apresentar uma candidatura viável, muito menos alguém que defenda Temer e seu governo, rejeitado por mais de 90% dos brasileiros.

     

    As autoridades judiciárias, que atuam na operação Lava-jato, se aproximam cada vez mais do abismo da desmoralização, por terem optado pelo caminho político servil.

     

    Foto: Lula Marques

     

    O provinciano juiz Sérgio Moro se desespera ao perceber que Lula é um gigante político. Certamente não imaginou que todas as investidas dele contra Lula, em parceria com a mídia oligárquica, com o Supremo, com tudo, num impiedoso massacre, resultaria numa multidão de pessoas em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, no dia da prisão dele, o mesmo sindicato de onde ele saiu preso pelos militares, em abril de 1980, por comandar uma greve de trabalhadores.

     

    Além disso, pesquisa do Instituto Ipsos apurou que 73% da população considera que “os poderosos querem impedir Lula de ser candidato à presidência da República” e que ele é um preso político.

     

    No desespero com a imensa repercussão internacional da prisão do ex-preidente Lula, com a imprensa afirmando que ele é um preso político e que é vítima de perseguição política, o juiz Sérgio Moro sentiu que as palestras que andou dando por aí viraram pó.

     

    Ele e a procuradora Raquel Dodge foram a Harvard, para um evento organizado apressadamente a fim de defender as lambanças judiciárias da Lava Jato . Mas é tarde. A opinião pública mundial se volta contra a perseguição política ao ex-presidente Lula. Comitês e atos em defesa do ex-presidente se espalham por todo o mundo como foi feito para a libertação do líder Nelson Mandela e o fim do “regime do apartheid ” na África do Sul.

     

    No Supremo Tribunal Federal, “as vacas sagradas”, como o ex-senador José Paulo Bisol denominava ministros daquela corte, enroladas em mantos pretos, desfilam soberbas pela casa das vaidades, como se a Constituição e as leis do país fossem enfeites sobre as mesas.

     

    O ministro Luís Roberto Barroso, do alto dos seus sapatos Luiz XV, tomado pelo poder absolutista, lidera uma ala de ministros e ministras, dentre elas a presidente Cármen Lúcia, que despreza as garantias constitucionais individuais e coletivas, para decidir com base em convicções pessoais, como faz o juiz Sérgio Moro.

     

    Negaram o Habeas Corpus  ao ex-presidente Lula, permitiram a prisão ilegal dele, e mandaram arquivar processos dos senadores José Serra, Romero Jucá, Aécio Neves, conspiradores do golpe de estado.

     

    Assim está o Brasil de hoje, com instituições fumegantes e autoridades servis, o país do triunfo de cafajestes, de “Terra em Transe”, genialmente imaginado e filmado por Glauber Rocha, há 50 anos.

     

     

     

     

  • Gordon Willis: “o príncipe das trevas”

     

     

     

     

     

    Por Luiz Clementino

    (fotógrafo)

     

    Gordon Willis, fotógrafo norte americano, assinou o excepcional trabalho visual na trilogia de O Poderoso Chefão, do cineasta Francis Ford Coppola, e de outros projetos cinematográficos grandiosos.

     

    Utilizando condições de iluminação extremamente escuras, dramatizando ainda mais os personagens em closes e planos abertos, Gordon Willis mostrou toda a cruel saga da familia Corleone na América.

     

    Em grandes sequências, é mostrado desde a chegada do garoto Vito Corleone na América, os emigrantes olhando atônitos a Estátua da Liberdade, as longas filas no serviço de emigração, a festa de arromba do casamento da filha do patriarca, ao cortejo religioso no bairro de Little Italy, de forma magistral.

     

    Nas escadarias do teatro em Palermo, o impressionante grito entalado e angustiado de Michael Corleone, semelhante a um urro de leão ferido, ao ver a filha assassinada.

     

    Nos planos abertos, a coisa é bucólica,  puro deleite, como a cena final da morte solitária do chefão, já senil, no formoso casarão de Don Tomazino, na Sicília, tendo apenas um cachorro como companhia, com fundo musical da ópera Cavalleria Rusticana.

     

     

     

    Utilizando suaves filtros, tem-se poesia, um primor de trabalho fotográfico. Uma luz belíssima em flash-backs, que interrompem a narrativa com belas fusões de imagens na mudança de planos. Tudo isso num roteiro abrangendo três gerações em seis décadas.

     

    Willis foi muito contestado na época pelos puristas, que alegavam não ver os olhos de Marlon Brando e Al Pacino. Porém, seu competente trabalho cooperou de maneira expressiva para que o projeto de Francis Coppola se tornasse um dos pontos alto da história do cinema universal.

     

     

    Elenco impecável, figurinos, reconstituições de época perfeitas, trilha sonora inesquecível de Nino Rota (músico das trilhas dos filmes de Frederico Fellini), conduzida pelo maestro Carmine Coppola, tudo funcionado maravilhosamente.

     

     

    Um espetáculo grandioso de fotografia.

    Seus colegas o chamavam de Gordon Willis  “O príncipe das trevas”.

     

    Confiram:
    ENTREGANDO O CORPO do FILHO:
    http://www.youtube.com/watch?v=GucEgOG8d5c

    A MORTE DE MICHAEL CORLEONE:
    https://www.youtube.com/watch?v=KupAgY18QDc

    EXECUÇAO do MILICIANO:
    https://www.youtube.com/watch?v=xyr2sn9uN_A

    O GRITO COM A MORTE DA FILHA:
    https://www.youtube.com/watch?v=QyaDlIirJnw

    A FESTA DO CASAMENTO DA FILHA:
    https://www.youtube.com/watch?v=C23vKWFAPJk&t=59s

    TRAILER parte II:
    https://www.youtube.com/watch?v=mESL4ojdH5A

    PS – CONSTA NA INTERNET:
    Gordon Willis (Queens, Nova York, 28 de maio de 1931 — Falmouth, Massachusetts, 18 de maio de 2014)[1] foi um diretor de fotografia estadunidense, mais conhecido por seu trabalho na trilogia O Poderoso Chefão, e também, pelos filmes de Woody Allen, Annie Hall e Manhattan.

    Conhecido por sua propensão de fotografar em condições extremamente escuras, por isso, recebeu o apelido de “O Príncipe da Escuridão”, atribuído a ele por seu amigo, Conrad Hall.

    Outra marca registrada de Gordon Willis é a preferência por filmar no horário mágico, pouco antes do crepúsculo do sol, quando o sol está fraco e cria um fulgor dourado. Willis criou o filtro de cor âmbar, para criar a sensação de imagem envelhecida, para a sequência do jovem Vito, em O Poderoso Chefão: Parte II – vários filmes posteriores, copiaram esta técnica cinematográfica, para demonstrar a época pré-Segunda Guerra Mundial.

    Willis foi evitado pela academia por diversos anos, deixando de ganhar inúmeras indicações ao Óscar que tinham por este, outras interpretações.

    Ele recebeu duas indicações, uma por sua inventiva recriação fotográfica dos anos 20 em Zelig de Woody Allen (1983) e um deles, por sua participação em O Poderoso Chefão: Parte III (1990).

     

     

  • O general ralhou com o tribunal

     

     

     

     

     

    Durante os trabalhos do Congresso Constituinte, militares deram muitas declarações intimidatórias,  incomodados com os debates, com a participação popular e com a elaboração da nova Constituição, sobre a qual não tinham controle.

     

    A maior preocupação deles era como ficaria a função das forças armadas na Carta Magna.

     

    Num dado momento, o general Leônidas Pires Gonçalves, ministro do Exército do governo José Sarney, ameaçou o Congresso Constituinte com a possível volta dos militares ao poder, caso a “tutela militar” não fosse incluída no novo texto constitucional.

     

    O presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães, PMDB/SP, e o relator, Bernardo Cabral, PMDB/AM, negociaram com eles a inclusão do Artigo 142, que dá atribuição às forças armadas de “garantia da lei e da ordem”.

     

    Ou seja, por serem uma categoria de funcionários públicos armados, os militares  mantém-se como um poder que subordina os  poderes da República.

     

    Certamente, foi com base nesse artigo da Constituição que o general Villa-Boas, comandante do exército, se sentiu à vontade para fazer ameaça ao Supremo Tribunal Federal, às vésperas do julgamento do pedido de Habeas Corpus do ex-presidente Lula, causando imensa perplexidade ao país.

     

    Parece que o Brasil brincava de democracia e acordou ao ver Michel Temer, Eduardo Cunha e Aécio Neves (três bandidos) conspirarem e darem um golpe de estado, com a anuência do STF; um juiz de primeira instância condenar o mais importante líder da  história do país, sem nenhuma prova de qualquer ilícito; o Tribunal da 4a. Região e o STF confirmarem a sentença como em linha de montagem; e, para complementar a cena, o general ralhou com o tribunal.

     

    O espetáculo teve até o procurador Deltan Dallangnol, um personagem  sombrio, de olhar a meia pálpebra, que parece carregar pesados dramas psicológicos, a fazer jejum e orações pela prisão do ex-presidente Lula, logo depois da Semana Santa, quando  se relembra a condenação de Jesus à tortura e à morte, por defender os pobres.

     

    Tudo isso com a participação especial da mídia oligárquica na manipulação das informações, principalmente a Rede Globo, que chutou para o lado seu pedido de desculpa pelo apoio à ditadura e vestiu novamente a farda verde oliva para novelizar a consolidação do golpe de estado.

     

    A Constituição e as leis, empilhadas sobre as mesas dos magistrados, nas sessões de julgamento, serviram apenas de enfeites. Os direitos inalienáveis do ex-presidente Lula e de qualquer cidadão estavam ali escritos na Carta Magna, no Código Penal, mas eram letras mortas. Estava tudo combinado, desde a primeira à última instância do judiciário.

     

    Por trás da retórica empolada dos magistrados havia somente a determinação política de retirar o ex-presidente Lula da disputa para a presidência da República e humilhá-lo com a prisão. Como se ele fosse um intruso na política brasileira, o inimigo público número um da classe de negociantes das nações centrais, das grandes corporações e bancos nacionais e estrangeiros.

     

    Presente nos plenários dos tribunais, o mesmo sadismo dos feitores nos açoites nos pelourinhos.

     

     

     

     

     

  • O STF deve transferir para o povo a responsabilidade do julgamento do ex-presidente Lula nas urnas

    O judiciário sempre viveu coberto pelo manto preto da seletividade, Agora vê-se na berlinda, suas mazelas expostas à luz do dia. É o preço que se paga por servir de esteio do golpe de estado.
    A política entrou porta adentro. Magistrados e procuradores perseguem abertamente adversários e protegem os seus.
    Surfam na onda fascista emergente no país, tripudiam sobre a Constituição e as leis, organizam abaixo-assinado para pressionar o Supremo Tribunal Federal a curvar-se às ilegalidades cometidas com fins políticos.
    Fazem manifestação para legalizar a corrupção salarial de embolsos de auxílio moradia e outros penduricalhos que formam ganhos ilegais acima do teto estabelecido pela Constituição.
    Imagine se o Congresso ou o Executivo fizessem o mesmo e alguém recorresse ao judiciário para obrigar governo e parlamentares a respeitarem o teto salarial e cumprirem a Constituição?
    O judiciário são órgãos de interpretação da Constituição e das leis para garantir direitos iguais a todos os cidadãos.
    O Executivo e principalmente o Legislativo são os poderes soberanos da República, legitimados pelo voto do povo.
    Por mais problemáticos e corruptos que sejam, cabem ao Ministério Público e ao judiciário fiscalizar, controlar, fazer cumprir a lei. Mas jamais fazerem política.
    É inadmissível que a soberania popular, expressa no voto, seja cassada e submetida ao judiciário, por este poder ter como uma de suas prerrogativa o mandado de prisão e policiais sob suas ordens.
    Magistrados e procuradores que flertam com o fascismo deviam ser isolados no judiciário e no Ministério Público. Essa gente está alimentando o fascismo no Brasil com nacos de ódio. Não parecem ter compromisso com a democracia e a cidadania.
    Os cidadãos que atuam no Ministério Público, no judiciário, alinhados na defesa do estado democrático de direito e das garantias constitucionais, precisam sair das tocas para defender a Justiça como bem sublime da democracia.
    O Supremo Tribunal Federal deve cumprir a Constituição e transferir para o povo a responsabilidade do julgamento do ex-presidente Lula nas urnas e não se curvar à ilegalidade construída em Curitiba e referendada em Porto Alegre. Simples assim.
  • O STF não deve se curvar ao delírio de importância de Sérgio Moro

     

     Foto: Lula Marquez
    O Supremo Tribunal Federal não deve se apequenar, se curvar a pressões do juiz de primeira instância, Sérgio Moro, que quer fazer valer a qualquer custo seu delírio de importância, suas ilegalidades, nem a donos de grandes redes de mídia como João Roberto Marinho, da Rede Globo, porta-voz do golpe de estado, e ao desespero dele com a contabilidade de suas empresas.
     
    O STF se apequenou quando engavetou o pedido de anulação do criminoso impeachment da presidenta Dilma e até colaborou com o golpe comandado pelos conspiradores Aécio Neves, Michel Temer, Eduardo Cunha, Augusto Nardes, todos investigados e acusados de corrupção, de pertencerem a organização “longa manus”, como denomina a Polícia Federal.
     
    Aliás, Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União, autor do famoso relatório das falsas “pedaladas fiscais”, que serviu de base para o processo de impeachment da presidenta Dilma, está nas páginas policiais, delatado recentemente por Luiz Carlos Velloso, ex-subsecretário de transportes do Rio, por envolvimento em esquemas de corrupção.
     
    O STF não deve se submeter a pressões de grupos que agem com ligações politico-partidárias articulados dentro do judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal, subordinados a interesses de agentes do FBI, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, ou à onda fascista que se alastra no país.
     
    Ceder a essas pressões é reduzir o STF a um órgão despachante de condomínios de gerentes de interesses externos, de grandes corporações transnacionais que atuam na redução do estado nacional ao mínimo.
     
    É colaborar com a construção da hegemonia do grande capital e com o poder da governança privada de conglomerados financeiros nacionais e internacionais, recentemente instalados em mega escritórios de lobbies nos arredores da Praça dos Três Poderes e da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
     
    Parece que é isso que a presidenta do STF, ministra Carmem Lúcia, talvez ainda não tenha se dado conta ou finge que não sabe.
     
    O STF precisa se agigantar, erguer a Constituição bem alto e cumprir com seu dever de alertar todos os magistrados para que se curvem a ela e a respeitem, como fazem os magistrados das nações mais desenvolvidas do mundo, de cidadania e democracia consolidadas.
     
    Afinal, a defesa da Constituição é a essência do STF e as garantias fundamentais da presunção de inocência, do devido processo legal e do estado democrático de direito, a razão de existir do tribunal.
  • Facebook perde US$ 36 bi com denúncia de violação de 50 milhões de perfis

     

     

     

     

    O Facebook perdeu US$ 36 bilhões num só dia, com desvalorização das ações em tempo recorde.

    O motivo, uma entrevista do psicólogo e cientista social Alex Spectre, dono da empresa de pesquisa Philometrics, ao New York Times.

    Spectre revelou que a empresa de “big data”, Cambridge Analytics, havia violado a privacidade de mais de 50 milhões de perfis no Facebook para vender estratégias de manipulação de massa que envolvem negócios e campanhas eleitorais.

    O prejuízo do Facebook atingiu a Twitter, a Snapchat e se alastrou contaminando as mais importantes bolsas do muno.

    A empresa de manipulação eleitoral é a mesma que orientou a campanha de Donald Trump, em 2016.

    O caso é tão grave que o Congresso dos Estados Unidos e a Câmara dos Comuns já convocaram Mark Zuckerberg e Alex Spectre para depor e esclarecer a ousadia das empresas.

    A agência BBC Brasil informa que Doria usa cinco softwares de “big data” para influenciar pessoas nas redes sociais.

    A mesma agência diz que Aécio Neves usou e abusou de big data, nas eleições de 2014.

    O mesmo foi usado no golpe de estado, quando os robores das redes sociais botaram camisetas da CBF no povo e mandou para as ruas.

  • O Brasil está assustado com o Brasil que emergiu do passado

    O Brasil de hoje está assustado com o Brasil do passado, o que emergiu do submundo dos crimes da elite econômica colonial, e dos servidores dela, encrostados no aparelho do estado.

    Para compreender o Brasil de hoje é preciso descer aos porões da história. Sem isso, não se entende a estupidez de quem obedeceu a ordem e apertou o gatilho da arma que assassinou a vereadora Marielle Franco e  Anderson Pedro Gomes.

    Não entende o ódio de classe pregado por Bolsonaro e seus seguidores nas redes sociais. Não entende a conspiração de políticos, empresários e rentistas, magistrados e policiais, os donos de grandes redes de mídia,  articulados para derrubar governos democráticos.

    Se esquece que muito antes do tráfico de drogas, era livre o tráfico de escravos, monopolizado pelos ingleses, donos da maior frota de navios negreiros do mundo.

    O fio da historia deve sempre ser trazido à cena histórica para iluminar o cenário político, econômico, social e cultural do Brasil e dos que sofrem no corpo e no espírito a violência, as chagas da subordinação, da exploração, dos salários miseráveis, ou nenhum, da negação de direitos elementares, comuns nas sociedades democráticas civilizadas.

    A ilegalidade e a violência são inerentes aos golpes de estado. Para o poder econômico, a democracia ameaça a ordem  tradicional estabelecida.

    As mãos de brancos proprietários e rentistas são sujas de sangue índio e sangue negro, das tortura e assassinato de mulheres e homens que lutam contra as injustiças, pela democracia e pela igualdade, desde tempos idos.

    Os massacres, a escravidão e o açoite de indígenas e negros, por bandeirantes, senhores  e capatazes, nas masmorras e nos pelourinhos, são raízes dos tribunais brasileiro e das forças policiais e militares.

    Na mesma semana que a vereadora Marielle Franco foi executada, professores, que defendiam seus direitos, foram espancados pela polícia dentro da Câmara de Vereadores, em São Paulo. Magistrados e policiais destilaram ódio de classe e homofobia nas redes sociais com bárbaras difamações contra Marielle. Juízes fizeram greve pela manutenção da corrupção salarial (ganhos ilegais criados por eles mesmos), e dos privilégios de casta.

    Esse é o retrato de um momento da sociedade brasileira que revela a face colonial, bandeirante e pelourinho, do aparato do Estado brasileiro, que continua nos dias de hoje, maquiada de “modernidade”.

    É justo que se faça devidas ressalvas a servidores públicos cidadãos, que lutam pela democratização do Estado, cumprem dignamente com suas funções no provimento de direitos e garantias constitucionais iguais para cidadãs e cidadãos.

    Em 1986, depois da grande jornada de lutas pelo restabelecimento da democracia, que derrotou 21 anos de obscurantismo e violência, constituintes se sentaram para alinhavar a plataforma jurídica de garantias do restabelecimento do estado democrático de direito e da cidadania.

    Formou-se consenso de que aquele era o momento de plantar as bases e as estruturas definitivas de um Estado moderno com plena autonomia política, administrativa e financeira, dos poderes da Republica e dos entes federados. E fizeram a “Constituição cidadã” como a denominou Ulysses Guimarães.

    Seguramente, imaginaram que as instituições criadas para dar sustentação à democracia, garantir direitos individuais e coletivos , definitivamente não permitiriam a volta do arbítrio, da ilegalidade, de ditaduras, e que a democracia estaria assegurada para as gerações futuras, para superação das desigualdades e dos problemas mais graves do Brasil.

    Evidentemente não imaginaram que no futuro o judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal, seriam sequestrados por servidores autoritários, arrogantes, negligentes, sem compromissos com a Constituição, com a democracia e a cidadania, que se colocariam a serviço da ordem estabelecida pelos de cima e se alinhassem com interesses de grandes corporações internacionais.

    A perseguição ao ex-presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro, por exemplo, por procuradores, policiais, com a anuência do Supremo Tribunal Federal, que avaliza a ilegalidade e o golpe de Estado, é o exemplo que melhor revela as raízes históricas de um poder colonial que resiste, não admite a democracia e desrespeita solenemente as regras constitucionais vigentes.

    O caso Lula ultrapassou as fronteiras brasileiras e expôs ao mundo o atraso das autoridades e de suas instituições.

    É impossível olhar o Brasil e não ver o Estado branco, ainda colonial, com funcionários públicos, guardadas as devidas exceções, ainda de pose e hábitos monárquicos, como se estivessem a serviço da corte, de senhores, proprietários e rentistas, e não de cidadãs e cidadãos.

    No parlamento, no judiciário, no Ministério Público, nas forças armadas e policiais, lá está a grande maioria branca, europeia. Nos presídios, nas comunidades pobres, no campo, a imensa maioria de negros, indígenas e seus descendentes, abandonada à própria sorte.

    E, nos cemitérios, Marielles, Andersons, Chico Mendes, Margaridas, Zumbis, Tiradentes, Antônio Conselheiro, nações indígenas inteiras, os chacinados de Eldorado do Carajás, e tantos outros condenados, encarcerados por magistrados, torturados e mortos por forças policiais e militares.

  • Novidade no STF que pode beneficiar Lula

    Habeas corpus só pode ser pautado pela presidenta Carmem Lúcia, certo?
     
    Mas ela se recusa incluir na pauta do Supremo Tribunal Federal o habeas corpus impetrado pelos advogados do ex-presidente Lula, provavelmente por razões que só ela, Michel Temer, alguns ministros e políticos de Brasília devem saber.
     
     
    O habeas corpus pode ser incluído “em mesa”, como se diz no jargão do tribunal, também por um dos ministros.
     
     
    Porém, nenhum deles, (por mais constitucional, regimental e justo que seja), toma essa decisão talvez por receio de ser acusado de estar protegendo o ex-presidente Lula contra a prisão arbitrária pedida pelos magistrados da “operação lava-jato”.
     
     
    Mas, embargos de declaração em liminares podem ser levados a plenário.
     
     
    Acontece que existe uma liminar de outubro de 2016, a mesma que permitiu a prisão após a segunda instância, que foi confirmada pelo plenário do Supremo, por 6 a 5, em dezembro do mesmo ano.
     
     
    Não se sabe por qual razão, o acórdão sobre a decisão do tribunal foi publicado dia 7 deste mês, abrindo prazo de cinco dias úteis para a apresentação de recursos.
     
     
    Mais depressa que imediatamente, o Instituto Ibero Americano de Direito Público entrou com embargo de declaração quarta-feira (14/03). Com isso, o assunto terá obrigatoriamente de ser levado a plenário.
     
     
    Levando-se em consideração as manifestações recentes de ministros do STF à imprensa, sobre a questão da prisão em segunda instância, a possibilidade de revisão da liminar passou a ser cogitada.
     
     
    Ou seja, por outros caminhos, a prisão em segunda instância terá que ser pautada e abre-se a possibilidade das pessoas condenadas e a serem condenadas em segunda instância de serem beneficiadas por essa decisão do STF.
     
     
    A decisão é para brasileiros e brasileiras, entre elas, o ex-presidente Lula, condenado sem provas pelo juiz Sérgio Moro e pelos desembargadores do TRF-4.
     
     
    Caso a via sacra seja confirmada, tudo indica que o ex-presidente Lula não será preso e assim, assegurada a participação dele na campanha eleitoral à presidência da República, neste ano.

     

     

     

  • Carmem Lúcia: a nova “engavetadora-geral da República”?

    Foto: Lula Marques

     

     

     

    As águas do Lago Paranoá, que banham os jardins do Palácio do Jaburu, são testemunhas: durante a conspiração para o golpe de Estado, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, manteve encontros secretos com Michel Temer, como embaixador da corte jurídica, no apoio institucional para a derrubada da presidenta Dilma.

     

    Recentemente, a presidenta da Suprema corte, Carmem Lúcia, também manteve, na própria casa, encontro secreto com o investigado Michel Temer. Fumaças da chaminé mostraram sinais de que foram colocados na mesa de negociação a aprovação, pelo Congresso, de proposta legislativa que regulamenta o auxílio moradia e outros penduricalhos para a casta do judiciário. O que Michel Temer e seus comparsas ganharam em troca ainda não se sabe. Mas pode ser engavetamento de processos.

     

    A pressão é grande para regulamentar a corrupção instalada no judiciário, com juízes e procuradores aumentando as próprias retiradas salariais dos cofres públicos como nunca se viu. Mais de 70% dos juízes federais recebem, de forma ilegal, acima do teto estabelecido pela Constituição e as leis vigentes.

     

    Enquanto isso, o Brasil volta a fazer parte do Mapa da Fome e pessoas estão morrendo na porta dos hospitais sem assistência médica.

     

    O aumento do teto salarial para satisfazer a casta do judiciário provoca aumento do teto de todas as categorias vinculadas ao teto federal, em efeito cascata. A Constituição determina que a remuneração de autoridades estaduais é de 75% do teto das autoridades federais e, das municipais, 75% do teto das autoridades estaduais.

     

    Ou seja, aumentados os ganhos de ministros dos tribunais superiores e procuradores federais, presidente da República, ministros, senadores, deputados federais, vão aumentar automaticamente os tetos de governadores, prefeitos, deputados estaduais, vereadores, magistrados e procuradores estaduais.

     

    Isso representa um gasto de recursos federais, estaduais e municipais sem precedentes. Será uma farra com os impostos dos cidadãos e cidadãs.

     

    Com a ascensão da ministra Carmem Lúcia à presidência da Suprema Corte, os conspiradores parecem ter ganhado de presente uma “engavetadora-geral da República” para os processos que envolvem denunciados na “operação lava-jato”.

     

    Mas não todos. É necessário ser filiado ao PSDB, ao MDB, ao DEM, ter provas materiais incontestes dos maiores valores dos escândalos de corrupção, como por exemplo, valores astronômicos em contas de bancos na Suíça, serem políticos graduados como os senadores Aécio Neves, José Serra, Romero Jucá, Aluísio Nunes Ferreira, Agripino Maia, ou Michel Temer e ministros como Eliseu Padilha e Moreira Franco.

     

    As chances de serem protegidos são muito grandes. Alguns deles já foram beneficiados com arquivamento de seus processos.

     

    Mas se alguns dos investigados forem do Partido dos Trabalhadores são mandados imediatamente ao pelourinho, para o açoite midiático.

     

    É o que a ministra Carmem Lúcia está fazendo com o ex-Presidente Lula. Ela sabe que o ex-presidente Lula é inocente, que a Constituição garante a presunção de inocência, que ele está sendo condenado sem provas por um colegiado articulado politicamente, mas não pauta, no Supremo, a decisão de prisão em segunda instância nem o Habeas Corpus impetrado pelos advogados dele.

     

    Ela também não pauta o pedido de anulação do criminoso impeatchment da presidenta Dilma, votado por parlamentares comprovadamente corruptos, para, no lugar dela, colocar uma “quadrilha” na presidência da República, como está qualificado explicitamente  no relatório da Polícia Federal.

     

    A ministra Carmem Lúcia tem demonstrado ser bastante volúvel e despreparada para o exercício do cargo de presidenta do STF.

     

    Outro dia esteve num jantar, em Brasília, com lobistas de grandes corporações multinacionais, como a Shell, Coca-cola, Vivo, Simens, grandes bancos, e outras empresas estrangeiras, e até teceu comentários políticos desastrosos, inadequados à sua função pública.

     

    A liturgia do cargo não permite tamanha promiscuidade.

     

    O encontro secreto de Carmem Lúcia e Michel Temer, em noite chuvosa em Brasília, para degustarem um cardápio de negociatas, entrará para a história como a cena que melhor representa a grave crise institucional do Brasil e seus personagens.

     

    A ministra Carmem Lúcia apequenou o Supremo Tribunal Federal a níveis inimagináveis.