A trempe armada na Praça dos Três Poderes cozinha a emenda do parlamentarismo

Trempe Parlamentarista

Crepita na trempe armada na Praça dos Três Poderes uma panela cozinhando emenda parlamentarista indigesta, preparada por Temer, Gilmar Mendes, José Serra, Eunício Oliveira, Rodrigo Maia e outras criaturas das trevas, para amalgamar o golpe, que afunda o país na depressão econômica, no desemprego estrutural, no desgaste político com as tais reformas que subtraem direitos, e  com a indignação pública captada nas pesquisas de opinião.

O Supremo Tribunal Federal parece encarregado dos temperos.

O ministro do STF Gilmar Mendes se reuniu recentemente com Temer, detrás das cortinas, para tramar algo inconfessável. Temer também se reuniu com seus negociantes do Congresso Nacional, para ajudar no preparo.

No mês de junho deste ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e combinaram que a reforma política seria votada nas duas Casas até o final de setembro.

Qualquer alteração na legislação eleitoral só pode ser feita até um ano antes da realização das eleições.

O parlamentarismo que eles querem está na Proposta de Emenda Constitucional nº 9, do senador Aloysio Alves, uma fórmula na qual fica preservada a figura do presidente da República, com poder político reduzido, exclusivamente como chefe de Estado, e o líder do partido majoritário na Câmara ou de uma coalizão de partidos, na função de primeiro-ministro, para governar. Poderia ser Eliseu Padilha, homem de extrema confiança de Temer ou Rodrigo Maia.

O assunto esquentou na Comissão Especial da Reforma Política, em 2016, à época presidida pelo deputado Rodrigo Maia, atual presidente da Câmara.

A proposta foi apoiada com entusiasmo pelo então presidente do Senado Renan Calheiros, esquentou mais ainda na conspiração contra a presidenta Dilma e agora volta a ser cogitada para salvar o golpe de Estado e a pele dos investigados, processados, que aguardam condenação ou absolvição pelo Supremo.

Porém, para que tudo isso aconteça, o STF precisa decidir sobre um mandado de segurança do ex-deputado Jacques Wagner, PT/BA, impetrado em abril de 1997, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC-20/1991), do então deputado Eduardo Jorge, PT/SP,  que institui o regime parlamentarista de governo sem consulta popular.

O mandado de segurança questiona a constitucionalidade da mudança de regime por meio de emenda constitucional, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara, levando em consideração que o plebiscito realizado em 1993 estava previsto nas Disposições Transitórias da Constituição de 1988, e que, por ter sido realizado e a população escolhido o regime presidencialista de governo, foi finalizado o processo com a consulta popular.

As Disposições Transitórias teriam o mesmo status das Cláusulas Pétreas, que somente podem ser mudadas com a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte livre e soberana.

Como não está previsto na Constituição a mudança de governo por meio de emenda constitucional, a PEC-20/1991 teria que ser arquivada. Mas quem decide isso é o STF.

Caso o STF considere constitucional a PEC-20/1991, como a turma do golpe de Estado não tem candidato em condições de disputar com Lula, Rodrigo Maia ou Eunício Oliveira poderá optar por uma das duas emendas, colocar para votar em regime de urgência e promulgar em tempo recorde, antes do final do mês de setembro.

O mandado de segurança estava com o relator, ministro Teori Zavaski, que faleceu, mas deixou o relatório pronto. Não se sabe se a favor ou contra.

Essa possibilidade assanhou Temer, parlamentares e ministros. O perigo é o parecer do ministro Teori ser alterado no STF de acordo com a conveniência dessa gente do golpe de Estado.

Em 128 anos de República, o Brasil só conheceu um único e breve momento parlamentarista (1961/1963), tido como um “golpe”, no ex-presidente João Goulart.

A Constituição de 1946 foi alterada às pressas pela Emenda Constitucional nº 4/1961. Retirou poderes do presidente da República, que passou a compartilhá-los com o Conselho de Ministros.

No acordo, ficou prevista a consulta popular, feita em 1963, que decidiu pelo retorno ao presidencialismo.

O cenário nacional de hoje é bastante parecido com o dos anos que precederam o golpe de 1964, um deserto político, não há candidato da direita e o nível de percepção da população sobre quem é quem no cenário aumentou bastante a partir da ofensiva com as tais reformas contra direitos dos trabalhadores, contra a inclusão social, e contra a rede de proteção aos pobres.

Quem tem candidato forte é a oposição, com Lula, imbatível nas pesquisas, mas com a vida política em risco.

Por outro lado, Temer deve ter pesadelos tenebrosos nas infindáveis noites no Palácio do Jaburu ao imaginar que pode ser traído, como ele traiu a presidenta Dilma, e perder o mandato num cochilo qualquer.

Caso isso aconteça, resta-lhe a condenação e a cela. Ou seja, qualquer trama para evitar a prisão está sendo tentada.

Na mesma situação está a cúpula do governo, com os ministros mais próximos e as lideranças políticas no Congresso envolvidos em escândalos da maior gravidade.

Ou seja, dependendo da forma como a emenda do parlamentarismo está sendo costurada, os investigados com alto potencial de condenação e de serem presos, podem estar armando a mudança do regime para se protegerem.

Mas tudo isso pode ser, também, um bode na sala, uma cortina de fumaça para empurrar a reforma da Previdência, a reforma política com anistia ao “caixa dois”, que beneficiaria a imensa maioria dos parlamentares e demais políticos.

Ou para desviar a atenção das denúncias que serão encaminhadas pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ao STF, antes de entregar  o cargo.

Segundo o próprio Janot, seria uma denúncia contra Temer, seus ministros, e, segundo rumores em Brasília,  gente graúda da cúpula do Judiciário.

As denúncias de Janot farão tremer a trempe da Praça dos Três Poderes, mas o golpe parlamentarista emana nevoeiro das trevas.

 

 

 

 

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