Nossa democracia está madura

Aos trancos e barrancos estamos construindo nossa nação, sempre nesse jogo duro entre democratas, libertários e autoritários herdeiros das oligarquias coloniais que sempre mantiveram os descendentes das comunidades negras escravizadas e das nações indígenas dizimadas sob seu domínio. Mas a dialética salva.

Nessa disputa, os democratas estão vencendo e conquistando espaço para a conquista de direitos, a inclusão social, a redução da desigualdade e afirmação da soberania, entre outras causas não menos importantes.

Eleições estão sendo realizadas e os mandatos garantidos. As tentativas de desestabilização de governos é que precisam acabar. Não somos nem seremos mais uma “República de bananas”. O Brasil é a sétima economia do mundo, um país moderno em franca superação de seus problemas.

Temos uma constituição e instituições que, bem ou mal, funcionam, apesar do ar monárquico que predomina nelas, com governantes, parlamentares e juízes ainda se comportando como reis e príncipes.

O déficit de cidadania é muito grande. O pouco que temos conseguimos com todo nosso esforço, contra a vontade da elite que sequer admite os direitos do povo. Uma elite que não gosta da democracia porque na democracia ela perde sempre.

Nossos parlamentos vivem grave crise de representatividade, um descompasso enorme entre os anseios da sociedade e o que fazem seus representantes. Tanto que, nas manifestações, políticos foram vaiados e impedidos de falar.

Certamente isso tem a ver com a destruição da política não só pelos políticos inescrupulosos, mas também pela imprensa conservadora, que ultrapassou todos os limites na criminalização da política, e pelo mercado.

O mercado quer que as pessoas baixem a cabeça, trabalhem, consumam e deixe o destino nas mãos dele.

Isso acontece, em grande parte, devido às deficiências da educação. Escolas ainda adestram pessoas para o mercado de trabalho ao invés de formar cidadãos. Melhorou um pouco, mas é trabalho para longo prazo.

Primeiro é necessário formar professores, depois alunos. Isso leva tempo, mas a lei que instituiu o Plano Nacional de Educação promete.

Serão aplicados 10% do PIB na educação até 2024. Desses, 75% provêm dos royalties do petróleo do Pré-sal.

Os profissionais do magistério das redes públicas serão valorizados de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Tudo indica que ao longo dos próximos dez anos o sistema educacional estará oferecendo educação de qualidade aos cidadãos.

Falta também democracia participativa. Votar e achar que o representante eleito vai resolver os problemas do país ou da cidade sem a participação direta da população nos debates e na formulação das políticas públicas está provado que não funciona.

O Judiciário, ainda dominado pelo direito positivo, parece sofrer a doença cultural de Corte monárquica. Juízes posam de semideuses e a inércia o faz o poder mais ineficiente da República.

As manifestações do dia 15 de março foram bastante numerosas, mas vazias, desprovidas de agenda, de reivindicações e propostas.

Xingamentos, pedidos de impeachment e volta da ditadura militar, como aconteceu, não parecem atitudes cidadãs.

Essa massa de pessoas precisa ser incluída no debate político para ajudar a construir a nação democrática. Elas precisam também se comprometer, se responsabilizarem pelas mudanças, mas sem a postura tola de golpista.

Afinal, quem protesta pelo fim da corrupção deveria se alinhar com quem quer a reforma política e o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, que é a raiz dos desmandos e da corrupção na administração pública.

Sem medo de manifestações! Em dezembro de 2014, inúmeras cidades dos Estados Unidos foram sacudidas com protestos pedindo justiça em razão da morte de um jovem negro por um policial branco. E o mundo não acabou.

Multidões se concentram nas praças de cidades em diversos países da Europa, atingidos pela crise internacional, em manifestações gigantescas contra a política econômica dos governos, baseada no arrocho fiscal, que têm levado a população a desemprego em massa.

Nossa democracia está madura. A dialética salva.

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